Legislação

Empenho 829/2024

Vigente

S.E.P Nº829001 - JANEIRO 2024 _MARCIO HENRIQUE DOS SANTOS_ 03
Lei 584/2024

Vigente

Subsídios do prefeito e vice-prefeito para a legislatura de 2025-2028
Lei 583/2024

Vigente

Autoriza o Poder Executivo alterar a Lei 581-2024
Lei 582/2024

Vigente

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA para o exercício financeiro de 2025
Lei 581/2024

Vigente

Abre crédito especial a LOA, exercício de 2024
Lei 580/2024

Vigente

Proíbe a queima, soltura e manuseio de fogos de artifício
Lei 579/2024

Vigente

Altera o parágrafo único do artigo 1º da Lei 576-2024
Lei 578/2024

Vigente

Abertura de cr[edito especial a Lei 1.202-2022
Lei 577/2024

Vigente

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A.
Lei 576/2024

Vigente

Dispõe sobre a LDO para a elaboração do orçamento geral para o exercício de 2025
Lei 575/2024

Vigente

Fixa os subsídios dos vereadores para a legislatura de 2025-2028
Lei 574/2024

Vigente

Autoriza o poder executivo abrir crédito especial
Lei 573/2024

Vigente

Fica denominada de Gitana Leão de Souza
Lei 572/2024

Vigente

Fica denominada de Arena Silvan Alencar de Medeiros
Lei 567/2024

Vigente

Autoriza o poder executivo abrir crédito especial a LOA, exercício de 2024
Lei 566/2024

Vigente

Repasse de recursos na forma de complementação do piso salarial para profissionais da enfermagem
Lei 565/2024

Vigente

Altera o anexo I da Lei nº546-2023
Lei 564/2024

Vigente

Reajuste dos vencimentos dos servidores públicos
Despesa Extra Orçamentária 327/2024

Vigente

N.D.E.O Nº327003 - MARÇO 2024 _BANCO DO BRASIL_
Despesa Extra Orçamentária 219/2024

Vigente

N.D.E.O Nº219001 - FEVEREIRO 2024 _BANCO DO BRASIL_
Empenho 110/2024

Vigente

E.P Nº110003 - JANEIRO 2024 _INSS_
Empenho 60/2024

Vigente

S.E.P Nº110003 - MARÇO 2024 LIQUIDAÇÃO Nº60 _INSS_
Empenho 59/2024

Vigente

E.P Nº110002 - MARÇO 2024 LIQUIDAÇÃO Nº59 _FOPAG - VEREADORES E COMISSIONADOS_
Indicação 57/2024

Vigente

Vereador Bruno Lopes dos Santos Filho
Indicação 56/2024

Vigente

Vereador Bruno Lopes dos Santos Filho
Indicação 55/2024

Vigente

Vereador Bruno Lopes dos Santos Filho
Empenho 54/2024

Vigente

E.P Nº321001 - MARÇO 2024 LIQUIDAÇÃO Nº54 _CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRA - SIAFIC_
Indicação 54/2024

Vigente

Vereador Ademir José de Medeiros
Empenho 53/2024

Vigente

E.P Nº325001 - MARÇO 2024 LIQUIDAÇÃO Nº53 _CAERN_
Indicação 53/2024

Vigente

Vereador Bruno Lopes dos Santos Filho
Empenho 52/2024

Vigente

E.P Nº318009 - MARÇO 2024 LIQUIDAÇÃO Nº52 _CD TELECOMMUNICAÇÕES_
Indicação 52/2024

Vigente

Vereador Bruno Lopes dos Santos Filho
Empenho 51/2024

Vigente

E.P Nº318008 - MARÇO 2024 LIQUIDAÇÃO Nº51 _PLENUS GESTÃO PÚBLICA_
Indicação 51/2024

Vigente

Vereador Bruno Lopes dos Santos Filho
Indicação 50/2024

Vigente

Vereador Bruno Lopes dos Santos Filho
Empenho 50/2024

Vigente

E.P Nº318007 - MARÇO 2024 LIQUIDAÇÃO Nº50 _FERNANDO FERNANDES_
Indicação 49/2024

Vigente

Vereador Bruno Lopes dos Santos Filho
Empenho 49/2024

Vigente

E.P Nº318006 - MARÇO 2024 LIQUIDAÇÃO Nº49 _S _ L CONTADORES_
Indicação 48/2024

Vigente

Vereador Bruno Lopes dos Santos Filho
Empenho 48/2024

Vigente

E.P Nº318005 - MARÇO 2024 LIQUIDAÇÃO Nº48 _DIOGO LIMA LOPES_