Projetos de Resolução 3/2025
Súmula:
Dispõe sobre a implementação das medidas necessárias para execução de dados pessoais, referente a Lei Federal nº 13.709/2018
Projetos de Leis do Legislativo 3/2025
Súmula:
Torna a festa da padroeira nossa senhora do perpétuo socorro como patrimônio imaterial
Decreto Legislativo 3/2025
Súmula:
Concede Título de Cidadã Honorária de Ipueira/RN, a Sra. Ângela
Maria Paiva.
Portaria 3/2025
Súmula:
A srª Bruna Rafaele Medeiros da Nóbrega, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais
Atas de Sessões Ordinárias 3/2025
Súmula:
Ata da 3ª Sessão Ordinária do 1º Período Ordinário da 1ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Ipueira/RN, em 11 de março de 2025.
Projetos de Leis do Executivo 3/2025
Súmula:
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos
Projeto de Decreto do Legislativo 3/2025
Súmula:
Ver. Victor Hugo - Concede título de cidadã honorária a Sra. Ângela Maria Paiva
Resolução 3/2025
Súmula:
Dispõe sobre a implementação das medidas necessárias para execução de tratamento de dados pessoais, referente a Lei Federal nº 13.709/2018, no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Projetos de Resolução 2/2025
Súmula:
Dispõe sobre a regulamentação ao acesso as informações e a aplicação
Projetos de Leis do Legislativo 2/2025
Súmula:
Reconhece corrida de rua como modalidade esportiva
Decreto Legislativo 2/2025
Súmula:
Concede Título de Cidadã Honorária de Ipueira/RN, a Sra. Isabelle
Cristina Custodio de Lima.
Portaria 2/2025
Súmula:
A srª Geone Carla Araújo de Medeiros, para o cargo de Secretária Geral
Atas de Sessões Ordinárias 2/2025
Súmula:
Ata da 2ª Sessão Ordinária do 1º Período Ordinário da 1ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Ipueira/RN, em 25 de fevereiro de 2025.
Projetos de Leis do Executivo 2/2025
Súmula:
Altera o anexo 1 da Lei Municipal Nº565-2024
Resolução 2/2025
Súmula:
Dispõe sobre a regulamentação ao acesso as informações e a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Câmara Municipal de Ipueira, e dá outras providências.
Decreto Legislativo 1/2025
Súmula:
Concede Título de Cidadão Honorário de Ipueira/RN, ao Sr. Wagner
Dantas Bizerra.
Portaria 1/2025
Súmula:
A srª Alana Laís de Medeiros Morais, para o cargo de Diretor Financeiro
Resolução 1/2025
Súmula:
Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021 de 29 de março de 2021 no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Ipueira/RN e dá outras providências.
Atividade Parlamentar 1/2025
Súmula:
Atividade Parlamentar atualizando em 16-05-2025
Atas de Sessões Ordinárias 1/2025
Súmula:
Ata da 1ª Sessão Ordinária do 1º Período Ordinário da 1ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Ipueira/RN, em 18 de fevereiro de 2025.
Projeto de Lei Complementar 1/2025
Súmula:
Dispões sobre alterações na estrutura da Prefeitura
Projetos de Leis do Executivo 1/2025
Súmula:
Reajuste dos vencimentos dos servidores públicos
Projetos de Leis do Legislativo 1/2025
Súmula:
Institui o Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue
Projetos de Resolução 1/2025
Súmula:
Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021 no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Ipueira/RN e dá outras providências.
Empenho 829/2024
Súmula:
S.E.P Nº829001 - JANEIRO 2024 _MARCIO HENRIQUE DOS SANTOS_ 03
Lei 589/2024
Súmula:
Concede a recomposição inflacionária dos vencimentos dos cargos em comissão
Lei 588/2024
Súmula:
Institui o incentivo do Componente de Qualidade para as ESF, EAP, ESB e e-Multi
Lei 587/2024
Súmula:
Denomina de Antônio Soares Pessoa, o galpão industrial
Lei 586/2024
Súmula:
Denomina de Fanfarra Evandro Morais Pereira
Lei 585/2024
Súmula:
Obrigatoriedade de atendimento preferencial nos estabelecimentos públicos e privados às pessoas com fibromialgia
Lei 584/2024
Súmula:
Subsídios do prefeito e vice-prefeito para a legislatura de 2025-2028
Lei 583/2024
Súmula:
Autoriza o Poder Executivo alterar a Lei 581-2024
Lei 582/2024
Súmula:
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA para o exercício financeiro de 2025
Lei 581/2024
Súmula:
Abre crédito especial a LOA, exercício de 2024
Lei 580/2024
Súmula:
Proíbe a queima, soltura e manuseio de fogos de artifício
Lei 579/2024
Súmula:
Altera o parágrafo único do artigo 1º da Lei 576-2024
Lei 578/2024
Súmula:
Abertura de cr[edito especial a Lei 1.202-2022
Lei 577/2024
Súmula:
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A.
Lei 576/2024
Súmula:
Dispõe sobre a LDO para a elaboração do orçamento geral para o exercício de 2025
Lei 575/2024
Súmula:
Fixa os subsídios dos vereadores para a legislatura de 2025-2028
