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2001
2000
1999
1998
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1993
1992
1991
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1985
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1982
1980
1979
1978
1977
1975
1965
Número
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Categoria
Ata da Sessão Solene
1
Atas das Sessões Extraordinária
5
Atas das Sessões Preparatórias
1
Atas de Sessões Ordinárias
72
Atividade Parlamentar
4
Balancetes
10
Comprovante de Interferência
12
Decreto Executivo
6
Decreto Legislativo
207
Decretos Administrativos
1
Despesa Extra Orçamentária
25
Emenda Aditiva
1
Emenda Modificativa
1
Emenda Supressiva
2
Emendas do Legislativo
2
Emendas Supressiva do Legislativo
4
Empenho
254
Extratos Bancários
12
Indicação
524
Lei
211
Lei Complementar
1
Licitações
1
Moção de Agradecimento
20
Moção de Aplausos e Congratulações
11
Moção de Apoio
3
Moção de Parabéns
379
Moção de Pesar
180
Moção de Repúdio
3
Moção de Requerimento
1
Moção de Solidariedade
1
Moção Honrosa
1
Pautas - Atas das Comissões
22
Portaria
214
Projeto de Decreto do Legislativo
473
Projeto de Emenda
1
Projeto de Emenda Aditiva
8
Projeto de Emenda Modificada
1
Projeto de Lei Complementar
1
Projetos de Leis do Executivo
343
Projetos de Leis do Legislativo
92
Projetos de Resolução
33
Proposta de Lei
1
Regimento Interno
3
Requerimento
877
Resolução
84
Sistema Integrado de Auditoria Informatizada - SIAI
1
Status
Vigente
4110
Ano
2025
243
2024
395
2023
640
2022
240
2021
323
2020
174
2019
204
2018
132
2017
219
2016
92
2015
91
2014
145
2013
151
2012
71
2011
114
2010
47
2009
66
2008
44
2007
56
2006
48
2005
71
2004
28
2003
61
2002
60
2001
50
2000
50
1999
63
1998
13
1997
46
1996
11
1995
19
1994
25
1993
23
1992
13
1991
8
1990
13
1989
15
1988
2
1987
4
1986
4
1985
7
1984
3
1982
6
1980
6
1979
4
1978
3
1977
4
1975
2
1965
1
Pesquisa Avançada
Lei 599/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Reconhece corrida de rua como modalidade esportiva
Detalhes
Lei 598/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Institui o Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue
Detalhes
Lei 597/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Estabelece as diretrizes orçamentária para elaboração do orçamento geral
Detalhes
Lei Complementar 596/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Alterações na estrutura administrativa e organizacional da prefeitura
Detalhes
Lei 595/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Altera a disposição dos lotes e quadras do Conjunto Luiz Nobile
Detalhes
Lei 594/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito especial destinado a secretaria de educação
Detalhes
Lei 593/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito especial destinado a secretaria de saúde
Detalhes
Lei 592/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Concede reajuste dos vencimentos dos servidores públicos
Detalhes
Lei 591/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Altera o anexo I da Lei Nº565-2024
Detalhes
Lei 590/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Concede reajuste dos vencimentos dos servidores que recebem remuneração igual ao salário mínimo nacional
Detalhes
Indicação 84/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Vereador Bruno Lopes dos Santos Filho
Detalhes
Indicação 83/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Vereador Bruno Lopes dos Santos Filho
Detalhes
Indicação 82/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Vereador Bruno Lopes dos Santos Filho
Detalhes
Indicação 81/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Vereadora Maria Ionilde M. de Araújo Barros
Detalhes
Indicação 80/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Vereadora Maria Ionilde M. de Araújo Barros
Detalhes
Indicação 79/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Vereador Bruno Lopes dos Santos Filho
Detalhes
Indicação 78/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Vereador João Alberto de Morais Filho
Detalhes
Indicação 77/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Vereador Victor Hugo Rodrigues de Souza Araújo
Detalhes
Indicação 76/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Vereador Victor Hugo Rodrigues de Souza Araújo
Detalhes
Indicação 75/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Vereador João Alberto de Morais Filho
Detalhes
Indicação 74/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Vereador Bruno Lopes dos Santos Filho
Detalhes
Indicação 73/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Vereador Bruno Lopes dos Santos Filho
Detalhes
Indicação 72/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Vereador Victor Hugo Rodrigues de Souza Araújo
Detalhes
Indicação 71/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Vereador Victor Hugo Rodrigues de Souza Araújo
Detalhes
Indicação 70/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Vereador João Alberto de Morais Filho
Detalhes
Indicação 69/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Vereador Victor Hugo Rodrigues de Souza
Detalhes
Indicação 68/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Vereador Nilmara de Assis Lima
Detalhes
Indicação 67/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Vereador Bruno Lopes dos Santos
Detalhes
Indicação 66/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Vereador Bruno Lopes dos Santos
Detalhes
Indicação 65/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Vereadora Nilmara de Assis Lima
Detalhes
Indicação 64/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Vereadora Nilmara de Assis Lima
Detalhes
Indicação 63/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Vereadora Maria Ionilde Medeiros de Araújo
Detalhes
Indicação 62/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Vereadores Itaci de Brito, João Alberto e Maria Ionilde
Detalhes
Indicação 61/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Vereador Bruno Lopes dos Santos
Detalhes
Indicação 60/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Vereador Ricardo Alencar de Medeiros
Detalhes
Indicação 59/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Vereador João Alberto de Morais
Detalhes
Indicação 58/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Vereador João Alberto de Morais
Detalhes
Indicação 57/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Vereador Bruno Lopes dos Santos
Detalhes
Indicação 56/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Vereador Bruno Lopes dos Santos
Detalhes
Indicação 55/2025
Status:
Vigente
Súmula:
Vereador José Rafael Lopes de Medeiros
Detalhes
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
Última
...
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