Legislação

Filtro

• Categoria: Projetos de Leis do Executivo
• Ano: 2025

Categoria Legislação QualquerAtas das Sessões ExtraordináriaAtas das Sessões Preparatórias Atas de Sessões Ordinárias BalancetesComprovante de Interferência Decreto ExecutivoDecreto Legislativo Decretos Administrativos Despesa Extra Orçamentária Emenda Aditiva Emenda Modificativa Emenda Supressiva Emendas do Legislativo Emendas Supressiva do Legislativo EmpenhoExtratos BancáriosIndicação LeiLicitaçõesMoção de Agradecimento Moção de Aplausos e CongratulaçõesMoção de ApoioMoção de ParabénsMoção de PesarMoção de Repúdio Moção de SolidariedadeMoção Honrosa Pautas - Atas das ComissõesPortariaProjeto de Decreto do Legislativo Projeto de Emenda Projeto de Emenda Aditiva Projeto de Emenda ModificadaProjetos de Leis do Executivo Projetos de Leis do Legislativo Projetos de ResoluçãoProposta de LeiRegimento InternoRequerimentoResoluçãoSistema Integrado de Auditoria Informatizada - SIAI

Status Legislação QualquerVigente

Ano Legislação Qualquer2025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419931992199119901989198819871986198519841982198019791978197719751965

Número

Pesquisar

---

Categoria

• Atas das Sessões Extraordinária 1
• Atas das Sessões Preparatórias 1
• Atas de Sessões Ordinárias 38
• Balancetes 10
• Comprovante de Interferência 12
• Decreto Executivo 6
• Decreto Legislativo 47
• Decretos Administrativos 1
• Despesa Extra Orçamentária 25
• Emenda Aditiva 1
• Emenda Modificativa 1
• Emenda Supressiva 2
• Emendas do Legislativo 2
• Emendas Supressiva do Legislativo 4
• Empenho 254
• Extratos Bancários 12
• Indicação 485
• Lei 193
• Licitações 1
• Moção de Agradecimento 20
• Moção de Aplausos e Congratulações 11
• Moção de Apoio 3
• Moção de Parabéns 345
• Moção de Pesar 169
• Moção de Repúdio 3
• Moção de Solidariedade 1
• Moção Honrosa 1
• Pautas - Atas das Comissões 8
• Portaria 175
• Projeto de Decreto do Legislativo 429
• Projeto de Emenda 1
• Projeto de Emenda Aditiva 8
• Projeto de Emenda Modificada 1
• Projetos de Leis do Executivo 328
• Projetos de Leis do Legislativo 86
• Projetos de Resolução 28
• Proposta de Lei 1
• Regimento Interno 3
• Requerimento 877
• Resolução 66
• Sistema Integrado de Auditoria Informatizada - SIAI 1

Status

• Vigente 3661

Ano

• 2025 7
• 2024 280
• 2023 593
• 2022 190
• 2021 323
• 2020 174
• 2019 204
• 2018 132
• 2017 219
• 2016 92
• 2015 91
• 2014 145
• 2013 151
• 2012 71
• 2011 114
• 2010 47
• 2009 66
• 2008 44
• 2007 56
• 2006 48
• 2005 71
• 2004 28
• 2003 61
• 2002 60
• 2001 50
• 2000 49
• 1999 63
• 1998 13
• 1997 46
• 1996 11
• 1995 19
• 1994 25
• 1993 23
• 1992 13
• 1991 8
• 1990 13
• 1989 15
• 1988 2
• 1987 4
• 1986 4
• 1985 7
• 1984 3
• 1982 6
• 1980 6
• 1979 4
• 1978 3
• 1977 4
• 1975 2
• 1965 1