Legislação

Lei 508/2021

Vigente

Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de Audiência Publica, que trata de obras com impacto urbanismo
Lei 507/2021

Vigente

A Presente Lei regulamenta, a execução do Incentivo de desempenho aos profissionais da equipe de saude - _eSF, eSB
Lei 506/2021

Vigente

Dispõe Sobre o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido dispensado as Microempresas e MEI, aos produtores rurais, agricultores familiares
Lei 505/2021

Vigente

Fica denominado de Sala Maria Avany de Medeiros a Sala de Vacinas da Unidade de Saude Dr. Leido A. da Silva
Lei 504/2021

Vigente

Institui o Dia da Conscientização da doação de órgãos no município
Lei 503/2021

Vigente

Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento preferencial nos estabelecimentos públicos e privados as pessoas com transtorno do Espectro Autista - TEA
Lei 502/2021

Vigente

Autoriza o chefe do executivo a proceder a permuta de área de propriedade do município
Lei 501/2021

Vigente

Dispõe sobre a Lei de Diretrizes orçamentarias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2022
Lei 500/2021

Vigente

Institui o Brasão e o Hino da Escola M. Francisco Quinino de Medeiros
Indicação 499/2021

Vigente

Institui e Inclui no Calendário Municipal o Dia dos Jogos Paradesportivos
Lei 498/2021

Vigente

Fica denominada de Sala Darcilio Nobrega de Andrade a Sala da Presidência da Câmara
Lei 497/2021

Vigente

Autoriza o município a participar do Consorcio Intermunicipal de Saúde do Seridó - CISS-AMS
Lei 494/2021

Vigente

Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos do Quadro de servidores, para adequação ao novo valor do salario mínimo
Indicação 154/2021

Vigente

Vereador o sr. Jose Rafael Lopes de Medeiros
Indicação 153/2021

Vigente

Vereador o sr. Jose Rafael Lopes de Medeiros
Indicação 152/2021

Vigente

Vereador o sr. Bruno Lopes dos Santos Filho
Indicação 151/2021

Vigente

Vereador o sr. Joao Alberto de Morais Filho
Indicação 150/2021

Vigente

Vereador o sr. Bruno Lopes dos Santos Filho
Indicação 149/2021

Vigente

Vereador o sr. Jose Rafael Lopes de Medeiros
Indicação 148/2021

Vigente

Vereador o sr. Ricardo Alencar de Medeiros
Indicação 147/2021

Vigente

Vereador o sr. Bruno Lopes dos S. Filho
Indicação 146/2021

Vigente

Vereador o sr. Bruno Lopes dos S. Filho
Indicação 145/2021

Vigente

Vereadores o sr. Joao Alberto de Morais Filho e Victor Hugo Medeiros
Indicação 144/2021

Vigente

Vereador o sr. Joao Alberto de Morais Filho
Indicação 143/2021

Vigente

Vereador o sr. Bruno Lopes dos S. Filho
Indicação 142/2021

Vigente

Vereador o sr. Bruno Lopes dos S. Filho
Indicação 141/2021

Vigente

Vereador o sr. Bruno Lopes dos S. Filho
Indicação 140/2021

Vigente

Vereador o sr. Joao Rafael Lopes de Medeiros
Indicação 139/2021

Vigente

Vereador o sr. Joao Rafael Lopes de Medeiros
Indicação 138/2021

Vigente

Vereador o sr. Joao Alberto de Morais Filho
Indicação 137/2021

Vigente

Vereador o sr. Elias Medeiros
Indicação 136/2021

Vigente

Vereador o sr. Elias Medeiros
Indicação 135/2021

Vigente

Vereador o sr. Bruno Lopes dos S. Filho
Indicação 134/2021

Vigente

Vereador o sr. Joao Alberto de Morais
Indicação 133/2021

Vigente

Vereador o sr. Bruno Lopes
Indicação 132/2021

Vigente

Vereador o sr. Rafael Lopes
Indicação 131/2021

Vigente

Vereador o sr. Jose Rafael Lopes
Indicação 130/2021

Vigente

Vereador o sr. Bruno Lopes
Indicação 129/2021

Vigente

Vereador o sr. Ricardo Alencar de Medeiros
Indicação 128/2021

Vigente

Vereadora a sra Isa Maria Nobrega