Legislação

Requerimento 2/2019

Vigente

Vereadora Nilmara de Assis Lima
Portaria 2/2019

Vigente

Nomear a sra Alana Lais de Medeiros Morais, para o cargo de Tesouraria
Moção de Pesar 2/2019

Vigente

Ver. autor Ademir Jose, pelo falecimento da sra. Mª Gorete Pessoa
Projetos de Leis do Executivo 2/2019

Vigente

Dispõe sobre o pagamento do piso salarial nacional dos Agentes Comunitário de Saude- ACS e dos ACE
Indicação 2/2019

Vigente

Vereadora Nilmara de Assis Lima
Moção de Parabéns 1/2019

Vigente

Vereadora Mariana Medeiros, ao Deputado Rafael Motta
Portaria 1/2019

Vigente

Exonerar a sra. Alana Lais de Medeiros, do cargo de auxiliar de secretaria
Requerimento 1/2019

Vigente

Vereadora Nilmara de Assis Lima
Moção de Pesar 1/2019

Vigente

Ver. autor Sandra Medeiros, pelo falecimento do sr. Nilson de Brito
Projetos de Leis do Legislativo 1/2019

Vigente

Toda Bancada - Extingue cargos comissionados da Câmara municipal e regulamenta a estrutura organizacional
Projetos de Leis do Executivo 1/2019

Vigente

Redefinir o piso salarial dos professores do magistério publico
Decreto Legislativo 1/2019

Vigente

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Moção de Agradecimento 1/2019

Vigente

Vereador Victor Hugo, aos ex-funcionários do município
Indicação 1/2019

Vigente

Vereadora Nilmara de Assis Lima
Lei 470/2018

Vigente

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2019
Lei 469/2018

Vigente

Dispõe sobre as Diretrizes orçamentarias para o exercício de 2019
Lei 468/2018

Vigente

Dá nome de Maria Lucia de Medeiros as arquibancadas e as cabines de radio do campo de futebol
Lei 467/2018

Vigente

Ratifica a participação no Consorcio Publico Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Microrregião do Seridó Oriental
Lei 466/2018

Vigente

Dispõe sobre a Alteração do Quadro Permanente da Prefeitura
Lei 465/2018

Vigente

Denomina o Centro administrativo Enock Pereira das Neves , edifício sede das Secretarias Municipais
Lei 463/2018

Vigente

Redefinir o Piso Salarial do Profissionais do Magistério Publico
Lei 462/2018

Vigente

Autoriza ao poder executivo a abrir credito especial a lei orçamentaria anual - exercício de 2017
Requerimento 84/2018

Vigente

Vereador José Ribamar Leite Nóbrega
Requerimento 83/2018

Vigente

Vereadora Mariana Medeiros Araujo
Requerimento 82/2018

Vigente

Vereadora Sandra Medeiros da Silva
Requerimento 81/2018

Vigente

Vereador Victor Medeiros Pessoa do Nascimento
Requerimento 80/2018

Vigente

Vereador Victor Medeiros Pessoa do Nascimento
Requerimento 79/2018

Vigente

Vereador João Alberto de Morais Filho
Requerimento 77/2018

Vigente

Vereadora Katia Simone Macedo de Medeiros
Requerimento 76/2018

Vigente

Vereadora Mariana Medeiros Araujo
Requerimento 75/2018

Vigente

Vereadora Mariana Medeiros Araujo
Requerimento 74/2018

Vigente

Vereadoras Mariana Medeiros Araujo e Sandra Medeiros da Silva
Requerimento 73/2018

Vigente

Vereadora Mariana Medeiros Araujo
Requerimento 72/2018

Vigente

Vereador João Alberto de Morais Filho
Requerimento 71/2018

Vigente

Vereadora Mariana Medeiros Araujo
Requerimento 70/2018

Vigente

Vereadora Sandra Medeiros da Silva
Requerimento 69/2018

Vigente

Vereador Valdimir Araujo de Medeiros
Requerimento 68/2018

Vigente

Vereador José Ribamar Leite Nóbrega
Requerimento 67/2018

Vigente

Vereadora Sandra Medeiros da Silva
Requerimento 66/2018

Vigente

Vereadora Sandra Medeiros da Silva