Legislação

Moção de Parabéns 19/2017

Vigente

Ver. Ademir Jose, aos srs. Eduardo Rubens, Edilson Semião, Izaú Félix e Wallace Medeiros
Requerimento 18/2017

Vigente

Ver. Ademir Jose de Medeiros
Moção de Parabéns 18/2017

Vigente

Ver. Mariana Medeiros, ao Presidente Jose Ribamar Leite Nobrega
Requerimento 17/2017

Vigente

Ver. Ademir Jose de Medeiros
Moção de Parabéns 17/2017

Vigente

Ver. Mariana Medeiros, ao Prefeito Galego Paiva
Requerimento 16/2017

Vigente

Ver. Valdimir A. de Medeiros
Projetos de Leis do Executivo 16/2017

Vigente

autoriza ao poder executivo a abrir credito especial
Moção de Parabéns 16/2017

Vigente

Ver. Ademir Jose, a Equipe da CIA de Teatro Flor de Muçambê e Jose Medeiros
Requerimento 15/2017

Vigente

Ver. Valdimir A. de Medeiros
Projetos de Leis do Executivo 15/2017

Vigente

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2018
Moção de Parabéns 15/2017

Vigente

Ver. Victor Hugo, a senhorita Viviane Toyama M. Lucena
Requerimento 14/2017

Vigente

Ver. Katia Simoine M. de Medeiros
Projeto de Decreto do Legislativo 14/2017

Vigente

Vereador Victor Hugo M. Pessoa - Concede o Titulo de Cidadão Honorario, ao Sr. Thalles Souza Morais
Projetos de Leis do Executivo 14/2017

Vigente

Institui o plano plurianual para quadriênio de 2018 a 2021
Moção de Parabéns 14/2017

Vigente

Ver. Victor Hugo, a sra. Concessa Araujo Macêdo
Indicação 14/2017

Vigente

Vereador Joao Alberto
Requerimento 13/2017

Vigente

Ver. Nilmara de Assis Lima
Projetos de Leis do Executivo 13/2017

Vigente

altera dispositivo da Lei nº 327-2007, a proceder com a doações de imoveis
Moção de Parabéns 13/2017

Vigente

Ver. Victor Hugo, ao sr. Ildo Medeiros
Indicação 13/2017

Vigente

Vereador Joao Alberto
Requerimento 12/2017

Vigente

Ver. Nilmara de Assis Lima
Projetos de Leis do Executivo 12/2017

Vigente

Autoriza o chefe do poder executivo a proceder a permuta da área de propriedade do município
Moção de Parabéns 12/2017

Vigente

Ver. Mariana Medeiros, ao Grupo LGBT
Indicação 12/2017

Vigente

Vereador Joao Alberto
Projetos de Leis do Legislativo 12/2017

Vigente

Dispõe sobre a execução do Hino Nacional, nas escolas de ensino fundamental
Requerimento 11/2017

Vigente

Ver. Nilmara de Assis Lima
Projetos de Leis do Executivo 11/2017

Vigente

Aprova o Código Tributário do município; Dispõe sobre o plano plurianual para o exercício quadriênio 2018 a 2021
Moção de Parabéns 11/2017

Vigente

Ver. Joao Alberto, ao Dr. Valdemar A. Medeiros
Indicação 11/2017

Vigente

Vereador Joao Alberto
Projetos de Leis do Legislativo 11/2017

Vigente

Dispõe sobre a estipulação de percentuais de vagas para contratação de mão-de-obra
Requerimento 10/2017

Vigente

Ver. Nilmara de Assis Lima
Projetos de Leis do Executivo 10/2017

Vigente

Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2018
Moção de Parabéns 10/2017

Vigente

Ver. Jose Ribamar, ao Prefeito o sr. Jose Morgânio Paiva
Indicação 10/2017

Vigente

Vereador Joao Alberto
Projetos de Leis do Legislativo 10/2017

Vigente

Cria o Programa Prata da Casa
Moção de Pesar 9/2017

Vigente

Ver. Ademir Jose, a Familia Silva pelo Falecimento da sra. Mª Gorete da S. Lopes
Requerimento 9/2017

Vigente

Ver. Nilmara de Assis Lima
Moção de Parabéns 9/2017

Vigente

Ver. Mariana Medeiros, ao Vereador Ademir Jose de Medeiros
Indicação 9/2017

Vigente

Vereador Joao Alberto
Moção de Pesar 8/2017

Vigente

Mesa Diretora, a Familia Medeiros pelo Falecimento da senhorita Dayanne Fernanda de Medeiro