Projetos de Leis do Executivo 1/2013
Súmula:
Altera o art. 58 da Lei nº222-99, (estatuto dos servidores
Decreto Legislativo 1/2013
Súmula:
Dispõe sobre as normas que regerão a eleição para mesa diretora
Indicação 1/2013
Súmula:
Vereador Jose Ribamar Leite
Moção de Pesar 1/2013
Súmula:
Ver. Ademir Jose, a Família Costa pelo Falecimento do sr. Justino Abílio da Costa
Lei 394/2012
Súmula:
Fixa subsidio dos Vereadores para o legislatura de 2013 a 2016
Lei 389/2012
Súmula:
Autoriza o município a doar bem imóvel de seu domínio que especifica
Requerimento 28/2012
Súmula:
Ver. Taciana de Medeiros Nobrega
Requerimento 27/2012
Súmula:
Ver. Jose Morgânio Paiva
Requerimento 24/2012
Súmula:
Ver. Jose Morgânio Paiva
Requerimento 23/2012
Súmula:
Ver. Sandra Medeiros da Silva
Requerimento 22/2012
Súmula:
Ver. Jose Morgânio Paiva
Requerimento 21/2012
Súmula:
Ver. Mª de Fatima Medeiros
Requerimento 20/2012
Súmula:
Ver. Mª de Fatima Medeiros
Requerimento 19/2012
Súmula:
Ver. Ademir Jose de Medeiros
Requerimento 15/2012
Súmula:
Ver. Jose Morgânio Paiva
Projetos de Leis do Executivo 15/2012
Súmula:
DÁ NOME A GARAGEM PUBLICA DE JOSE LOIOLA DE MEDEIROS
Requerimento 14/2012
Súmula:
Ver. Taciana de Medeiros Nobrega
Projetos de Leis do Executivo 14/2012
Súmula:
AUTORIZA A ALTERAÇÃO NA DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE
Requerimento 13/2012
Súmula:
Ver. Ademir Jose de Medeiros
Moção de Pesar 13/2012
Súmula:
Ver. autor Diego Araujo, pelo falecimento da sra. Sandra Helenira Moreno
Projetos de Leis do Executivo 13/2012
Súmula:
AUTORIZA DESCONTO PARA PAGAMENTO DO IPTU EXERCICIO 2012
Requerimento 12/2012
Súmula:
Ver. Ademir Jose de Medeiros
Moção de Pesar 12/2012
Súmula:
Ver. autora Sandra Medeiros, pelo falecimento do sr. Francisco das Chagas de Araujo
Projeto de Decreto do Legislativo 12/2012
Súmula:
VEREADOR ELIAS MEDEIROS - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IPUEIRA-RN, O SR. ELIAS MEDEIROS
Requerimento 11/2012
Súmula:
Ver. Mª de Fatima Medeiros
Moção de Pesar 11/2012
Súmula:
Ver. autor Ademir Jose, pelo falecimento da sra. Joana Joanita de Morais
Projetos de Leis do Executivo 11/2012
Súmula:
ALTERA A LEI Nº344-2009, EXTINGUE E CRIA NOVOS CARGOS COMISSIONADOS
Requerimento 10/2012
Súmula:
Ver. Mª de Fatima Medeiros
Moção de Pesar 10/2012
Súmula:
Ver. autor Antonio Pessoa, pelo falecimento do sra. Cleide Macedo
Projeto de Decreto do Legislativo 10/2012
Súmula:
VEREADOR ELIAS MEDEIROS - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IPUEIRA-RN, AO SR. REMIR NUNES XAVIER
Projetos de Leis do Executivo 10/2012
Súmula:
Estima a receita e fixa a despesa para o exercicio financeiro 2013
Requerimento 9/2012
Súmula:
Ver. Elias Medeiros
Moção de Pesar 9/2012
Súmula:
Ver. autor Jose Morgânio, pelo falecimento do sr. Joaquim Fernandes
Projetos de Leis do Executivo 9/2012
Súmula:
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ESPECIAL A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - EXERCICIO DE 2012; Autoriza ao executivo abrir credito especial para o exercicio 2012
Requerimento 8/2012
Súmula:
Ver. Diego de Araújo Macedo
Moção de Pesar 8/2012
Súmula:
Ver. autor Diego Araujo, pelo falecimento do sr. Francisco Alfredo
Projeto de Decreto do Legislativo 8/2012
Súmula:
VEREADOR ELIAS MEDEIROS - CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ HONORARIA DE IPUEIRA-RN, A SRA JAQUELINE LUCENA
Projetos de Leis do Executivo 8/2012
Súmula:
Cria a coordenadoria de Defesa Civil (COMDEC) do município
Requerimento 7/2012
Súmula:
Ver. Diego de Araújo Macedo
Moção de Parabéns 7/2012
Súmula:
Ver. autor Erivaldo da Cunha, ao Casal Apolo de Brito e Sussana Taru
