Legislação

Moção de Pesar 7/2012

Vigente

Ver. autor Diego Araujo, pelo falecimento do sr. Germano Araujo
Requerimento 6/2012

Vigente

Ver. Diego de Araújo Macedo
Moção de Parabéns 6/2012

Vigente

Ver. autora Taciana de Medeiros, a srª Francisca Morais
Moção de Pesar 6/2012

Vigente

Ver. autor Antonio Pessoa, pelo falecimento do sr. Sebastiao Juviniano
Moção de Parabéns 5/2012

Vigente

Ver. autora Taciana de Medeiros, a Todos os eleitos no pleito de 2012
Moção de Pesar 5/2012

Vigente

Ver. autor Ademir Jose, pelo falecimento do sr. Joaquim de Assis
Projetos de Leis do Legislativo 5/2012

Vigente

Ver. ANTONIO PESSOA DO NASCIMENTO - Denomina a Rua Jose Acácio de medeiros
Projetos de Leis do Executivo 5/2012

Vigente

Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2013
Requerimento 5/2012

Vigente

Ver. Diego de Araújo Macedo
Moção de Parabéns 4/2012

Vigente

Ver. autor Diego Araujo, ao sr. Ubirajara Morais
Moção de Pesar 4/2012

Vigente

Ver. autora Sandra Medeiros, pelo falecimento do sr. Antonio Firmino de Medeiros
Projetos de Leis do Legislativo 4/2012

Vigente

Ver. DIEGO ARAUJO MACEDO - Institui o Dia municipal de combate as Drogas
Projetos de Leis do Executivo 4/2012

Vigente

Autoriza o município a doar bem imóvel de seu domínio
Atas de Sessões Ordinárias 4/2012

Vigente

ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS - 2012
Requerimento 4/2012

Vigente

Ver. Diego de Araújo Macedo
Moção de Pesar 3/2012

Vigente

Ver. autor Jose Morgânio, pelo falecimento do sr. Apolônio Heleno
Projetos de Leis do Legislativo 3/2012

Vigente

Fixa subsídios dos Vereadores para a legislatura 2013 a 2016
Requerimento 3/2012

Vigente

Ver. Diego de Araújo Macedo
Moção de Parabéns 3/2012

Vigente

Ver. autora Mª de Fatima, ao Grupo de Alcoólicos Anônimos
Moção de Pesar 2/2012

Vigente

Ver. autor Jose Morgânio, pelo falecimento do sr. Jose Gercino
Projetos de Leis do Executivo 2/2012

Vigente

Altera o anexo I da Lei nº373-2011, redefinir o piso salarial do magistério
Emendas Supressiva do Legislativo 2/2012

Vigente

SUPRIME O ART. 179 DA EMENDA MODIFICATIVA Nº02-2012
Emendas do Legislativo 2/2012

Vigente

MODIFICA A REDAÇÃO DOS ART 9, 14, 57 3 179 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA
Projetos de Leis do Legislativo 2/2012

Vigente

Fixa subsídios do Prefeito, vice-prefeito e secretários
Moção de Aplausos e Congratulações 2/2012

Vigente

Ver. autor Sandra Medeiros, a sra. Marli de Medeiros
Requerimento 2/2012

Vigente

Ver. Diego de Araújo Macedo
Moção de Parabéns 2/2012

Vigente

Ver. autor Ademir Jose, a srª Concessa de Araujo
Moção de Pesar 1/2012

Vigente

Ver. autor Jose Morgânio, pelo falecimento da sra. Ricardina Medeiros
Projetos de Leis do Legislativo 1/2012

Vigente

Ver. VALDEMIR ARAUJO DE MEDEIROS - Declara de utilidade publica o SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS
Projetos de Leis do Executivo 1/2012

Vigente

Altera as Leis nº300-06 e 352-2009, que dispõe dobre a estrutura administrativa
Decreto Legislativo 1/2012

Vigente

DISPÕE SOBRE AS NORMAS QUE REGERÃO A ELEIÇÃO PARA A MESA DIRETORA DA CÂMARA, PARA O BIÊNIO 2013-2014
Emendas Supressiva do Legislativo 1/2012

Vigente

SUPRIME O PARAGRAFO 5º DO ART. 18 DA EMENDA MODIFICATIVA Nº01-2012
Emendas do Legislativo 1/2012

Vigente

MODIFICA A REDAÇÃO DOS ART 18 E 20 DA LEI ORGÂNICA
Requerimento 1/2012

Vigente

Ver. Diego de Araújo Macedo
Moção de Parabéns 1/2012

Vigente

Ver. autor Ademir Jose, a srª Concessa de Araujo
Lei 385/2011

Vigente

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2012
Lei 381/2011

Vigente

Autoriza o município a permutar bem imóvel do patrimônio com particular que especifica
Lei 371/2011

Vigente

Altera a alinea da Lei Organica ja alterada pela lei municipal nº316-2006
Projeto de Decreto do Legislativo 126/2011

Vigente

Ver. Elias Medeiros - Concede Titulo de Cidadão Honorario, ao sr. Francisco de Paula de Figueiredo
Requerimento 108/2011

Vigente

Ver. Emidio P. dos Santos