Projetos de Leis do Executivo 10/2010
Autoriza desconto para pagamento do IPTU exercício 2010 e anteriores
Requerimento 10/2010
Ver. Taciana de Medeiros Nobrega
Projetos de Leis do Executivo 9/2010
Altera a Lei nº319-2007, que criou o Conselho M. de Acompanhamento e Controle Social
Requerimento 9/2010
Ver. Taciana de Medeiros Nobrega
Projeto de Emenda Aditiva 8/2010
PROJETO DE EMENDA ADITIVA
Projetos de Leis do Executivo 8/2010
Abre credito especial para o fim que especifica
Requerimento 8/2010
Ver. Mª de Fatima Medeiros
Projeto de Emenda Aditiva 7/2010
PROJETO DE EMENDA ADITIVA
Requerimento 7/2010
Ver. Erivaldo da Cunha Macedo
Projeto de Emenda Aditiva 6/2010
PROJETO DE EMENDA ADITIVA
Requerimento 6/2010
Vereadora Maria de Fatima Medeiros
Moção de Pesar 5/2010
Ver. autor Diego Araujo, pelo falecimento do sr. Francisco Gomes
Projeto de Emenda Aditiva 5/2010
PROJETO DE EMENDA ADITIVA
Requerimento 5/2010
Ver. Jose Morgânio Paiva
Moção de Parabéns 4/2010
Ver. autor Todos, a sra Joelma Alencar
Projeto de Emenda Aditiva 4/2010
PROJETO DE EMENDA ADITIVA
Projetos de Leis do Executivo 4/2010
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2011
Requerimento 4/2010
Ver. Mª de Fatima Medeiros
Moção de Aplausos e Congratulações 4/2010
Ver. autor Todos, a sra Joelma Alencar
Moção de Pesar 3/2010
Ver. autor Todos, pelo falecimento do sr. Expedito Jose
Projeto de Emenda Aditiva 3/2010
PROJETO DE EMENDA ADITIVA
Projetos de Leis do Executivo 3/2010
Altera a Lei nº335-2008
Requerimento 3/2010
Ver. Mª de Fatima Medeiros
Indicação 3/2010
Vereador Diego Araujo
Moção de Pesar 2/2010
Ver. autor Todos, pelo falecimento da sra. Ariana Araujo
Projeto de Emenda Aditiva 2/2010
PROJETO DE EMENDA ADITIVA
Atas de Sessões Ordinárias 2/2010
ATAS DAS SESSÕES ORDINARIAS - 2010
Requerimento 2/2010
Ver. Erivaldo da Cunha Macedo
Indicação 2/2010
Vereador Jose Morgânio
Moção de Pesar 1/2010
Ver. autor Todos, pelo falecimento do sr. Tadeu da Silva
Projeto de Decreto do Legislativo 1/2010
Vereadora Sandra Medeiros da Silva - Concede titulo honorário ao REVMO Pe. Janilson A. de Oliveira
Projeto de Emenda Aditiva 1/2010
PROJETO DE EMENDA ADITIVA
Projetos de Leis do Executivo 1/2010
Altera a Lei nº352-2009, para acrescentar-lhe o anexo III
Decreto Legislativo 1/2010
Dispõe sobre as normas que regerão a eleição para mesa diretora
Requerimento 1/2010
Ver. Jose Morgânio Paiva
Indicação 1/2010
Vereadora Taciana de Medeiros
Lei 354/2009
Autoriza o poder executivo a desenvolver ações de contrapartida para implementar o PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA
Lei 350/2009
Dispõe sobre outorga de concessão de uso de direito real de terreno urbano pertencente ao município
Lei 346/2009
Adota no município o Estatuto Nacional do MEI - Micro empreendedor Individual da Microempresa - ME e da empresa de pequeno porte - EPP
Lei 345/2009
Estabelecendo limite para requisição de pequeno valor (RPV)
