Legislação

Projetos de Leis do Executivo 13/2007

Vigente

Autoriza desconto para pagamento do IPTU exercício 2007 e exercícios anteriores
Requerimento 13/2007

Vigente

Vereadora Sandra Medeiros da Silva
Projetos de Leis do Executivo 12/2007

Vigente

Autoriza a permutar bem imóvel do patrimônio municipal com particular que especifica
Requerimento 12/2007

Vigente

Ver. Marcone Lucena de Medeiros
Projetos de Leis do Executivo 11/2007

Vigente

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2008
Requerimento 11/2007

Vigente

Ver. Alcimar Medeiros
Requerimento 10/2007

Vigente

Ver. Sandra Medeiros da Silva
Requerimento 9/2007

Vigente

Ver. Erivan Morais da Nobrega
Moção de Pesar 8/2007

Vigente

Vereadores Marcone Lucena e Erivaldo da Cunha, a familia Brito, pelo falecimento do sr. Arlindo Oliveira de Brito
Projetos de Leis do Executivo 8/2007

Vigente

Dispõe sobre a criação do Conselho Gestor da Escola de Inclusão Digital e Cidadania
Requerimento 8/2007

Vigente

Ver. Erivan Morais da Nobrega
Projetos de Leis do Executivo 7/2007

Vigente

Autoriza o executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil
Moção de Pesar 6/2007

Vigente

Ver. Autor Erivan Morais, pelo falecimento do sr. Dary de Assis
Requerimento 6/2007

Vigente

Ver. Emidio Pereira dos Santos
Projeto de Decreto do Legislativo 6/2007

Vigente

Concede titulo de cidadão ao sr. Cicero Gomes de Farias
Moção de Pesar 5/2007

Vigente

Ver. Autor Emidio Pereira, pelo falecimento da sra. Francisca Morais
Projetos de Leis do Executivo 5/2007

Vigente

Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2008
Requerimento 5/2007

Vigente

Ver. Alcimar Medeiros
Projeto de Decreto do Legislativo 5/2007

Vigente

Concede titulo de cidadão ao sr. Jose Rosa Batista
Indicação 5/2007

Vigente

Vereadora Sandra
Moção de Pesar 4/2007

Vigente

Ver. Autor Geraldo da Silva, pelo falecimento do sr. Dario Gorgonio
Projetos de Leis do Executivo 4/2007

Vigente

Denomina ruas do perímetro urbano
Requerimento 4/2007

Vigente

Ver. Geraldo da Silva Lima
Projeto de Decreto do Legislativo 4/2007

Vigente

Concede titulo de cidadão ao sr. Sebastiao Lucena de Morais
Indicação 4/2007

Vigente

Vereador Emidio Pereira
Moção de Pesar 3/2007

Vigente

Ver. Autor Emidio Pereira, pelo falecimento da sra. Raimunda Ilza
Projetos de Leis do Executivo 3/2007

Vigente

Dá nome o novo Conjunto Habitacional de Luiz Nobile dos Santos
Requerimento 3/2007

Vigente

Ver. Erivaldo da Cunha Macedo
Projeto de Decreto do Legislativo 3/2007

Vigente

Concede titulo de cidadão ao sr. Manoel Gomes do Nascimento
Indicação 3/2007

Vigente

Vereador Marcone Lucena
Moção de Pesar 2/2007

Vigente

Ver. Autor Emídio Pereira, pelo falecimento do sr. Francisco Amaro
Projetos de Leis do Executivo 2/2007

Vigente

Dispõe sobre a criação do Conselho M. de Acompanhamento e Controle Social e do Fundo
Requerimento 2/2007

Vigente

Ver. Erivan Morais da Nobrega
Projeto de Decreto do Legislativo 2/2007

Vigente

Concede titulo de cidadã a srtª. Lesly Anne M. de Medeiros
Indicação 2/2007

Vigente

Vereador Alcimar Medeiros
Moção de Pesar 1/2007

Vigente

Ver. Autor Erivan Morais, pelo falecimento do sr. Jose Loiola
Requerimento 1/2007

Vigente

Ver. Erivaldo da Cunha Macedo
Projeto de Decreto do Legislativo 1/2007

Vigente

Concede titulo de cidadão ao sr. Aristófanes Guglielmo F. Ribeiro
Emenda Aditiva 1/2007

Vigente

Adiciona ao PL nº11-2007, construção de prédio
Emenda Supressiva 1/2007

Vigente

Suprime do PL nº11-2007, reserva de contingência