Projetos de Leis do Legislativo 1/2005
Fica denominada de Francisco Barbosa de Oliveira, a uma das ruas
Lei 289/2004
Fixa subsídios dos vereadores para a legislatura 2005 a 2008
Lei 288/2004
Fixa subsidio do prefeito, vice-prefeito e secretários do município
Lei 287/2004
Denomina a rua Maria Estelita de Jesus
Lei 284/2004
Denominada a rua Maria Estelita de Jesus
Lei 281/2004
Autoriza o poder executivo municipal a outorgar a COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS, sob o regime de concessão a prestação de serviços públicos
Requerimento 10/2004
Ver. Emidio Pereira dos Santos
Requerimento 9/2004
Ver. Alcimar Medeiros
Projeto de Decreto do Legislativo 7/2004
Concede titulo de cidadã a sra. Rosa de Lourdes de B. Mafra
Requerimento 6/2004
Vereador Francisco Diniz de Medeiros; Ver. Emidio Pereira dos Santos
Projetos de Leis do Executivo 6/2004
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício 2005
Projeto de Decreto do Legislativo 6/2004
Concede titulo de cidadã a sra. Mª de Lourdes de Araujo B. Almeida
Projetos de Leis do Legislativo 6/2004
Fixa subsídios dos Vereadores para legislatura 2005 a 2008
Requerimento 5/2004
Vereador Emídio Pereira dos Santos
Projetos de Leis do Executivo 5/2004
Modifica a Lei nº222-99, que dispõe sobre o estatuto dos servidores
Projeto de Decreto do Legislativo 5/2004
Concede titulo de cidadão ao sr. Francisco de Assis M. Brito; Concede titulo de cidadão ao sr. Iraja Patricionio Fernandes
Projetos de Leis do Legislativo 5/2004
Fixa subsídios do Prefeito e Vice-prefeito e secretários
Requerimento 4/2004
Ver. Francisco Diniz de Medeiros
Projetos de Leis do Executivo 4/2004
Estabelece normas para contratação de pessoal por tempo determinado
Projeto de Decreto do Legislativo 4/2004
Concede titulo de cidadão ao sr. Vivaldo Araujo da Costa
Requerimento 3/2004
Ver. Francisco Diniz de Medeiros
Projeto de Decreto do Legislativo 3/2004
Concede titulo de cidadão ao sr. Marcos Antonio de Araujo Brito
Requerimento 2/2004
Ver. Antonio Pessoa do Nascimento
Projeto de Decreto do Legislativo 2/2004
Concede titulo de cidadã a sra. Mª de Lourdes de Araujo
Projetos de Leis do Legislativo 2/2004
Denomina ruas no perímetro urbano
Requerimento 1/2004
Ver. Antonio Pessoa do Nascimento
Projetos de Leis do Executivo 1/2004
Altera art. 11º da Lei nº277-2003
Decreto Legislativo 1/2004
Dispõe sobre concessão de abono salarial aos Agentes Administrativo da Câmara
Projetos de Leis do Legislativo 1/2004
Denomina Travessas no Conjunto Habitacional Jose Horacio de Medeiros
Lei 280/2003
Altera artigo 11 da lei nº 277-2003
Lei 278/2003
Institui a taxa de fiscalização de ocupação e de permanência em áreas, vias e em logradouros públicos
Lei 277/2003
Dispõe sobre a politica municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente
Lei 276/2003
Altera artigo da Lei nº181-1993
Decreto Executivo 56/2003
Dispoe sobre a concessão de abono salarial aos funcionarios municipais
Projeto de Decreto do Legislativo 39/2003
Concede titulo de cidadão ao sr. Kericles Alves Ribeiro
Projeto de Decreto do Legislativo 38/2003
Concede titulo de cidadão ao sr. Francisco Gomes de Medeiros
Projeto de Decreto do Legislativo 37/2003
Concede titulo de cidadão ao sr. Larime Silva
Projeto de Decreto do Legislativo 36/2003
Concede titulo de cidadão ao sr. Leomar Silva
Projeto de Decreto do Legislativo 35/2003
Concede titulo de cidadão ao sr. Liese Silva
Projeto de Decreto do Legislativo 34/2003
Concede titulo de cidadão ao sr. Jose Ribamar L. Nobrega
