Legislação

Requerimento 2/2000

Vigente

Ver. Ednaldo Marques Bezerra
Projeto de Decreto do Legislativo 2/2000

Vigente

Concede titulo de cidadão ao sr. Francisco das Chagas Lopes
Projetos de Leis do Legislativo 2/2000

Vigente

Fixa subsídios do Prefeito e do Vice-prefeito
Moção de Pesar 1/2000

Vigente

Todos os vereadores, a Familia Araujo pelo falecimento do sr. Odimilson Jose
Requerimento 1/2000

Vigente

Ver. Francisco Diniz de Medeiros
Projeto de Emenda 1/2000

Vigente

Modifica a Lei Organica do municipio
Projetos de Leis do Executivo 1/2000

Vigente

Altera a tabela de Salários dos Cargos em Comissões
Projeto de Decreto do Legislativo 1/2000

Vigente

Concede titulo de cidadã a srª Joana Alves de M. Lima
Decreto Legislativo 1/2000

Vigente

Estabelece o valor das diárias concedidas ao pessoal da Câmara municipal
Lei 222/1999

Vigente

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
Projetos de Leis do Executivo 221/1999

Vigente

Estima a receita e fixa a despesas do municipio para o exercicio de 2000
Projetos de Leis do Executivo 220/1999

Vigente

Dá nome ao Laboratório de analise clinicas de Edi Lopes de Medeiros Pessoa
Projetos de Leis do Executivo 219/1999

Vigente

Dispõe sobre a criação do Estatuto-Caixa Escolar na escola Francisco Quinino
Projetos de Leis do Executivo 218/1999

Vigente

Regulariza transmissão de imóveis habitacionais
Projetos de Leis do Executivo 217/1999

Vigente

Autoriza a alienação de um veiculo, que não tem tem condições de uso
Requerimento 27/1999

Vigente

Ver. Ednaldo Marques Bezerra
Requerimento 26/1999

Vigente

Ver. Ednaldo Marques Bezerra
Requerimento 25/1999

Vigente

Ver. Ednaldo Marques Bezerra
Requerimento 24/1999

Vigente

Ver. Francisco Diniz de Medeiros
Projeto de Decreto do Legislativo 24/1999

Vigente

Concede titulo de cidadã a sra Mª Salete de Medeiros
Requerimento 23/1999

Vigente

Ver. Erivaldo da Cunha Macedo
Projeto de Decreto do Legislativo 23/1999

Vigente

Concede titulo de cidadão ao sr. Raimundo Felix de Medeiros
Requerimento 22/1999

Vigente

Todos os Vereadores
Projeto de Decreto do Legislativo 22/1999

Vigente

Concede titulo de cidadão ao sr. Sebastiao Pedro de Oliveira
Requerimento 21/1999

Vigente

Ver. Francisco Diniz de Medeiros
Projeto de Decreto do Legislativo 21/1999

Vigente

Concede titulo de cidadão ao sr. João de Deus Figueido
Requerimento 20/1999

Vigente

Ver. Erivan Morais da Nobrega
Projeto de Decreto do Legislativo 20/1999

Vigente

Concede titulo de cidadão ao sr. Ademir Dantas de Lima
Requerimento 19/1999

Vigente

Ver. Erivaldo da Cunha Macedo
Projeto de Decreto do Legislativo 19/1999

Vigente

Concede titulo de cidadão a srtª Adalcina Lucena de Araujo
Requerimento 18/1999

Vigente

Ver. Francisco Diniz de Medeiros
Projeto de Decreto do Legislativo 18/1999

Vigente

Concede titulo de cidadã a srtª Marli Quinino de Medeiros
Requerimento 17/1999

Vigente

Ver. Francisco Diniz de Medeiros
Projeto de Decreto do Legislativo 17/1999

Vigente

Concede titulo de cidadão ao sr. Ilaurino Lucena da Costa
Requerimento 16/1999

Vigente

Ver. Emidio Pereira dos Santos
Projeto de Decreto do Legislativo 16/1999

Vigente

Concede titulo de cidadão ao sr. Paulo Macedo
Requerimento 15/1999

Vigente

Ver. Erivan Morais da Nobrega
Projeto de Decreto do Legislativo 15/1999

Vigente

Concede titulo de cidadão ao sr. Alvaro Costa Dias
Requerimento 14/1999

Vigente

Ver. Elias Medeiros
Projeto de Decreto do Legislativo 14/1999

Vigente

Concede titulo de cidadão ao sr. Anibal Pereira de Araujo