Legislação

Projetos de Leis do Legislativo 2/1998

Vigente

Dispõe sobre a regularização do teto dos subsídios dos Vereadores
Requerimento 1/1998

Vigente

Ver. Francisco de Assis Medeiros
Projeto de Decreto do Legislativo 1/1998

Vigente

Concede titulo de cidadão ao sr. Pr. Gilberto dos Santos
Projetos de Leis do Legislativo 1/1998

Vigente

Amolia numeros de vagas; Doação mensal a liga Desportiva de Ipueira
Projetos de Resolução 1/1998

Vigente

Fixa remuneração de Assessor parlamentar
Projetos de Leis do Executivo 208/1997

Vigente

Dispõe sobre a criação do Conselho M. de Educação, Acompanhamento e Controle Social
Lei 206/1997

Vigente

Cria Cargos, fixa vencimentos
Projetos de Leis do Executivo 204/1997

Vigente

Autoriza o poder executivo doar um terreno do Patrimônio municipal
Projetos de Leis do Executivo 203/1997

Vigente

Revoga o PL nº186-94, cria Conselho M. de Saude
Projetos de Leis do Executivo 201/1997

Vigente

Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias, para o exercício de 1998
Projetos de Leis do Executivo 200/1997

Vigente

Autoriza a alteração na delimitação do perímetro urbano
Projetos de Leis do Executivo 199/1997

Vigente

Autoriza o executivo a firmar acordo de parcelamento de divida com a COSERN
Projetos de Leis do Executivo 198/1997

Vigente

Autoriza a alienar ações da COSERN
Projetos de Leis do Executivo 197/1997

Vigente

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado
Lei 197/1997

Vigente

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse publico
Requerimento 16/1997

Vigente

Todos os Vereadores
Requerimento 15/1997

Vigente

Ver. Francisco de Assis Medeiros
Projeto de Decreto do Legislativo 15/1997

Vigente

Concede titulo de cidadão ao sr. Ivanildo Araujo
Requerimento 14/1997

Vigente

Ver. Francisco Diniz de Medeiros
Projeto de Decreto do Legislativo 14/1997

Vigente

Concede titulo de cidadão ao sr. Manoel Alves
Requerimento 13/1997

Vigente

Ver. Solange Alencar de Medeiros
Projeto de Decreto do Legislativo 13/1997

Vigente

Concede titulo de cidadão ao sr. Macaggi Medeiros
Resolução 13/1997

Vigente

Fixa orientação normativa no que diz respeito a remuneração dos Agentes Políticos
Requerimento 12/1997

Vigente

Ver. Erivan Morais da Nobrega
Projeto de Decreto do Legislativo 12/1997

Vigente

Concede titulo de cidadão ao sr. Severino Aciole de Oliveira
Requerimento 11/1997

Vigente

Ver. Erivan Morais da Nobrega
Projeto de Decreto do Legislativo 11/1997

Vigente

Concede titulo de cidadão ao sr. Miguel Raimundo da Costa
Requerimento 10/1997

Vigente

Ver. Solange Alencar de Medeiros
Projeto de Decreto do Legislativo 10/1997

Vigente

Concede titulo de cidadão ao sr. Joaquim Justino Pereira da Costa
Requerimento 9/1997

Vigente

Ver. Ednaldo Marques Bezerra
Decreto Legislativo 9/1997

Vigente

Concede titulo de cidadão ao sr. Dr. Jandui Fernandes
Requerimento 8/1997

Vigente

Ver. Francisco de Assis Medeiros
Decreto Legislativo 8/1997

Vigente

Concede titulo de cidadão ao sr. Sebastiao Isidro de Morais
Requerimento 7/1997

Vigente

Ver. Ednaldo Marques Bezerra
Decreto Legislativo 7/1997

Vigente

Concede titulo de cidadão ao sr. Ednaldo M. Bezerra
Requerimento 6/1997

Vigente

Ver. Emidio Pereira dos Santos
Decreto Legislativo 6/1997

Vigente

Concede titulo de cidadã a sra Sergina Ferreira
Requerimento 5/1997

Vigente

Ver. Ednaldo Marques Bezerra
Decreto Legislativo 5/1997

Vigente

Concede titulo de cidadão ao sr. Teórgenis Jose Araujo
Requerimento 4/1997

Vigente

Ver. Antonio Pessoa do Nascimento