Legislação

Atas de Sessões Ordinárias 1/1995

Vigente

ATA DE INSTALAÇÃO DO MUNICÍPIO
Projetos de Leis do Executivo 187/1994

Vigente

Institui e regulamenta o Fundo Municipal de Saude - FUSAM
Projetos de Leis do Executivo 186/1994

Vigente

Institui o regulamento o Conselho M. de Saude - CMS
Projetos de Leis do Executivo 185/1994

Vigente

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1995
Projetos de Leis do Executivo 184/1994

Vigente

De acordo com a Lei nº181-1993, reajuste dos vencimentos dos servidores
Projetos de Leis do Executivo 183/1994

Vigente

Autoriza o aumento de vencimentos dos servidores municipais
Lei 183/1994

Vigente

Dispõe sobre a criação de Cargos em comissão
Projetos de Leis do Executivo 182/1994

Vigente

Autoriza o aumento de vencimentos dos servidores municipais
Projetos de Leis do Executivo 181/1994

Vigente

Dispõe sobre a Criação de cargos em comissão
Projetos de Leis do Executivo 180/1994

Vigente

Dispõe sobre a Criação de Cargos
Resolução 17/1994

Vigente

Dispõe sobre reajuste de Vereadores do município
Resolução 16/1994

Vigente

Dispõe sobre reajuste de Vereadores do município
Resolução 15/1994

Vigente

Dispõe sobre reajuste de Vereadores do município
Resolução 14/1994

Vigente

Dispõe sobre reajuste de Vereadores do município
Resolução 13/1994

Vigente

Dispõe sobre reajuste de Vereadores do município
Resolução 10/1994

Vigente

Dispõe sobre reajuste da remuneração dos servidores da Câmara municipal
Resolução 9/1994

Vigente

Dispõe sobre reajuste de Vereadores do município
Resolução 7/1994

Vigente

Dispõe sobre reajuste de Vereadores do município
Resolução 6/1994

Vigente

Dispõe sobre reajuste de Vereadores do município
Resolução 4/1994

Vigente

Dispõe sobre reajuste da remuneração dos servidores da Câmara do município
Resolução 3/1994

Vigente

Dispõe sobre reajuste de Vereadores do município
Resolução 2/1994

Vigente

Fixa remuneração do Assessor Parlamentar
Projetos de Leis do Legislativo 2/1994

Vigente

Dá nome de uma rua no conjunto Anibal da Cunha Macedo de Antonio V. da Silva
Resolução 1/1994

Vigente

Dispõe sobre reajuste da remuneração dos funcionários da Câmara
Projetos de Leis do Legislativo 1/1994

Vigente

Dispõe sobre a criação de cargos em comissão; Dá nome àrea de lazer de O Macedão
Projetos de Resolução 1/1994

Vigente

Dispõe sobre os órgãos administrativos da Câmara
Projetos de Leis do Executivo 179/1993

Vigente

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1994
Projetos de Leis do Executivo 178/1993

Vigente

Dispõe sobre a cessão de imóveis do patrimônio municipal
Projetos de Leis do Executivo 177/1993

Vigente

Autoriza aumento de vencimentos dos servidores
Projetos de Leis do Executivo 176/1993

Vigente

Considera de utilidade publica terrenos situados na zona rural
Projetos de Leis do Executivo 175/1993

Vigente

Autoriza o executivo a contratar parcelamento de divida para com o FGTS
Projetos de Leis do Executivo 174/1993

Vigente

Considera de utilidade publica terreno situado na zona rural
Projetos de Leis do Executivo 173/1993

Vigente

Autoriza a criação das secretarias da agricultura e esporte e lazer)
Projetos de Leis do Executivo 172/1993

Vigente

Dispõe sobre a implantação de Plano de Cargos e Salários do Magistério
Projetos de Leis do Executivo 171/1993

Vigente

Dispõe sobre a implantação do Plano de cargos e salários
Projetos de Leis do Executivo 170/1993

Vigente

Dispõe sobre o valor das diárias do pessoal
Resolução 15/1993

Vigente

Dispõe sobre reajuste de Vereadores do município
Projetos de Resolução 14/1993

Vigente

Dispõe sobre a fixação da despesa geral da Câmara para exercício financeiro de 1994
Resolução 10/1993

Vigente

Dispõe sobre reajuste de Vereadores do município
Resolução 9/1993

Vigente

Dispõe sobre reajuste da remuneração dos funcionários da Câmara municipal