Projetos de Leis do Executivo 145/1990
Súmula:
Autoriza o reajusto e o aumento de vencimento dos servidores
Resolução 1/1990
Súmula:
Fica fixada as despesas para CMI
Lei 1/1990
Súmula:
APLICA O ART. 29 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O ART. 21 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL
Projetos de Leis do Executivo 144/1989
Súmula:
Institue a Reforma administrativa do municipio
Projetos de Leis do Executivo 143/1989
Súmula:
Institui o imposto sobre transmissão inter-vivos de bens imoveis
Projetos de Leis do Executivo 142/1989
Súmula:
Autoriza a criação da Secretaria da Agricultura
Projetos de Leis do Executivo 141/1989
Súmula:
Cria cargos públicos fixa vencimentos
Projetos de Leis do Executivo 140/1989
Súmula:
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1990
Projetos de Leis do Executivo 139/1989
Súmula:
Autoriza o aumento de vencimentos dos servidores do município
Projetos de Leis do Executivo 138/1989
Súmula:
Ficam suplementadas no corrente exercício as dotações orçamentarias
Projetos de Leis do Executivo 137/1989
Súmula:
Autoriza o aumento dos Vereadores dos servidores em cargo de comissão
Projetos de Leis do Executivo 135/1989
Súmula:
Autoriza o reajuste de vencimento dos servidores de cargos de comissões
Projetos de Leis do Executivo 134/1989
Súmula:
Autoriza a compra de uma antena parabólica para esta cidade
Projetos de Leis do Executivo 133/1989
Súmula:
Autoriza o reajuste e o aumento de vencimentos dos servidores
Decreto Legislativo 22/1989
Súmula:
Atualiza os subsídios dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito
Decreto Legislativo 21/1989
Súmula:
Dispõe a remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores
Projetos de Resolução 3/1989
Súmula:
Estabelece o Regimento Interno para elaboração da Lei orgânica do município
Resolução 2/1989
Súmula:
Dispõe sobre a estrutura administrativa básica da CÂMARA MUNICIPAL
Decreto Legislativo 19/1988
Súmula:
Atualiza os subsídios dos vereadores
Decreto Legislativo 16/1988
Súmula:
Atualiza os subsídios dos vereadores
Decreto Legislativo 15/1987
Súmula:
Atualiza os subsídios dos vereadores
Decreto Legislativo 14/1987
Súmula:
Atualiza os subsídios dos vereadores
Decreto Legislativo 13/1987
Súmula:
Atualiza os subsídios dos vereadores
Decreto Legislativo 12/1987
Súmula:
Atualiza os subsídios dos vereadores
Decreto Legislativo 11/1986
Súmula:
Atualiza os subsídios dos vereadores
Decreto Legislativo 10/1986
Súmula:
Atualiza os subsídios dos vereadores
Decreto Legislativo 9/1986
Súmula:
Atualiza os subsídios dos vereadores
Projetos de Leis do Legislativo 2/1986
Súmula:
Reconhece de utilidade publica a Associação dos Vereadores
Decreto Legislativo 8/1985
Súmula:
Atualiza os subsídios dos Vereadores
Projeto de Decreto do Legislativo 4/1985
Súmula:
Concede titulo de cidadão ao sr. Prefeito Anifrânio da Cunha
Projeto de Decreto do Legislativo 3/1985
Súmula:
Concede titulo de cidadão ao sr. Antonio Murilo Vanderlei
Projeto de Decreto do Legislativo 2/1985
Súmula:
Concede titulo de cidadão ao sr. Lavoisier Maia Sobrinho
Projeto de Decreto do Legislativo 1/1985
Súmula:
Concede titulo de cidadã a sra Vilma Mª Faria Maia
Projetos de Leis do Executivo 1/1985
Súmula:
Dispoe o quadro do pessoal da Câmara e fixa os seus vencimentos ; Reconhece de utilidade publica a Associação dos Vereadores
Resolução 1/1985
Súmula:
Autoriza o Presidente da Câmara a firmar convênio com o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado-IPE; Dispoe sobre a estrutura administrativa básica da Câmara Municipal
Decreto Legislativo 7/1984
Súmula:
Atualiza os subsídios dos Vereadores
Decreto Legislativo 6/1984
Súmula:
Atualiza os subsídios dos Vereadores
Decreto Legislativo 5/1984
Súmula:
Atualiza os subsídios dos Vereadores
Projetos de Leis do Executivo 104/1982
Súmula:
Altera denominação da Avenida de Francisco Quinino
Resolução 4/1982
Súmula:
Fixa os subsídios e representação do Prefeito e do Vice-Prefeito para próxima legislatura
