Projeto de Decreto do Legislativo 1/2022
Súmula:
Ver. Bruno Lopes - concede titulo de cidadão honorario ao sr. Kênio Brito de Morais
Requerimento 1/2022
Súmula:
Vereador Bruno Lopes dos Santos Filho
Atas de Sessões Ordinárias 1/2022
Súmula:
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA
Atas das Sessões Extraordinária 1/2022
Súmula:
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Resolução 1/2022
Súmula:
Dispõe sobre o reajuste anual dos salários dos servidores da câmara municipal de Ipueira/RN, fixado pela Lei nº 478/2019 e dá outras providências.
Decreto Legislativo 1/2022
Súmula:
Concede Título de Cidadão Honorário de Ipueira/RN, ao Sr. Kênio
Brito de Morais.
Lei 515/2021
Súmula:
Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções para a adesão ao Consórcio Publico Intermunicipal-COPIRN
Lei 514/2021
Súmula:
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2022
Lei 513/2021
Súmula:
Fica denominada de Sala Rozineide de M. Sobral a sala de Coordenação pedagógica da Escola Francisco Quinino de Medeiros
Lei 512/2021
Súmula:
institui o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025
Lei 511/2021
Súmula:
Institui o sistema de controle interno da câmara
Lei 510/2021
Súmula:
Institui o Fundo Especial de natureza contábil na câmara municipal
Lei 509/2021
Súmula:
Institui no município a semana da Juventude
Lei 508/2021
Súmula:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de Audiência Publica, que trata de obras com impacto urbanismo
Lei 507/2021
Súmula:
A Presente Lei regulamenta, a execução do Incentivo de desempenho aos profissionais da equipe de saude - _eSF, eSB
Lei 506/2021
Súmula:
Dispõe Sobre o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido dispensado as Microempresas e MEI, aos produtores rurais, agricultores familiares
Lei 505/2021
Súmula:
Fica denominado de Sala Maria Avany de Medeiros a Sala de Vacinas da Unidade de Saude Dr. Leido A. da Silva
Lei 504/2021
Súmula:
Institui o Dia da Conscientização da doação de órgãos no município
Lei 503/2021
Súmula:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento preferencial nos estabelecimentos públicos e privados as pessoas com transtorno do Espectro Autista - TEA
Lei 502/2021
Súmula:
Autoriza o chefe do executivo a proceder a permuta de área de propriedade do município
Lei 501/2021
Súmula:
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes orçamentarias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2022
Lei 500/2021
Súmula:
Institui o Brasão e o Hino da Escola M. Francisco Quinino de Medeiros
Indicação 499/2021
Súmula:
Institui e Inclui no Calendário Municipal o Dia dos Jogos Paradesportivos
Lei 498/2021
Súmula:
Fica denominada de Sala Darcilio Nobrega de Andrade a Sala da Presidência da Câmara
Lei 497/2021
Súmula:
Autoriza o município a participar do Consorcio Intermunicipal de Saúde do Seridó - CISS-AMS
Lei 494/2021
Súmula:
Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos do Quadro de servidores, para adequação ao novo valor do salario mínimo
Indicação 154/2021
Súmula:
Vereador o sr. Jose Rafael Lopes de Medeiros
Indicação 153/2021
Súmula:
Vereador o sr. Jose Rafael Lopes de Medeiros
Indicação 152/2021
Súmula:
Vereador o sr. Bruno Lopes dos Santos Filho
Indicação 151/2021
Súmula:
Vereador o sr. Joao Alberto de Morais Filho
Indicação 150/2021
Súmula:
Vereador o sr. Bruno Lopes dos Santos Filho
Indicação 149/2021
Súmula:
Vereador o sr. Jose Rafael Lopes de Medeiros
Indicação 148/2021
Súmula:
Vereador o sr. Ricardo Alencar de Medeiros
Indicação 147/2021
Súmula:
Vereador o sr. Bruno Lopes dos S. Filho
Indicação 146/2021
Súmula:
Vereador o sr. Bruno Lopes dos S. Filho
Indicação 145/2021
Súmula:
Vereadores o sr. Joao Alberto de Morais Filho e Victor Hugo Medeiros
Indicação 144/2021
Súmula:
Vereador o sr. Joao Alberto de Morais Filho
Indicação 143/2021
Súmula:
Vereador o sr. Bruno Lopes dos S. Filho
Indicação 142/2021
Súmula:
Vereador o sr. Bruno Lopes dos S. Filho
Indicação 141/2021
Súmula:
Vereador o sr. Bruno Lopes dos S. Filho
