Moção de Pesar 2/2007
Ver. Autor Emídio Pereira, pelo falecimento do sr. Francisco Amaro
Projetos de Leis do Executivo 2/2007
Dispõe sobre a criação do Conselho M. de Acompanhamento e Controle Social e do Fundo
Requerimento 2/2007
Ver. Erivan Morais da Nobrega
Projeto de Decreto do Legislativo 2/2007
Concede titulo de cidadã a srtª. Lesly Anne M. de Medeiros
Indicação 2/2007
Vereador Alcimar Medeiros
Moção de Pesar 1/2007
Ver. Autor Erivan Morais, pelo falecimento do sr. Jose Loiola
Requerimento 1/2007
Ver. Erivaldo da Cunha Macedo
Projeto de Decreto do Legislativo 1/2007
Concede titulo de cidadão ao sr. Aristófanes Guglielmo F. Ribeiro
Emenda Aditiva 1/2007
Adiciona ao PL nº11-2007, construção de prédio
Emenda Supressiva 1/2007
Suprime do PL nº11-2007, reserva de contingência
Indicação 1/2007
Vereador Alcimar Medeiros
Moção de Aplausos e Congratulações 1/2007
Ver. Autor Erivan Morais, a srtª Olivia Morais
Lei 315/2006
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007
Lei 314/2006
Autoriza desconto para pagamento do IPTU exercício de 2006 e exercícios anteriores
Lei 313/2006
Institui o comitê de mortalidade materno infantil perinatal e neonatal
Lei 312/2006
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2007
Lei 311/2006
Denominada a rua NICODEMOS JOSE DE MEDEIROS, no perímetro urbano
Lei 310/2006
Denominada a rua IZABEL IDALINA DE ARAUJO, no perímetro urbano
Lei 308/2006
Denominada a rua PAULO JOSÉ DE OLIVEIRA, no perímetro urbano
Lei 307/2006
Denominada a rua FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA, no perímetro urbano
Lei 306/2006
Define e reajusta tabela de vencimentos dos profissionais do magistério e supervisor pedagógicos, a supervisão como parte integrante do magistério
Lei 305/2006
Repasse mensal a Associação Comunitária artístico musical 1º de maio, no valor mensal de R$ 1.000,00
Lei 304/2006
Repasse mensal a liga desportiva de Ipueira, ate dois salários mínimos
Lei 303/2006
Autoriza o município a adquirir o bem imóvel que especifica
Lei 302/2006
Abre credito especial, para aquisição de terreno para construção de unidades habitacionais
Lei 301/2006
Autoriza o poder executivo a desenvolver ações para implementar o programa carta de credito FGTS
Lei 300/2006
Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa do poder executivo e competência geral dos órgão
Projetos de Leis do Executivo 12/2006
Autoriza desconto para pagamento do IPTU exercício de 2006
Requerimento 12/2006
Ver. Erivan Morais da Nobrega
Indicação 12/2006
Vereador Emidio Pereira
Requerimento 11/2006
Ver. Erivan Morais da Nobrega
Indicação 11/2006
Vereador Emidio Pereira
Indicação 10/2006
Vereadora Sandra Medeiros da Silva
Requerimento 10/2006
Ver. Erivan Morais da Nobrega
Indicação 9/2006
Vereadora Sandra Medeiros da Silva
Requerimento 9/2006
Ver. Erivan Morais da Nobrega
Projetos de Leis do Executivo 9/2006
Estima a receita e fixa a despesa para exercicio financeiro 2007
Indicação 8/2006
Vereador Alcimar Medeiros
Projetos de Leis do Executivo 8/2006
Institui o Comitê de Maternidade Materno Infantil Perinatal e Neonatal
Requerimento 8/2006
Ver. Erivan Morais da Nobrega
