Lei Complementar 596/2025
Súmula:
Alterações na estrutura administrativa e organizacional da prefeitura
Lei 595/2025
Súmula:
Altera a disposição dos lotes e quadras do Conjunto Luiz Nobile
Lei 594/2025
Súmula:
Abre crédito especial destinado a secretaria de educação
Lei 593/2025
Súmula:
Abre crédito especial destinado a secretaria de saúde
Lei 592/2025
Súmula:
Concede reajuste dos vencimentos dos servidores públicos
Lei 591/2025
Súmula:
Altera o anexo I da Lei Nº565-2024
Lei 590/2025
Súmula:
Concede reajuste dos vencimentos dos servidores que recebem remuneração igual ao salário mínimo nacional
Portaria 22/2025
Súmula:
Concede diária ao funcionário da Câmara Municipal e dá outras providências
Portaria 21/2025
Súmula:
Concede diária a funcionária da Câmara Municipal e dá outras providências
Portaria 20/2025
Súmula:
Concede diária a funcionária da Câmara Municipal e dá outras providências
Portaria 19/2025
Súmula:
Concede diária ao edil da Câmara Municipal
Portaria 18/2025
Súmula:
Concede diária ao edil da Câmara Municipal e dá outras providências
Portaria 17/2025
Súmula:
Concede diária ao edil da Câmara Municipal e dá outras providências
Portaria 16/2025
Súmula:
Concede diária a edil da Câmara Municipal e dá outras providências
Portaria 15/2025
Súmula:
Concede diária ao edil da Câmara Municipal e dá outras providências
Portaria 14/2025
Súmula:
Concede diária ao edil da Câmara Municipal e dá outras providências
Portaria 13/2025
Súmula:
Concede diária a edil da Câmara Municipal e dá outras providências
Portaria 12/2025
Súmula:
Concede diária a edil da Câmara Municipal e dá outras providências
Portaria 11/2025
Súmula:
Concede diária a edil da Câmara Municipal e dá outras providências
Portaria 10/2025
Súmula:
Concede diária a edil da Câmara Municipal e dá outras providências
Portaria 9/2025
Súmula:
Concede diária a edil da Câmara Municipal e dá outras providências
Atas de Sessões Ordinárias 9/2025
Súmula:
Ata da 9ª Sessão Ordinária do 1º Período Ordinário da 1ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Ipueira/RN
Portaria 8/2025
Súmula:
O srº Marcus Vinícius Lucena de Medeiros, para o Cargo de Auxiliar de Tesouraria
Atas de Sessões Ordinárias 8/2025
Súmula:
Ata da Sessão realizada em 15-04-2025
Portaria 7/2025
Súmula:
Usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município
Atas de Sessões Ordinárias 7/2025
Súmula:
Ata da 7ª Sessão Ordinária do 1º Período Ordinário da 1ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Ipueira/RN, em 08 de abril de 2025
Pautas - Atas das Comissões 7/2025
Súmula:
Atas das Comissões
Portaria 6/2025
Súmula:
Regulamenta o expediente administrativo da Câmara durante o recesso Parlamentar
Pautas - Atas das Comissões 6/2025
Súmula:
Atas das Comissões
Atas de Sessões Ordinárias 6/2025
Súmula:
Ata da 6ª Sessão Ordinária do 1º Período Ordinário da 1ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Ipueira/RN, em 1º de abril de 2025
Projetos de Leis do Executivo 6/2025
Súmula:
Autoriza a alterar à disposição dos Lotes e Quadras do conjunto Luiz Nobile
Portaria 5/2025
Súmula:
Dispõe sobre a designação da equipe de transição especifica para a implantação da administração da próxima Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ipueira/RN e dá outras Providências
Atas de Sessões Ordinárias 5/2025
Súmula:
Ata da 5ª Sessão Ordinária do 1º Período Ordinário da 1ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Ipueira/RN, em 25 de março de 2025.
Projetos de Leis do Executivo 5/2025
Súmula:
Abre crédito especial destinado a secretaria de educação
Portaria 4/2025
Súmula:
A srª Thaiza Renata de Medeiros, para o cargo de Controlador Interno
Atas de Sessões Ordinárias 4/2025
Súmula:
Ata da 4ª Sessão Ordinária do 1º Período Ordinário da 1ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Ipueira/RN, em 18 de março de 2025.
Projetos de Leis do Executivo 4/2025
Súmula:
Abre crédito especial destinado a secretaria de saúde
Pautas - Atas das Comissões 4/2025
Súmula:
Atas das Comissões
Decreto Legislativo 3/2025
Súmula:
Concede Título de Cidadã Honorária de Ipueira/RN, a Sra. Ângela
Maria Paiva.
Portaria 3/2025
Súmula:
A srª Bruna Rafaele Medeiros da Nóbrega, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais
