Legislação

Moção de Parabéns 38/3035

Vigente

Do vereador Bruno Lopes ao prefeito Ademir Medeiros e ao secretário de esportes Plínio Klerison
Atividade Parlamentar 1/2026

Vigente

Atividade Parlamentar atualizando em 02/02/2026
Decreto Legislativo 1/2026

Vigente

ATÉ O MOMENTO NÃO HOUVE DECRETOS ATUALIZADO EM 02/02/2026
Projetos de Leis do Legislativo 1/2026

Vigente

ATÉ O MOMENTO NÃO HOUVE PROJETOS DE LEIS DO LEGISLATIVO. ATUALIZADO EM 02/02/2026.
Portaria 1/2026

Vigente

ATÉ O MOMENTO NÃO HOUVE PORTARIAS. ATUALIZADO EM 02/02/2026.
Resolução 1/2026

Vigente

ATÉ O MOMENTO NÃO HOUVE RESOLUÇÕES. ATUALIZADO EM 02/02/2026.
Lei 1/2026

Vigente

ATÉ O MOMENTO NÃO HOUVE LEIS. ATUALIZADO EM 02/02/2026.
Pautas - Atas das Comissões 1/2026

Vigente

ATÉ MOMENTO NÃO HOUVE PARTAS - ATAS DAS COMISSÕES. ATUAZLIADO EM 02/02/2026.
Projeto de Decreto do Legislativo 1/2026

Vigente

ATÉ O MOMENTO NÃO HOUVE PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO.
Projetos de Resolução 1/2026

Vigente

ATÉ O MOMENTO NÃO HOUVE PROJETOS DE RESOLUÇÕES. ATUALIZADO EM 02/02/2026
Lei 599/2025

Vigente

Reconhece corrida de rua como modalidade esportiva
Lei 598/2025

Vigente

Institui o Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue
Lei 597/2025

Vigente

Estabelece as diretrizes orçamentária para elaboração do orçamento geral
Lei Complementar 596/2025

Vigente

Alterações na estrutura administrativa e organizacional da prefeitura
Lei 595/2025

Vigente

Altera a disposição dos lotes e quadras do Conjunto Luiz Nobile
Lei 594/2025

Vigente

Abre crédito especial destinado a secretaria de educação
Lei 593/2025

Vigente

Abre crédito especial destinado a secretaria de saúde
Lei 592/2025

Vigente

Concede reajuste dos vencimentos dos servidores públicos
Lei 591/2025

Vigente

Altera o anexo I da Lei Nº565-2024
Lei 590/2025

Vigente

Concede reajuste dos vencimentos dos servidores que recebem remuneração igual ao salário mínimo nacional
Indicação 103/2025

Vigente

Vereador Bruno Lopes dos Santos Filho
Indicação 102/2025

Vigente

Vereadores Nilmara de Assis, José Rafael, Victor Hugo e Ricardo A. de Medeiros
Indicação 101/2025

Vigente

Vereador Bruno Lopes dos Santos Filho
Indicação 100/2025

Vigente

Vereador Bruno Lopes dos Santos Filho
Indicação 99/2025

Vigente

Vereador Bruno Lopes dos Santos Filho
Indicação 98/2025

Vigente

Vereador Victor Hugo Rodrigues de Souza Araújo
Indicação 97/2025

Vigente

Vereador Victor Hugo Rodrigues de Souza Araújo
Indicação 96/2025

Vigente

Vereadora Nilmara de Assis Lima
Indicação 95/2025

Vigente

Vereador Ricardo Alencar
Indicação 94/2025

Vigente

Vereador Victor Hugo Medeiros Pessoa do Nascimento
Indicação 93/2025

Vigente

Vereador Bruno Lopes dos Santos Filho
Indicação 92/2025

Vigente

Vereador Bruno Lopes dos Santos Filho
Indicação 91/2025

Vigente

Vereador Bruno Lopes dos Santos Filho
Indicação 90/2025

Vigente

Vereadora Nilmara de Assis Lima
Indicação 89/2025

Vigente

Vereador Victor Hugo Medeiros Pessoa do Nascimento
Indicação 88/2025

Vigente

Vereadores José Rafael Lopes e Bruno Lopes
Indicação 87/2025

Vigente

Vereador Bruno Lopes dos Santos Filho
Indicação 86/2025

Vigente

Vereador Bruno Lopes dos Santos Filho
Indicação 85/2025

Vigente

Vereador Bruno Lopes dos Santos Filho
Indicação 84/2025

Vigente

Vereador Bruno Lopes dos Santos Filho