Legislação

Filtro

• Categoria: Decreto Legislativo
• Ano: 1975

Categoria Legislação QualquerAtas de Sessões Ordinárias Decreto ExecutivoDecreto Legislativo Decretos Administrativos Emenda Aditiva Emenda Modificativa Emenda Supressiva Emendas do Legislativo Emendas Supressiva do Legislativo Indicação LeiMoção de Agradecimento Moção de Aplausos e CongratulaçõesMoção de ApoioMoção de ParabénsMoção de PesarMoção de Repúdio Moção de SolidariedadeMoção Honrosa PortariaProjeto de Decreto do Legislativo Projeto de Emenda Projeto de Emenda Aditiva Projeto de Emenda ModificadaProjetos de Leis do Executivo Projetos de Leis do Legislativo Projetos de ResoluçãoProposta de LeiRegimento InternoRequerimentoResolução

Status Legislação QualquerVigente

Ano Legislação Qualquer20232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419931992199119901989198819871986198519841982198019791978197719751965

Número

Pesquisar

---

Categoria

• Atas de Sessões Ordinárias 18
• Decreto Executivo 6
• Decreto Legislativo 46
• Decretos Administrativos 1
• Emenda Aditiva 1
• Emenda Modificativa 1
• Emenda Supressiva 2
• Emendas do Legislativo 2
• Emendas Supressiva do Legislativo 3
• Indicação 411
• Lei 167
• Moção de Agradecimento 14
• Moção de Aplausos e Congratulações 10
• Moção de Apoio 3
• Moção de Parabéns 278
• Moção de Pesar 154
• Moção de Repúdio 2
• Moção de Solidariedade 1
• Moção Honrosa 1
• Portaria 132
• Projeto de Decreto do Legislativo 386
• Projeto de Emenda 1
• Projeto de Emenda Aditiva 8
• Projeto de Emenda Modificada 1
• Projetos de Leis do Executivo 302
• Projetos de Leis do Legislativo 77
• Projetos de Resolução 21
• Proposta de Lei 1
• Regimento Interno 3
• Requerimento 877
• Resolução 66

Status

• Vigente 2996

Ano

• 2023 218
• 2022 187
• 2021 323
• 2020 174
• 2019 204
• 2018 132
• 2017 219
• 2016 92
• 2015 91
• 2014 145
• 2013 151
• 2012 71
• 2011 114
• 2010 47
• 2009 66
• 2008 44
• 2007 56
• 2006 48
• 2005 71
• 2004 28
• 2003 61
• 2002 60
• 2001 50
• 2000 49
• 1999 63
• 1998 13
• 1997 46
• 1996 11
• 1995 19
• 1994 25
• 1993 23
• 1992 13
• 1991 8
• 1990 13
• 1989 15
• 1988 2
• 1987 4
• 1986 4
• 1985 7
• 1984 3
• 1982 6
• 1980 6
• 1979 4
• 1978 3
• 1977 4
• 1975 2
• 1965 1