Legislação

Lei 193/1995

Vigente

Cria o Fundo M. de Assistência Social
Lei 192/1995

Vigente

Cria o Conselho M. de Assistência Social
Lei 191/1995

Vigente

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 1996
Projetos de Leis do Executivo 190/1995

Vigente

Considera de utilidade publica terreno situado na zona rural
Lei 189/1995

Vigente

Institui o Conselho M. de Alimentação Escolar
Projetos de Leis do Executivo 188/1995

Vigente

Autoriza o aumento de vencimentos dos servidores
Resolução 17/1995

Vigente

Dispõe sobre reajuste de Vereadores do município
Resolução 14/1995

Vigente

Dispõe sobre reajuste de Vereadores do município
Resolução 13/1995

Vigente

Dispõe sobre reajuste de Vereadores do município
Resolução 12/1995

Vigente

Dispõe sobre reajuste de Vereadores do município
Resolução 11/1995

Vigente

Dispõe sobre reajuste de Vereadores do município
Resolução 10/1995

Vigente

Dispõe sobre reajuste de Vereadores do município
Resolução 9/1995

Vigente

Dispõe sobre reajuste de Vereadores do município
Resolução 6/1995

Vigente

Dispõe sobre reajuste de Vereadores do município
Resolução 4/1995

Vigente

Dispõe sobre reajuste da remuneração dos servidores da Câmara municipal
Resolução 3/1995

Vigente

Dispõe sobre reajuste de Vereadores do município
Resolução 2/1995

Vigente

Dispõe sobre reajuste de Vereadores do município
Resolução 1/1995

Vigente

Dispõe sobre reajuste dos Vereadores do município
Atas de Sessões Ordinárias 1/1995

Vigente

ATA DE INSTALAÇÃO DO MUNICÍPIO