Projetos de Leis do Executivo 208/1997
Dispõe sobre a criação do Conselho M. de Educação, Acompanhamento e Controle Social
Lei 206/1997
Cria Cargos, fixa vencimentos
Projetos de Leis do Executivo 204/1997
Autoriza o poder executivo doar um terreno do Patrimônio municipal
Projetos de Leis do Executivo 203/1997
Revoga o PL nº186-94, cria Conselho M. de Saude
Projetos de Leis do Executivo 201/1997
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias, para o exercício de 1998
Projetos de Leis do Executivo 200/1997
Autoriza a alteração na delimitação do perímetro urbano
Projetos de Leis do Executivo 199/1997
Autoriza o executivo a firmar acordo de parcelamento de divida com a COSERN
Projetos de Leis do Executivo 198/1997
Autoriza a alienar ações da COSERN
Projetos de Leis do Executivo 197/1997
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado
Lei 197/1997
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse publico
Requerimento 16/1997
Todos os Vereadores
Requerimento 15/1997
Ver. Francisco de Assis Medeiros
Projeto de Decreto do Legislativo 15/1997
Concede titulo de cidadão ao sr. Ivanildo Araujo
Requerimento 14/1997
Ver. Francisco Diniz de Medeiros
Projeto de Decreto do Legislativo 14/1997
Concede titulo de cidadão ao sr. Manoel Alves
Requerimento 13/1997
Ver. Solange Alencar de Medeiros
Projeto de Decreto do Legislativo 13/1997
Concede titulo de cidadão ao sr. Macaggi Medeiros
Resolução 13/1997
Fixa orientação normativa no que diz respeito a remuneração dos Agentes Políticos
Requerimento 12/1997
Ver. Erivan Morais da Nobrega
Projeto de Decreto do Legislativo 12/1997
Concede titulo de cidadão ao sr. Severino Aciole de Oliveira
Requerimento 11/1997
Ver. Erivan Morais da Nobrega
Projeto de Decreto do Legislativo 11/1997
Concede titulo de cidadão ao sr. Miguel Raimundo da Costa
Requerimento 10/1997
Ver. Solange Alencar de Medeiros
Projeto de Decreto do Legislativo 10/1997
Concede titulo de cidadão ao sr. Joaquim Justino Pereira da Costa
Requerimento 9/1997
Ver. Ednaldo Marques Bezerra
Decreto Legislativo 9/1997
Concede titulo de cidadão ao sr. Dr. Jandui Fernandes
Requerimento 8/1997
Ver. Francisco de Assis Medeiros
Decreto Legislativo 8/1997
Concede titulo de cidadão ao sr. Sebastiao Isidro de Morais
Requerimento 7/1997
Ver. Ednaldo Marques Bezerra
Decreto Legislativo 7/1997
Concede titulo de cidadão ao sr. Ednaldo M. Bezerra
Requerimento 6/1997
Ver. Emidio Pereira dos Santos
Decreto Legislativo 6/1997
Concede titulo de cidadã a sra Sergina Ferreira
Requerimento 5/1997
Ver. Ednaldo Marques Bezerra
Decreto Legislativo 5/1997
Concede titulo de cidadão ao sr. Teórgenis Jose Araujo
Requerimento 4/1997
Ver. Antonio Pessoa do Nascimento
Decreto Legislativo 4/1997
Concede titulo de cidadã a sra. Sergina F. de Sousa e ao sr. Gentil Avelino Dantas)
Requerimento 3/1997
Ver. Elias Medeiros
Decreto Legislativo 3/1997
Concede titulo de cidadão ao sr. Jaime M. de Farias
Projetos de Leis do Legislativo 3/1997
Cria cargos, fixa vencimentos; Dá nome a maternidade de Ana Mª de Jesus
Resolução 2/1997
Dispõe sobre reajuste dos Vereadores do município
