Requerimento 26/2001
Ver. Erivaldo da Cunha Macedo
Requerimento 19/2001
Ver. Geraldo da Silva Lima
Projetos de Leis do Executivo 18/2001
Dispõe sobre o Conselho M. Antidrogas
Requerimento 18/2001
Ver. Geraldo da Silva Lima
Projetos de Leis do Executivo 17/2001
Dispõe sobre a criação do Arquivo municipal
Requerimento 17/2001
Ver. Ozawa da Silva Brasil
Requerimento 16/2001
Ver. Geraldo da Silva Lima
Requerimento 15/2001
Ver. Francisco Diniz de Medeiros
Requerimento 14/2001
Ver. Emidio Pereira dos Santos
Projetos de Leis do Executivo 14/2001
Autoriza o empréstimo por consorcio de bens do município
Decreto Executivo 14/2001
Dispoe sobre a regulamentação de normas pertinente a Casa do Estudante em Caico-RN
Requerimento 13/2001
Ver. Emidio Pereira dos Santos
Requerimento 12/2001
Ver. Ozawa da Silva Brasil
Projetos de Leis do Executivo 12/2001
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Ações para os exercícios de 2002 a 2005
Requerimento 11/2001
Ver. Geraldo da Silva Lima
Projetos de Leis do Executivo 11/2001
Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município
Requerimento 10/2001
Ver. Erivan Morais da Nobrega
Projetos de Leis do Executivo 10/2001
Autoriza o executivo a alienar bens moveis e imóveis deste município
Requerimento 9/2001
Ver. Elias Medeiros
Requerimento 8/2001
Ver. Elias Medeiros
Projetos de Leis do Executivo 8/2001
Dispor sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2002
Requerimento 7/2001
Ver. Erivan Morais da Nobrega
Projetos de Leis do Executivo 7/2001
Dispõe sobre a instituição do Conselho M. de Des. Rural Sustentável-CMDRS
Projetos de Leis do Executivo 6/2001
Dispõe de complemento salarial para o Programa de Alfabetização de Jovem e adultos
Projeto de Decreto do Legislativo 6/2001
Concede titulo de cidadão ao sr. Jose Batista de Lucena
Requerimento 5/2001
Ver. Erivaldo da Cunha Macedo
Projetos de Leis do Executivo 5/2001
Altera a Tabela de Salários dos Profissionais do Magistério
Projeto de Decreto do Legislativo 5/2001
Concede titulo de cidadão ao sr. Ademir dos Santos Silva
Requerimento 4/2001
Ver. Ozawa da Silva Brasil
Projetos de Leis do Executivo 4/2001
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações socio-educativas
Projeto de Decreto do Legislativo 4/2001
Concede titulo de cidadã a sra. Avani Medeiros da Silva
Decreto Executivo 4/2001
Estabelece o valor das diárias concedidas ao Pessoal da Prefeitura
Projetos de Leis do Legislativo 4/2001
Dá nome ao Mercado Publico de Francisco de Assis Dantas
Requerimento 3/2001
Ver. Emídio Pereira dos Santos
Projetos de Leis do Executivo 3/2001
Autoriza contratação de pessoal por tempo determinado
Projeto de Decreto do Legislativo 3/2001
Concede titulo de cidadã a sra. Geralda Medeiros de Lacerda
Projetos de Leis do Legislativo 3/2001
Denomina de Jose Honorato de Medeiros a 1ª rua do Conjunto Maria das Dores
Requerimento 2/2001
Ver. Erivan Morais da Nobrega
Projetos de Leis do Executivo 2/2001
Altera a Lei e dá outras providências
Projeto de Decreto do Legislativo 2/2001
Concede titulo de cidadão ao sr. Ubirajara Morais da Nobrega
