Legislação

Projetos de Leis do Legislativo 2/2001

Vigente

Dá nome ao Conjunto Habitacional de Maria das Dores Paulina
Moção de Pesar 1/2001

Vigente

Todos os vereadores, a Familia Alencar pelo falecimento da sra Firma Medeiros
Projetos de Resolução 1/2001

Vigente

Modifica o REGIMENTO INTERNO da câmara municipal
Moção de Solidariedade 1/2001

Vigente

Vereadores Todos
Requerimento 1/2001

Vigente

Ver. Francisco Diniz de Medeiros
Projetos de Leis do Executivo 1/2001

Vigente

Extingue a Taxa de Iluminação Publica - TIP
Projeto de Emenda Modificada 1/2001

Vigente

Modificada a Lei nº104-82, de autoria do executivo
Projeto de Decreto do Legislativo 1/2001

Vigente

Concede titulo de cidadão ao sr. Dr. Vicente Elisio de Oliveira Neto
Decreto Legislativo 1/2001

Vigente

Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos agentes administrativos da câmara municipal; Fica decretado licença em favor do Vereador Erivan Morais
Projetos de Leis do Legislativo 1/2001

Vigente

Dá nome a Bairro Residencial de Joao Gomes Filho