Legislação

Lei 315/2006

Vigente

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007
Lei 314/2006

Vigente

Autoriza desconto para pagamento do IPTU exercício de 2006 e exercícios anteriores
Lei 313/2006

Vigente

Institui o comitê de mortalidade materno infantil perinatal e neonatal
Lei 312/2006

Vigente

Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2007
Lei 311/2006

Vigente

Denominada a rua NICODEMOS JOSE DE MEDEIROS, no perímetro urbano
Lei 310/2006

Vigente

Denominada a rua IZABEL IDALINA DE ARAUJO, no perímetro urbano
Lei 308/2006

Vigente

Denominada a rua PAULO JOSÉ DE OLIVEIRA, no perímetro urbano
Lei 307/2006

Vigente

Denominada a rua FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA, no perímetro urbano
Lei 306/2006

Vigente

Define e reajusta tabela de vencimentos dos profissionais do magistério e supervisor pedagógicos, a supervisão como parte integrante do magistério
Lei 305/2006

Vigente

Repasse mensal a Associação Comunitária artístico musical 1º de maio, no valor mensal de R$ 1.000,00
Lei 304/2006

Vigente

Repasse mensal a liga desportiva de Ipueira, ate dois salários mínimos
Lei 303/2006

Vigente

Autoriza o município a adquirir o bem imóvel que especifica
Lei 302/2006

Vigente

Abre credito especial, para aquisição de terreno para construção de unidades habitacionais
Lei 301/2006

Vigente

Autoriza o poder executivo a desenvolver ações para implementar o programa carta de credito FGTS
Lei 300/2006

Vigente

Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa do poder executivo e competência geral dos órgão
Projetos de Leis do Executivo 12/2006

Vigente

Autoriza desconto para pagamento do IPTU exercício de 2006
Requerimento 12/2006

Vigente

Ver. Erivan Morais da Nobrega
Indicação 12/2006

Vigente

Vereador Emidio Pereira
Requerimento 11/2006

Vigente

Ver. Erivan Morais da Nobrega
Indicação 11/2006

Vigente

Vereador Emidio Pereira
Indicação 10/2006

Vigente

Vereadora Sandra Medeiros da Silva
Requerimento 10/2006

Vigente

Ver. Erivan Morais da Nobrega
Indicação 9/2006

Vigente

Vereadora Sandra Medeiros da Silva
Requerimento 9/2006

Vigente

Ver. Erivan Morais da Nobrega
Projetos de Leis do Executivo 9/2006

Vigente

Estima a receita e fixa a despesa para exercicio financeiro 2007
Indicação 8/2006

Vigente

Vereador Alcimar Medeiros
Projetos de Leis do Executivo 8/2006

Vigente

Institui o Comitê de Maternidade Materno Infantil Perinatal e Neonatal
Requerimento 8/2006

Vigente

Ver. Erivan Morais da Nobrega
Indicação 7/2006

Vigente

Vereador Alcimar Medeiros
Projetos de Leis do Executivo 7/2006

Vigente

Define e reajusta tabela de vencimentos dos Profissionais do Magistério e Supervisor
Indicação 6/2006

Vigente

Vereadora Sandra Medeiros da Silva
Projetos de Leis do Executivo 6/2006

Vigente

Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2007
Requerimento 6/2006

Vigente

Ver. Geraldo da Silva Lima
Indicação 5/2006

Vigente

Vereadora Sandra Medeiros da Silva
Projetos de Leis do Executivo 5/2006

Vigente

Repasse mensal a Associação Comunitária Artístico Musical - 1º de maio
Requerimento 5/2006

Vigente

Vereadora Sandra Medeiros da Silva
Projetos de Leis do Executivo 4/2006

Vigente

Repasse mensal a liga Desportiva, de dois salários mínimos
Requerimento 4/2006

Vigente

Ver. Erivan Morais da Nobrega
Indicação 4/2006

Vigente

Vereador Geraldo da Silva
Projetos de Leis do Executivo 3/2006

Vigente

Autoriza o município a adquirir o bem imóvel que especifica