Legislação

Requerimento 20/2010

Vigente

Ver. Mª de Fatima Medeiros
Requerimento 19/2010

Vigente

Ver. Mª de Fatima Medeiros
Requerimento 18/2010

Vigente

Ver. Taciana de Medeiros Nobrega
Requerimento 17/2010

Vigente

Ver. Taciana de Medeiros Nobrega
Requerimento 16/2010

Vigente

Ver. Ademir Jose de Medeiros
Requerimento 15/2010

Vigente

Ver. Ademir Jose de Medeiros
Requerimento 14/2010

Vigente

Ver. Mª de Fatima Medeiros
Requerimento 13/2010

Vigente

Ver. Mª de Fatima Medeiros
Requerimento 12/2010

Vigente

Ver. Taciana de Medeiros Nobrega
Projetos de Leis do Executivo 11/2010

Vigente

Altera a Lei nº348-2009, para discriminar a composição do Conselho M. de Habitação
Requerimento 11/2010

Vigente

Ver. Jose Morgânio Paiva
Projetos de Leis do Executivo 10/2010

Vigente

Autoriza desconto para pagamento do IPTU exercício 2010 e anteriores
Requerimento 10/2010

Vigente

Ver. Taciana de Medeiros Nobrega
Projetos de Leis do Executivo 9/2010

Vigente

Altera a Lei nº319-2007, que criou o Conselho M. de Acompanhamento e Controle Social
Requerimento 9/2010

Vigente

Ver. Taciana de Medeiros Nobrega
Projeto de Emenda Aditiva 8/2010

Vigente

PROJETO DE EMENDA ADITIVA
Projetos de Leis do Executivo 8/2010

Vigente

Abre credito especial para o fim que especifica
Requerimento 8/2010

Vigente

Ver. Mª de Fatima Medeiros
Projeto de Emenda Aditiva 7/2010

Vigente

PROJETO DE EMENDA ADITIVA
Requerimento 7/2010

Vigente

Ver. Erivaldo da Cunha Macedo
Projeto de Emenda Aditiva 6/2010

Vigente

PROJETO DE EMENDA ADITIVA
Requerimento 6/2010

Vigente

Vereadora Maria de Fatima Medeiros
Moção de Pesar 5/2010

Vigente

Ver. autor Diego Araujo, pelo falecimento do sr. Francisco Gomes
Projeto de Emenda Aditiva 5/2010

Vigente

PROJETO DE EMENDA ADITIVA
Requerimento 5/2010

Vigente

Ver. Jose Morgânio Paiva
Moção de Parabéns 4/2010

Vigente

Ver. autor Todos, a sra Joelma Alencar
Projeto de Emenda Aditiva 4/2010

Vigente

PROJETO DE EMENDA ADITIVA
Projetos de Leis do Executivo 4/2010

Vigente

Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2011
Requerimento 4/2010

Vigente

Ver. Mª de Fatima Medeiros
Moção de Aplausos e Congratulações 4/2010

Vigente

Ver. autor Todos, a sra Joelma Alencar
Moção de Pesar 3/2010

Vigente

Ver. autor Todos, pelo falecimento do sr. Expedito Jose
Projeto de Emenda Aditiva 3/2010

Vigente

PROJETO DE EMENDA ADITIVA
Projetos de Leis do Executivo 3/2010

Vigente

Altera a Lei nº335-2008
Requerimento 3/2010

Vigente

Ver. Mª de Fatima Medeiros
Indicação 3/2010

Vigente

Vereador Diego Araujo
Moção de Pesar 2/2010

Vigente

Ver. autor Todos, pelo falecimento da sra. Ariana Araujo
Projeto de Emenda Aditiva 2/2010

Vigente

PROJETO DE EMENDA ADITIVA
Atas de Sessões Ordinárias 2/2010

Vigente

ATAS DAS SESSÕES ORDINARIAS - 2010
Requerimento 2/2010

Vigente

Ver. Erivaldo da Cunha Macedo
Indicação 2/2010

Vigente

Vereador Jose Morgânio