Projetos de Leis do Executivo 15/2012
Súmula:
DÁ NOME A GARAGEM PUBLICA DE JOSE LOIOLA DE MEDEIROS
Projetos de Leis do Executivo 14/2012
Súmula:
AUTORIZA A ALTERAÇÃO NA DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE
Projetos de Leis do Executivo 13/2012
Súmula:
AUTORIZA DESCONTO PARA PAGAMENTO DO IPTU EXERCICIO 2012
Projetos de Leis do Executivo 11/2012
Súmula:
ALTERA A LEI Nº344-2009, EXTINGUE E CRIA NOVOS CARGOS COMISSIONADOS
Projetos de Leis do Executivo 10/2012
Súmula:
Estima a receita e fixa a despesa para o exercicio financeiro 2013
Projetos de Leis do Executivo 9/2012
Súmula:
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ESPECIAL A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - EXERCICIO DE 2012; Autoriza ao executivo abrir credito especial para o exercicio 2012
Projetos de Leis do Executivo 8/2012
Súmula:
Cria a coordenadoria de Defesa Civil (COMDEC) do município
Projetos de Leis do Executivo 5/2012
Súmula:
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2013
Projetos de Leis do Executivo 4/2012
Súmula:
Autoriza o município a doar bem imóvel de seu domínio
Projetos de Leis do Executivo 2/2012
Súmula:
Altera o anexo I da Lei nº373-2011, redefinir o piso salarial do magistério
Projetos de Leis do Executivo 1/2012
Súmula:
Altera as Leis nº300-06 e 352-2009, que dispõe dobre a estrutura administrativa
