Legislação

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• Status: Vigente
• Categoria: Moção de Aplausos e Congratulações
• Ano: 2012

Categoria Legislação QualquerAta da Reunião OrdináriaAtas das Sessões ExtraordináriaAtas das Sessões Preparatórias Atas de Sessões Ordinárias BalancetesComprovante de Interferência Decreto ExecutivoDecreto Legislativo Decretos Administrativos Despesa Extra Orçamentária Emenda Aditiva Emenda Modificativa Emenda Supressiva Emendas do Legislativo Emendas Supressiva do Legislativo EmpenhoExtratos BancáriosIndicação LeiLicitaçõesMoção de Agradecimento Moção de Aplausos e CongratulaçõesMoção de ApoioMoção de ParabénsMoção de PesarMoção de Repúdio Moção de SolidariedadeMoção Honrosa PortariaProjeto de Decreto do Legislativo Projeto de Emenda Projeto de Emenda Aditiva Projeto de Emenda ModificadaProjetos de Leis do Executivo Projetos de Leis do Legislativo Projetos de ResoluçãoProposta de LeiRegimento InternoRequerimentoResoluçãoSistema Integrado de Auditoria Informatizada - SIAI

Status Legislação QualquerVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419931992199119901989198819871986198519841982198019791978197719751965

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Categoria

• Ata da Reunião Ordinária 6
• Atas das Sessões Extraordinária 1
• Atas das Sessões Preparatórias 1
• Atas de Sessões Ordinárias 36
• Balancetes 10
• Comprovante de Interferência 12
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• Moção de Parabéns 339
• Moção de Pesar 163
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• Moção de Solidariedade 1
• Moção Honrosa 1
• Portaria 163
• Projeto de Decreto do Legislativo 416
• Projeto de Emenda 1
• Projeto de Emenda Aditiva 8
• Projeto de Emenda Modificada 1
• Projetos de Leis do Executivo 320
• Projetos de Leis do Legislativo 82
• Projetos de Resolução 28
• Proposta de Lei 1
• Regimento Interno 3
• Requerimento 877
• Resolução 66
• Sistema Integrado de Auditoria Informatizada - SIAI 1

Status

• Vigente 3584

Ano

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• 2009 66
• 2008 44
• 2007 56
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• 2003 61
• 2002 60
• 2001 50
• 2000 49
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