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Legislação
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Legislações
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Status:
Vigente
Categoria:
Portaria
Ano:
2020
Categoria Legislação
Qualquer
Ata da Reunião Ordinária
Atas das Sessões Extraordinária
Atas das Sessões Preparatórias
Atas de Sessões Ordinárias
Balancetes
Comprovante de Interferência
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Decretos Administrativos
Despesa Extra Orçamentária
Emenda Aditiva
Emenda Modificativa
Emenda Supressiva
Emendas do Legislativo
Emendas Supressiva do Legislativo
Empenho
Extratos Bancários
Indicação
Lei
Licitações
Moção de Agradecimento
Moção de Aplausos e Congratulações
Moção de Apoio
Moção de Parabéns
Moção de Pesar
Moção de Repúdio
Moção de Solidariedade
Moção Honrosa
Portaria
Projeto de Decreto do Legislativo
Projeto de Emenda
Projeto de Emenda Aditiva
Projeto de Emenda Modificada
Projetos de Leis do Executivo
Projetos de Leis do Legislativo
Projetos de Resolução
Proposta de Lei
Regimento Interno
Requerimento
Resolução
Sistema Integrado de Auditoria Informatizada - SIAI
Status Legislação
Qualquer
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
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2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1982
1980
1979
1978
1977
1975
1965
Número
Pesquisar
Categoria
Ata da Reunião Ordinária
6
Atas das Sessões Extraordinária
1
Atas das Sessões Preparatórias
1
Atas de Sessões Ordinárias
36
Balancetes
10
Comprovante de Interferência
12
Decreto Executivo
6
Decreto Legislativo
46
Decretos Administrativos
1
Despesa Extra Orçamentária
25
Emenda Aditiva
1
Emenda Modificativa
1
Emenda Supressiva
2
Emendas do Legislativo
2
Emendas Supressiva do Legislativo
4
Empenho
254
Extratos Bancários
12
Indicação
478
Lei
180
Licitações
1
Moção de Agradecimento
18
Moção de Aplausos e Congratulações
11
Moção de Apoio
3
Moção de Parabéns
339
Moção de Pesar
163
Moção de Repúdio
2
Moção de Solidariedade
1
Moção Honrosa
1
Portaria
163
Projeto de Decreto do Legislativo
416
Projeto de Emenda
1
Projeto de Emenda Aditiva
8
Projeto de Emenda Modificada
1
Projetos de Leis do Executivo
320
Projetos de Leis do Legislativo
82
Projetos de Resolução
28
Proposta de Lei
1
Regimento Interno
3
Requerimento
877
Resolução
66
Sistema Integrado de Auditoria Informatizada - SIAI
1
Status
Vigente
3584
Ano
2024
210
2023
593
2022
190
2021
323
2020
174
2019
204
2018
132
2017
219
2016
92
2015
91
2014
145
2013
151
2012
71
2011
114
2010
47
2009
66
2008
44
2007
56
2006
48
2005
71
2004
28
2003
61
2002
60
2001
50
2000
49
1999
63
1998
13
1997
46
1996
11
1995
19
1994
25
1993
23
1992
13
1991
8
1990
13
1989
15
1988
2
1987
4
1986
4
1985
7
1984
3
1982
6
1980
6
1979
4
1978
3
1977
4
1975
2
1965
1
Pesquisa Avançada
Portaria 26/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Revogar a portaria 19-2020, que designa para atuar como Pregoeiro e membros da equipe
Detalhes
Portaria 25/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Exonerar os que compõem a Comissão de Licitação
Detalhes
Portaria 24/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Exonerar a sra Geone Carla Araujo de Medeiros, do cargo de Secretaria
Detalhes
Portaria 23/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Exonerar a sra Suênia de Medeiros Silva, do cargo de Auxiliar de Tesouraria
Detalhes
Portaria 22/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Exonerar o sr. Italo Ramonh Nobrega Pazzoline, do cargo de Controlador Interno
Detalhes
Portaria 21/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Designação da equipe de Transição especifica para implantação da administração do proximo Presidente
Detalhes
Portaria 20/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Concede diaria ao Edil da Câmara, Ademir Jose de Medeiros
Detalhes
Portaria 19/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Designar para atuar como Pregoeiro e membros da equipe de apoio em Licitação
Detalhes
Portaria 18/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Concede diaria ao Edil da Câmara, Ademir Jose de Medeiros
Detalhes
Portaria 17/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Concede diaria ao Edil da Câmara, Ademir Jose de Medeiros
Detalhes
Portaria 16/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Concede diaria ao Edil da Câmara, Ademir Jose de Medeiros
Detalhes
Portaria 15/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear o sr. Italo Ramonh Nobrega Pazzoline, para o cargo de Controlador Interno
Detalhes
Portaria 14/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Exonerar o sr. Italo Ramonh Nobrega Pazzoline, do cargo de Auxiliar de Secretaria
Detalhes
Portaria 13/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Concede diaria ao Edil da Câmara, Katia Simone Macedo de Medeiros
Detalhes
Portaria 12/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Concede diaria ao Edil da Câmara, Ademir Jose de Medeiros
Detalhes
Portaria 11/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Concede diaria ao Edil da Câmara, Kátia Simone Macedo de Medeiros
Detalhes
Portaria 10/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Concede diaria ao Edil da Câmara, Sandra Medeiros da Silva
Detalhes
Portaria 9/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Concede diaria ao Edil da Câmara, Nilmara de Assis Lima
Detalhes
Portaria 8/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Concede diaria ao Edil da Câmara, Mariana Medeiros Araujo
Detalhes
Portaria 7/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Concede diaria ao Edil da Câmara, Victor Hugo Medeiros Pessoa do Nascimento
Detalhes
Portaria 6/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Concede diaria ao Edil da Câmara, Valdemir Araujo de Medeiros
Detalhes
Portaria 5/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Concede diaria ao Edil da Câmara, Jose Ribamar Leite Nóbrega
Detalhes
Portaria 4/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Concede diaria ao Edil da Câmara, Joao Alberto de Morais Filho
Detalhes
Portaria 3/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Concede diaria ao Edil da Câmara, Ademir Jose de Medeiros
Detalhes
Portaria 2/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Concede diaria a Auxiliar de Tesouraria, Suênia de Medeiros Silva
Detalhes
Portaria 1/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Concede diaria a Tesoureira, Alana Lais de Medeiros
Detalhes
A Câmara
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Vereadores
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