Legislação

Moção de Parabéns 1/2020

Vigente

Vereadora Katia Simone, ao sr. Marcus Vinicius M. Figueiredo
Portaria 1/2020

Vigente

Concede diaria a Tesoureira, Alana Lais de Medeiros
Moção de Pesar 1/2020

Vigente

Ver. autor Victor Hugo, pelo falecimento da sra. Geralda Leão de Souza
Requerimento 1/2020

Vigente

Vereadora Nilmara de Assis Lima
Projeto de Decreto do Legislativo 1/2020

Vigente

Dispõe sobre o reconhecimento de estado de calamidade publica para fins do disposto no art. 65-2000
Regimento Interno 1/2020

Vigente

Regimento Interno
Decreto Legislativo 1/2020

Vigente

Abre credito adicional suplementar
Moção de Agradecimento 1/2020

Vigente

Vereador Joao Alberto, ao senhor Dr. Ednaldo Marques Bezerra
Projetos de Leis do Executivo 1/2020

Vigente

Altera o anexo I da Lei nº473-2019, redefinir o Piso Salarial do Magistério
Projetos de Leis do Legislativo 1/2020

Vigente

Fixa os subsídios dos Vereadores para a Legislatura de 2021-2024
Projetos de Resolução 1/2020

Vigente

Dispõe sobre reajuste anual dos salários dos servidores da Câmara, fixado pela Lei nº01-2019
Indicação 1/2020

Vigente

Vereadora Nilmara de Assis Lima
Atas de Sessões Ordinárias 1/2020

Vigente

ATAS DAS SESSÕES ORDINARIAS
Projeto de Decreto do Legislativo 0/2020

Vigente

Concede titulo de cidadão ao sr. Umberto Jefferson de M. Lima