Legislação

Consórcio Publico Interfederativo de Saude

Autoriza ao executivo abrir credito especial a lei orçamentaria anual - exercicio de 2022

Dispõe sobre a instituição dos benefícios eventuais e de programas de políticas públicas na area da saude

Dispoe sobre o pagamento do Piso Salarial nacional dos Agentes Comunitarios de Saude - ACS e de Combate de Endemias - ACE

Dispoe sobre a recomposição inflacionária dos vencimentos dos servidores

Autoriza ao executivo abrir credito especial a Lei Orçamentaria anual - exercicio 2022

dispoe sobre o serviço voluntario no âmbito da administração

Dispoe sobre a lei de diretrizes orçamentaria para elaboração para o exercicio de 2023

Autoriza o executivo a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal Multifinalitario da Regiao do Sérido - CIM-SERIDÓ

Autoriza o chefe do executivo a proceder com permuta de area de propriedade

Autoriza o chefe do executivo a proceder com permuta de area de propriedade; Autoriza a concessão de ferias remuneradas e décimo terceiro subsidio aos Vereadores da Câmara

Autoriza ao executivo abrir credito especial a lei orçamentaria anual - exercicio de 2022, lei nº514-2021

Altera o anexo I da Lei nº483-2020 para redefinir o piso salarial dos Magisterio Publico

Dispoe sobre a alteração do Quadro permanente da Prefeitura, cria novos cargos

Dispoe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores publicos