Legislação

Projeto de Decreto do Legislativo 19/2022

Vigente

Ver. Joao Alberto - concede titulo de cidadão honorario ao sr. Walmary Costa
Moção de Parabéns 19/2022

Vigente

Ver. Bruno Lopes, a Concessa Macêdo
Indicação 18/2022

Vigente

Vereador Bruno Lopes dos Santos Filho
Projeto de Decreto do Legislativo 18/2022

Vigente

Ver. Isa Maria Nobrega - concede titulo de cidadão honorario ao sr. Walter Xavier Andrade da Nobrega
Moção de Parabéns 18/2022

Vigente

Ver. Bruno Lopes, ao sr. Ildo Medeiros
Indicação 17/2022

Vigente

Vereador Ademir Jose de Medeiros)
Moção de Parabéns 17/2022

Vigente

Ver. Joao Alberto de Morais, ao sr. Homero Sabino de Medeiros Neto
Projeto de Decreto do Legislativo 17/2022

Vigente

Ver. Isa Maria Nobrega - concede titulo de cidadão honorario ao sr. Bruno Lopes dos Santos Filho
Indicação 16/2022

Vigente

Vereador Ademir Jose de Medeiros
Moção de Parabéns 16/2022

Vigente

Ver. Bruno Lopes, ao jovem Heitor Nobrega
Projeto de Decreto do Legislativo 16/2022

Vigente

Ver. Isa Maria Nobrega - concede titulo de cidadã honoraria a sra. Juciara Maria de Medeiros
Projetos de Leis do Executivo 16/2022

Vigente

Consórcio Publico Interfederativo de Saude
Indicação 15/2022

Vigente

Vereador Ademir Jose de Medeiros)
Moção de Parabéns 15/2022

Vigente

Ver. Joao Alberto de Morais, ao sr. Joao Alberto de Morais
Projeto de Decreto do Legislativo 15/2022

Vigente

Ver. Isa Maria Nobrega - concede titulo de cidadão honorario ao sr. Valdir Leite Nobrega
Projetos de Leis do Executivo 15/2022

Vigente

Autoriza ao executivo abrir credito especial a lei orçamentaria anual - exercicio de 2022
Indicação 14/2022

Vigente

Vereador Ademir Jose de Medeiros)
Moção de Parabéns 14/2022

Vigente

Ver. Bruno Lopes, ao sr. Presidente Ademir Jose de Medeiros
Projetos de Leis do Executivo 14/2022

Vigente

Dispõe sobre a instituição dos benefícios eventuais e de programas de políticas públicas na area da saude
Portaria 14/2022

Vigente

Revogar a Portaria 22-2021, que designa para atuar como Pregoeiro e membros da Equipe de Licitação
Projeto de Decreto do Legislativo 14/2022

Vigente

Ver. Elias Medeiros - concede titulo de cidadã honoraria a sra. Francione da Costa P. de Medeiros
Indicação 13/2022

Vigente

Vereador Jose Rafael Lopes de Medeiros
Moção de Parabéns 13/2022

Vigente

(Ver. Bruno Lopes, as sras Fabiana Lopes e de Pollyanna Nobrega
Projetos de Leis do Executivo 13/2022

Vigente

Dispoe sobre o pagamento do Piso Salarial nacional dos Agentes Comunitarios de Saude - ACS e de Combate de Endemias - ACE
Portaria 13/2022

Vigente

Exonerar os que compoem a Comissão de Licitação da Câmara
Projeto de Decreto do Legislativo 13/2022

Vigente

Ver. Elias Medeiros - concede titulo de cidadã honoraria a sra. Alice Araujo de Medeiros
Indicação 12/2022

Vigente

Vereador Bruno Lopes dos Santos Filho
Moção de Parabéns 12/2022

Vigente

Ver. Bruno Lopes, aos Garis do municipio
Projetos de Leis do Executivo 12/2022

Vigente

Dispoe sobre a recomposição inflacionária dos vencimentos dos servidores
Portaria 12/2022

Vigente

Exonerar o sr. Italo Ramonh Nóbrega Pazzoline, do cargo de Auxiliar de Secretaria
Projeto de Decreto do Legislativo 12/2022

Vigente

Ver. Elias Medeiros - concede titulo de cidadã honoraria a sra. Maria do Socorro Fernandes C. e Medeiros
Moção de Pesar 12/2022

Vigente

Vereador Jose Rafael, a Familia Medeiros, pelo falecimento da sra Maria Zenilde de Medeiros
Indicação 11/2022

Vigente

Vereadora Nilmara de Assis Lima
Moção de Parabéns 11/2022

Vigente

Ver. Ademir Jose, a Comissão de Enfermagem do RN
Portaria 11/2022

Vigente

Exonerar a sra Suênia de Medeiros Silva, do cargo de Controlador
Projeto de Decreto do Legislativo 11/2022

Vigente

Ver. Ricardo Alencar - concede titulo de cidadão honorario ao sr Cicero Aureliano G. de Medeiros
Moção de Pesar 11/2022

Vigente

Vereador Bruno Lopes, a Familia Honorato Medeieros, pelo falecimento do sr. Sebastiao Honorato de Medeiros
Indicação 10/2022

Vigente

Vereadora Nilmara de Assis Lima
Moção de Parabéns 10/2022

Vigente

Ver. Ademir Jose, aos Deputados Federias e Senadores do RN
Portaria 10/2022

Vigente

Exonerar a sra Alana Lais de Medeiros Morais, do cargo de Diretora Financeira