Projetos de Leis do Executivo 42/2023
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº42-2023 _Ver. Victor Hugo - Concede título de cidadã honorária a sra. Roberta Leiza Lucena Lima_
Projetos de Leis do Executivo 41/2023
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº41-2023 _Ver. Isa Maria Nóbrega - Concede título de cidadão honorário ao sr. Daniel José de Medeiros_
Projetos de Leis do Executivo 20/2023
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº20-2023 _Autoriza abertura de crédito especial à Lei Orçamentária Anual, exercício de 2023_
Projetos de Leis do Executivo 19/2023
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº19-2023 _Altera o art. 92 da Lei Nº222-1999, que trata sobre concessão de férias em períodos distintos_
Projetos de Leis do Executivo 18/2023
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº18-2023 _Autoriza abertura de crédito especial à Lei Orçamentária Anual - exercício de 2023_
Projetos de Leis do Executivo 17/2023
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº17-2023 _Autoriza abertura de crédito especial à Lei Orçamentária Anual - exercício de 2023_
Projetos de Leis do Executivo 16/2023
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº16-2023 _Estima a receita e fixa a despesa, para o exercício financeiro de 2024_
Projetos de Leis do Executivo 15/2023
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº15-2023 _Repasse de recursos na forma de abono complementar, para profissionais da enfermagem_
Projetos de Leis do Executivo 14/2023
Autoriza o poder executivo abrir crédito especial a lei orçamentária anual
Projetos de Leis do Executivo 13/2023
Autoriza o poder executivo a transformar o cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico em Enfermagem
Projetos de Leis do Executivo 12/2023
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº12-2023 _Autoriza abertura de crédito especial à Lei Orçamentária Anual - exercício de 2023_
Projetos de Leis do Executivo 11/2023
Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos do quadro de servidores
Projetos de Leis do Executivo 10/2023
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral
Projetos de Leis do Executivo 9/2023
Altera o artigo 2º Lei nº524-2023
Projetos de Leis do Executivo 8/2023
Altera o artigo 2º da Lei nº523-2023
Projetos de Leis do Executivo 7/2023
Altera o Anexo I da Lei Municipal Nº517-2022, piso salarial do magistério público
Projetos de Leis do Executivo 6/2023
Crédito especial à lei orçamentária anual
Projetos de Leis do Executivo 5/2023
Reformulação da Lei do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Projetos de Leis do Executivo 4/2023
Banco de horas para os servidores
Projetos de Leis do Executivo 3/2023
Redução da carga horária de assistente social e fisioterapeuta
Projetos de Leis do Executivo 2/2023
Convênio para adoção do SIAFIC
Projetos de Leis do Executivo 1/2023
Concessão de reajuste de vencimentos do quadro de servidores
