Legislação

Indicação 21/2023

Vigente

Vereadores Ademir José, Ricardo Alencar e José Rafael
Projeto de Decreto do Legislativo 20/2023

Vigente

Ver. Ricardo Alencar de Medeiros - Concede título de cidadão honorário ao Sr. Rivaldo Tavares Carneiro de Souza
Despesa Extra Orçamentária 20/2023

Vigente

N.D.E.O Nº207002 - FEVEREIRO 2023 _IRRF_
Projetos de Leis do Executivo 20/2023

Vigente

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº20-2023 _Autoriza abertura de crédito especial à Lei Orçamentária Anual, exercício de 2023_
Empenho 20/2023

Vigente

E.P Nº224001 - FEVEREIRO 2023 LIQUIDAÇÃO Nº20 _CERTIFICADOS PONTO COM CERTIFICADORA DIGITAL_
Portaria 20/2023

Vigente

Concede diaria ao edil da Câmara, Bruno Lopes dos Santos Filho
Moção de Parabéns 20/2023

Vigente

Vereador Bruno Lopes a Ildo Medeiros
Projeto de Decreto do Legislativo 19/2023

Vigente

Ver. Ricardo Alencar de Medeiros - Concede título de cidadão honorário ao Sr. Carlos Alberto Queiroz Batista
Ata da Reunião Ordinária 19/2023

Vigente

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - _26-09-2023_ _4_
Projetos de Leis do Executivo 19/2023

Vigente

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº19-2023 _Altera o art. 92 da Lei Nº222-1999, que trata sobre concessão de férias em períodos distintos_
Empenho 19/2023

Vigente

E.P Nº120003 - FEVEREIRO 2023 LIQUIDAÇÃO Nº19 _FEDERAÇÃO DAS CAMARAS MUNICIPAIS_
Portaria 19/2023

Vigente

Designar os servidores para Comissão de contratação e equipe de apoio
Indicação 19/2023

Vigente

Vereador Ademir José de Medeiros
Moção de Parabéns 19/2023

Vigente

Vereador Ademir José a Isa Maria Nóbrega Macêdo
Projeto de Decreto do Legislativo 18/2023

Vigente

Ver. Ricardo Alencar de Medeiros - Concede título de cidadão honorário ao Sr. Diego Allan Diniz Fernandes
Atas de Sessões Ordinárias 18/2023

Vigente

ATA DA 18º SESSÃO ORDINÁRIA - 29-06-2023
Ata da Reunião Ordinária 18/2023

Vigente

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - _26-09-2023_ _2_
Projetos de Leis do Executivo 18/2023

Vigente

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº18-2023 _Autoriza abertura de crédito especial à Lei Orçamentária Anual - exercício de 2023_
Empenho 18/2023

Vigente

E.P Nº120001 - FEVEREIRO 2023 LIQUIDAÇÃO Nº18 _COSERN_
Portaria 18/2023

Vigente

Concede diaria a funcionaria Thaiza Renata de Medeiros
Indicação 18/2023

Vigente

Vereador Ademir José de Medeiros
Moção de Parabéns 18/2023

Vigente

Vereador José Rafael a Ricardo Alencar de Medeiros
Projeto de Decreto do Legislativo 17/2023

Vigente

Ver. Nilmara de Assis Lima - Concede título de cidadã honorária a Sra. Marília Medeiros da Costa Sátiro
Atas de Sessões Ordinárias 17/2023

Vigente

ATA DA 17º SESSÃO ORDINÁRIA - 22-06-2023
Projetos de Leis do Executivo 17/2023

Vigente

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº17-2023 _Autoriza abertura de crédito especial à Lei Orçamentária Anual - exercício de 2023_
Empenho 17/2023

Vigente

E.P Nº102001 - FEVEREIRO 2023 LIQUIDAÇÃO Nº17 _FOPAG - ASSESSORIA VEREADORES_
Moção de Pesar 17/2023

Vigente

MOÇÃO DE PESAR Nº17-2023 _Do vereador Ademir José à família Pedro e Medeiros, pelo falecimento do sr. José Luís de Medeiros_
Portaria 17/2023

Vigente

Concede diaria a funcionaria Alana Laís de Medeiros
Indicação 17/2023

Vigente

Vereador Ademir José de Medeiros
Moção de Parabéns 17/2023

Vigente

Vereador Ademir a Sra. Nilmara de Assis Lima
Projeto de Decreto do Legislativo 16/2023

Vigente

Ver. João Alberto de Morais Filho - Concede título de cidadão honorário ao Sr. Yuri Anderson Oliveira da Nóbrega
Atas de Sessões Ordinárias 16/2023

Vigente

ATA DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA - 12-12-2023
Ata da Reunião Ordinária 16/2023

Vigente

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - _12-09-2023_ _2_
Projetos de Leis do Executivo 16/2023

Vigente

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº16-2023 _Estima a receita e fixa a despesa, para o exercício financeiro de 2024_
Empenho 16/2023

Vigente

E.P Nº216001 - FEVEREIRO 2023 LIQUIDAÇÃO Nº16 _SANTO ANTONIO LIVRARIA E PAPELARIA_
Moção de Pesar 16/2023

Vigente

MOÇÃO DE PESAR Nº16-2023 _Do vereador Elias Medeiros à família Alencar e Medeiros, pelo falecimento da sra. Nalva Alencar de Medeiros_
Portaria 16/2023

Vigente

Designar o ultimo dia útil da cada mês para fazer o pagamento das folhas de pagamento de Vereadores e funcionários
Indicação 16/2023

Vigente

Vereador Ademir José de Medeiros
Moção de Parabéns 16/2023

Vigente

Vereador Ademir José a Jovem Bárbara de Medeiros Rocha
Projeto de Decreto do Legislativo 15/2023

Vigente

Ver. Ademir José de Medeiros - Concede título de cidadão honorário ao Sr. Adjunto Dias de Araújo Neto; Vereadores Ademir José de Medeiros e Nilmara de Assis Lima - Concede título de cidadão honorário ao Sr. Adjunto Dias de Araújo