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Status:
Vigente
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Portaria
Ano:
2024
Categoria Legislação
Qualquer
Ata da Reunião Ordinária
Atas das Sessões Extraordinária
Atas das Sessões Preparatórias
Atas de Sessões Ordinárias
Balancetes
Comprovante de Interferência
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Decretos Administrativos
Despesa Extra Orçamentária
Emenda Aditiva
Emenda Modificativa
Emenda Supressiva
Emendas do Legislativo
Emendas Supressiva do Legislativo
Empenho
Extratos Bancários
Indicação
Lei
Licitações
Moção de Agradecimento
Moção de Aplausos e Congratulações
Moção de Apoio
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Moção de Pesar
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Moção Honrosa
Portaria
Projeto de Decreto do Legislativo
Projeto de Emenda
Projeto de Emenda Aditiva
Projeto de Emenda Modificada
Projetos de Leis do Executivo
Projetos de Leis do Legislativo
Projetos de Resolução
Proposta de Lei
Regimento Interno
Requerimento
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Sistema Integrado de Auditoria Informatizada - SIAI
Status Legislação
Qualquer
Vigente
Ano Legislação
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2024
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2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1982
1980
1979
1978
1977
1975
1965
Número
Pesquisar
Categoria
Ata da Reunião Ordinária
6
Atas das Sessões Extraordinária
1
Atas das Sessões Preparatórias
1
Atas de Sessões Ordinárias
36
Balancetes
10
Comprovante de Interferência
12
Decreto Executivo
6
Decreto Legislativo
46
Decretos Administrativos
1
Despesa Extra Orçamentária
25
Emenda Aditiva
1
Emenda Modificativa
1
Emenda Supressiva
2
Emendas do Legislativo
2
Emendas Supressiva do Legislativo
4
Empenho
254
Extratos Bancários
12
Indicação
478
Lei
180
Licitações
1
Moção de Agradecimento
18
Moção de Aplausos e Congratulações
11
Moção de Apoio
3
Moção de Parabéns
339
Moção de Pesar
163
Moção de Repúdio
2
Moção de Solidariedade
1
Moção Honrosa
1
Portaria
163
Projeto de Decreto do Legislativo
416
Projeto de Emenda
1
Projeto de Emenda Aditiva
8
Projeto de Emenda Modificada
1
Projetos de Leis do Executivo
320
Projetos de Leis do Legislativo
82
Projetos de Resolução
28
Proposta de Lei
1
Regimento Interno
3
Requerimento
877
Resolução
66
Sistema Integrado de Auditoria Informatizada - SIAI
1
Status
Vigente
3584
Ano
2024
210
2023
593
2022
190
2021
323
2020
174
2019
204
2018
132
2017
219
2016
92
2015
91
2014
145
2013
151
2012
71
2011
114
2010
47
2009
66
2008
44
2007
56
2006
48
2005
71
2004
28
2003
61
2002
60
2001
50
2000
49
1999
63
1998
13
1997
46
1996
11
1995
19
1994
25
1993
23
1992
13
1991
8
1990
13
1989
15
1988
2
1987
4
1986
4
1985
7
1984
3
1982
6
1980
6
1979
4
1978
3
1977
4
1975
2
1965
1
Pesquisa Avançada
Portaria 13/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Fica concedido como ponto facultativo o dia 31 de maio de 2024
Detalhes
Portaria 12/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Concede diária a edil da câmara Nilmara de Assis Lima
Detalhes
Portaria 11/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Concede diária a edil da câmara Nilmara de Assis Lima
Detalhes
Portaria 10/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Concede diária ao edil da câmara Bruno Lopes dos Santos Filho
Detalhes
Portaria 9/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Concede diária ao edil da câmara Ademir José de Medeiros
Detalhes
Portaria 8/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Determina o afastamento do Sr. Bruno Lopes dos Santos
Detalhes
Portaria 7/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Fica concedido como ponto facultativo o dia 28 de março de 2024
Detalhes
Portaria 6/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Concede diária a edil da câmara Nilmara de Assis Lima
Detalhes
Portaria 5/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Concede diária ao edil da câmara, Bruno Lopes dos Santos Filho
Detalhes
Portaria 4/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Concede diária ao edil da câmara Ademir José de Medeiros
Detalhes
Portaria 3/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Concede diária ao funcionário Ítalo Ramonh Nóbrega Pazzoline
Detalhes
Portaria 2/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Concede diária a funcionária Suênia de Medeiros Silva
Detalhes
Portaria 1/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Concede a funcionária Alana Laís de Medeiros
Detalhes
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