Projetos de Leis do Executivo 16/2024
Autoriza o podre executivo alterar a Lei 581-2024
Projetos de Leis do Executivo 15/2024
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025
Projetos de Leis do Executivo 14/2024
Autoriza o poder executivo abrir crédito especial a LOA, exercício de 2024
Projetos de Leis do Executivo 13/2024
Altera o parágrafo único do art 1º da Lei 576-2024
Projetos de Leis do Executivo 12/2024
Abertura de crédito especial
Projetos de Leis do Executivo 11/2024
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil
Projetos de Leis do Executivo 10/2024
Autoriza abrir crédito especial a LOA exercício 2024, lei nº559 de 18 de outubro de 2023
Projetos de Leis do Executivo 9/2024
Dispõe sobre a LDO para elaboração do orçamento geral, exercício de 2025
Projetos de Leis do Executivo 8/2024
Autoriza abrir crédito especial a LOA exercício 2024, lei nº559 de 18 de outubro de 2023
Projetos de Leis do Executivo 7/2024
Altera dispositivo da lei nº327-2007
Projetos de Leis do Executivo 6/2024
Autoriza abrir crédito especial a LOA exercício 2024, lei nº559 de 18 de outubro de 2023
Projetos de Leis do Executivo 5/2024
Autoriza abrir crédito especial a LOA exercício 2024, lei nº559
Projetos de Leis do Executivo 4/2024
Autoriza abrir crédito especial a LOA exercício de 2024 lei nº559
Projetos de Leis do Executivo 3/2024
Repasse de recursos na forma de complementação piso salarial, para profissionais da enfermagem
Projetos de Leis do Executivo 2/2024
Altera o anexo I da Lei nº546-2023 para redefinir o piso salarial do magistério
Projetos de Leis do Executivo 1/2024
Reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais
