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Informações Atualizadas em:
16/07/2026
Legislação
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Status:
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Categoria:
Resolução
Ano:
2026
Categoria Legislação
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Projeto de Lei Complementar
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Projetos de Resolução
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Regimento Interno
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Resolução
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1975
1965
Número
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Categoria
Ata da Sessão Solene
1
Atas das Sessões Extraordinária
6
Atas das Sessões Preparatórias
1
Atas de Sessões Ordinárias
89
Atividade Parlamentar
5
Balancetes
10
Comprovante de Interferência
12
Decreto Executivo
6
Decreto Legislativo
238
Decretos Administrativos
1
Despesa Extra Orçamentária
25
Emenda Aditiva
1
Emenda Modificativa
1
Emenda Supressiva
2
Emendas do Legislativo
2
Emendas Supressiva do Legislativo
4
Empenho
254
Extratos Bancários
12
Indicação
592
Lei
227
Lei Complementar
1
Licitações
1
Moção de Agradecimento
23
Moção de Aplausos e Congratulações
12
Moção de Apoio
3
Moção de Parabéns
394
Moção de Pesar
187
Moção de Repúdio
3
Moção de Requerimento
1
Moção de Solidariedade
1
Moção Honrosa
1
Pautas - Atas das Comissões
26
Portaria
235
Projeto de Decreto do Legislativo
480
Projeto de Emenda
1
Projeto de Emenda Aditiva
8
Projeto de Emenda Modificada
1
Projeto de Lei Complementar
1
Projetos de Leis do Executivo
354
Projetos de Leis do Legislativo
95
Projetos de Resolução
36
Proposta de Lei
1
Regimento Interno
3
Requerimento
877
Resolução
88
Sistema Integrado de Auditoria Informatizada - SIAI
1
Status
Vigente
4323
Ano
2026
163
2025
294
2024
395
2023
639
2022
240
2021
323
2020
174
2019
204
2018
132
2017
219
2016
92
2015
91
2014
145
2013
151
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71
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114
2010
47
2009
66
2008
44
2007
56
2006
48
2005
71
2004
28
2003
61
2002
60
2001
50
2000
50
1999
63
1998
13
1997
46
1996
11
1995
19
1994
25
1993
23
1992
13
1991
8
1990
13
1989
15
1988
2
1987
4
1986
4
1985
7
1984
3
1982
6
1980
6
1979
4
1978
3
1977
4
1975
2
1965
1
Pesquisa Avançada
Resolução 5/2026
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre a criação de Comissão Especial destinada a analisar, processar e emitir parecer sobre o Projeto de Lei Complementar nº 013/2026, e dá outras providências
Detalhes
Resolução 4/2026
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre o reajuste anual dos salários dos servidores da câmara municipal de Ipueira/RN, fixado pela Lei nº 478/2019 e dá outras providências.
Detalhes
Resolução 3/2026
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre o destombamento de bens inservíveis ou ociosos da Câmara Municipal de Ipueira, e dá outras providências.
Detalhes
Resolução 2/2026
Status:
Vigente
Súmula:
Institui a Política de Proteção de Dados Pessoais e Privacidade no âmbito da Câmara Municipal de Ipueira e dá outras providências.
Detalhes
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