Portaria 15/2026
Dispõe sobre a Designação da autoridade de monitoramento da lei de acesso a informação LAI
Portaria 14/2026
Nomear Rafaela Karoline Vieira Lima para Cargo de Auxiliar de Secretaria
Portaria 13/2026
Designa Servidor Responsável pela Gestão da Plataforma Fala.BR
Portaria 12/2026
Designar o Servidor Denis Soares Araújo para responder pela Ouvidoria Parlamentar
Indicação 11/2026
Vereador José Rafael Lopes de Medeiros
Portaria 11/2026
Designa o Responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão – SIC no âmbito da Câmara Municipal de Ipueira/RN e dá outras providências.
Portaria 9/2026
Resolve nomear Denis Soares Araújo
Indicação 8/2026
Vereador Itaci de Brito Mariz Neto
Portaria 8/2026
Resolve exonerar Alana Laís de Medeiros Morais
Indicação 7/2026
Vereador José Rafael Lopes de Medeiros
Atas de Sessões Ordinárias 7/2026
Ata da 7ª Sessão Ordinária do 1° Período
Portaria 7/2026
Concede Diária ao Edil da Câmara Municipal e dá outras providências.
Atas de Sessões Ordinárias 6/2026
Ata da 6ª Sessão Ordinária do 1° Período
Decreto Legislativo 6/2026
Concede Título de Cidadão Honorário de Ipueira/RN, ao Sr. José
Gilmar Medeiros de Lucena.
Portaria 6/2026
Concede Diária ao Edil da Câmara Municipal e dá outras providências.
Indicação 6/2026
Vereador Bruno Lopes dos Santos Filho
Atas de Sessões Ordinárias 5/2026
Ata da 5ª Sessão Ordinária do 1° Período
Pautas - Atas das Comissões 5/2026
Atas das Comissões
Decreto Legislativo 5/2026
Concede Título de Cidadão Honorário de Ipueira/RN, ao Sr. Osmir
de Oliveira Monte.
Portaria 5/2026
Concede Diária ao Edil da Câmara Municipal e dá outras providências.
Indicação 5/2026
Vereador Bruno Lopes dos Santos Filho
Atas de Sessões Ordinárias 4/2026
Ata da 4ª Sessão Ordinária do 1° Período
Pautas - Atas das Comissões 4/2026
Atas das Comissões
Decreto Legislativo 4/2026
Concede Título de Cidadão Honorário de Ipueira/RN, ao Sr. José
Jorgan Medeiros de Araújo
Portaria 4/2026
Concede Diária ao Edil da Câmara Municipal e dá outras providências.
Indicação 4/2026
Vereador Bruno Lopes dos Santos Filho
Decreto Legislativo 3/2026
Concede Título de Cidadão Honorário de Ipueira/RN, ao Sr. Paulo
Ambrósio de Medeiros Júnior.
Portaria 3/2026
Concede Diária ao Edil da Câmara Municipal e dá outras providências.
Atas de Sessões Ordinárias 3/2026
Ata da 3ª Sessão Ordinária do 1° Período
Indicação 3/2026
Vereadora Nilmara de Assis Lima
Projetos de Leis do Executivo 2/2026
(Institui o programa federal de dignidade menstrual nas escolas públicas e particulares
Decreto Legislativo 2/2026
Concede Título de Cidadã Honorária de Ipueira/RN, a Sra. Thaise
Gomes de Souza.
Resolução 2/2026
Institui a Política de Proteção de Dados Pessoais e Privacidade no âmbito da Câmara Municipal de Ipueira e dá outras providências.
Portaria 2/2026
Concede Diária a Edil da Câmara Municipal e dá outras providências.
Atas de Sessões Ordinárias 2/2026
Ata da 2ª Sessão Ordinária do 1° Período
Indicação 2/2026
Vereadora Nilmara de Assis Lima
Moção de Aplausos e Congratulações 1/2026
Do Vereador Bruno Lopes dos Santos A Educação do Município
Projetos de Leis do Executivo 1/2026
Reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais, que recebem remuneração igual ao salário mínimo
Atividade Parlamentar 1/2026
Atividade Parlamentar 2026
Decreto Legislativo 1/2026
Concede Título de Cidadão Honorário de Ipueira/RN, ao Sr.
Wellington Rodrigo Mendes de Araújo.
