Lei 615/2026
Altera o art. 8º da lei mun. Nº351-2009, que dispõe sobre a contratação de pessoal
Lei 614/2026
Altera o art. 1º da lei mun. Nº451-2017, pagamento das requisições de pequeno valor devidas pelo município
Lei 613/2026
Reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais
Lei 612/2026
Altera o anexo 1 da lei mun. Nº565-2025 para redefinir o piso salarial do magistério público
Lei 611/2026
Inclui no calendário oficial de eventos a corrida da fundação
Lei 609/2026
Torna o evento halloween do TK como patrimônio cultural imaterial
Lei 608/2026
Institui o programa federal de dignidade menstrual nas escolas públicas e particulares
Indicação 51/2026
Vereadora Nilmara de Assis Lima
Indicação 50/2026
Vereador Victor Hugo Rodrigues de Souza
Indicação 49/2026
Vereador Victor Hugo Rodrigues de Souza
Indicação 48/2026
Vereadora Nilmara de Assis Lima
Indicação 47/2026
Vereadora Nilmara de Assis Lima
Indicação 46/2026
Vereadora Nilmara de Assis Lima
Indicação 44/2026
Vereador José Rafael Lopes de Medeiros
Indicação 43/2026
Vereador Itaci de Brito Mariz
Indicação 42/2026
Vereador Victor Hugo Rodrigues de Souza
Indicação 41/2026
Vereador Bruno Lopes dos Santos
Decreto Legislativo 41/2026
Concede Título de Cidadão Honorário de Ipueira/RN, ao Sr. Antônio
Correia Mamede da Silva.
Indicação 40/2026
Vereador Bruno Lopes dos Santos
Decreto Legislativo 40/2026
Concede Título de Cidadão Honorário de Ipueira/RN, ao Sr. Audi de
Araújo Amorim.
Decreto Legislativo 39/2026
Concede Título de Cidadã Honorária de Ipueira/RN, a Sra. Sancléa
Medeiros da Silva
Indicação 38/2026
Vereador Bruno Lopes dos Santos
Decreto Legislativo 38/2026
Concede Título de Cidadão Honorário de Ipueira/RN, ao Sr.
Lenilton Moura Vasconcelos
Indicação 37/2026
Vereador Bruno Lopes dos Santos
Indicação 36/2026
Vereador Bruno Lopes dos Santos
Indicação 35/2026
Vereador Itaci de Brito Mariz
Indicação 34/2026
Vereador Itaci de Brito Mariz
Indicação 33/2026
Vereador Itaci de Brito Mariz
Indicação 32/2026
Vereador Bruno Lopes dos Santos
Indicação 31/2026
Vereador Bruno Lopes dos Santos
Indicação 30/2026
Vereador Victor Hugo Rodrigues de Souza
Indicação 29/2026
Vereador Itaci de Brito Mariz
Indicação 28/2026
Vereador Itaci de Brito Mariz
Indicação 27/2026
Vereador Itaci de Brito Mariz
Decreto Legislativo 27/2026
Concede Título de Cidadão Honorário de Ipueira/RN, ao Sr. Claudio
Canigia Gomes Galvão.
Indicação 26/2026
Vereadora Nilmara de Assis Lima
Decreto Legislativo 26/2026
Concede Título de Cidadão Honorário de Ipueira/RN, ao Sr. João
Manoel de Medeiros Neto.
Indicação 25/2026
Vereador José Rafael Lopes de Medeiros
Portaria 25/2026
Concede diária a edil da Câmara Municipal e dá outras providências.
Decreto Legislativo 25/2026
Concede Título de Cidadão Honorário de Ipueira/RN, ao Sr. Ricardo
Júlio Morais Dantas.
