Informações Atualizadas em: 13/07/2026

Legislação

Decreto Legislativo 11/2026

Vigente

Concede Título de Cidadã Honorária de Ipueira/RN, a Sra. Sésia Wanderley Quinino.
Atas de Sessões Ordinárias 10/2026

Vigente

Ata da 10ª Sessão Ordinária do 1° Período
Indicação 10/2026

Vigente

Vereador Victor Hugo Medeiros
Decreto Legislativo 10/2026

Vigente

Concede Título de Cidadão Honorário de Ipueira/RN, ao Sr. Thalys Hewerton Vieira Mariano.
Portaria 9/2026

Vigente

Resolve nomear Denis Soares Araújo
Atas de Sessões Ordinárias 9/2026

Vigente

Ata da 9ª Sessão Ordinária do 1° Período
Pautas - Atas das Comissões 9/2026

Vigente

Atas das Comissões
Indicação 9/2026

Vigente

Vereador Victor Hugo Medeiros
Decreto Legislativo 9/2026

Vigente

Concede Título de Cidadão Honorário de Ipueira/RN, ao Sr. Renato Araújo Reis.
Indicação 8/2026

Vigente

Vereador Itaci de Brito Mariz Neto
Portaria 8/2026

Vigente

Resolve exonerar Alana Laís de Medeiros Morais
Atas de Sessões Ordinárias 8/2026

Vigente

Ata da 8ª Sessão Ordinária do 1° Período
Projetos de Leis do Executivo 8/2026

Vigente

Altera o art. 8º da lei mun. Nº351-2009, que dispõe sobre a contratação de pessoal
Decreto Legislativo 8/2026

Vigente

Concede Título de Cidadã Honorária de Ipueira/RN, a Sra. Sabrina Oliveira Medeiros.
Indicação 7/2026

Vigente

Vereador José Rafael Lopes de Medeiros
Atas de Sessões Ordinárias 7/2026

Vigente

Ata da 7ª Sessão Ordinária do 1° Período
Projeto de Decreto do Legislativo 7/2026

Vigente

Concede título de cidadão ao Sr. Sérgio Félix Medeiros
Projetos de Leis do Executivo 7/2026

Vigente

Altera o art. 1º da lei mun. Nº451-2017, pagamento das requisições de pequeno valor devidas pelo município
Decreto Legislativo 7/2026

Vigente

Concede Título de Cidadão Honorário de Ipueira/RN, ao Sr. Sérgio Félix Medeiros.
Portaria 7/2026

Vigente

Concede Diária ao Edil da Câmara Municipal e dá outras providências.
Atas de Sessões Ordinárias 6/2026

Vigente

Ata da 6ª Sessão Ordinária do 1° Período
Decreto Legislativo 6/2026

Vigente

Concede Título de Cidadão Honorário de Ipueira/RN, ao Sr. José Gilmar Medeiros de Lucena.
Moção de Parabéns 6/2026

Vigente

Do Vereador Victor Hugo Medeiros a Suzana Alencar de Medeiros e toda diretoria
Projeto de Decreto do Legislativo 6/2026

Vigente

Concede título de cidadão ao Sr. José Gilmar Medeiros de Lucena
Projetos de Leis do Executivo 6/2026

Vigente

Reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais
Portaria 6/2026

Vigente

Concede Diária ao Edil da Câmara Municipal e dá outras providências.
Indicação 6/2026

Vigente

Vereador Bruno Lopes dos Santos Filho
Atas de Sessões Ordinárias 5/2026

Vigente

Ata da 5ª Sessão Ordinária do 1° Período
Pautas - Atas das Comissões 5/2026

Vigente

Atas das Comissões
Decreto Legislativo 5/2026

Vigente

Concede Título de Cidadão Honorário de Ipueira/RN, ao Sr. Osmir de Oliveira Monte.
Moção de Parabéns 5/2026

Vigente

Do Vereador Itaci de Brito ao Grupo Ipueira de Alcoólicos Anônimos
Projeto de Decreto do Legislativo 5/2026

Vigente

Concede título de cidadão ao Sr. Osmir de Oliveira Monte
Projetos de Leis do Executivo 5/2026

Vigente

Altera o anexo 1 da lei mun. Nº591-2025 para redefinir o piso salarial do magistério público
Resolução 5/2026

Vigente

Dispõe sobre a criação de Comissão Especial destinada a analisar, processar e emitir parecer sobre o Projeto de Lei Complementar nº 013/2026, e dá outras providências
Portaria 5/2026

Vigente

Concede Diária ao Edil da Câmara Municipal e dá outras providências.
Indicação 5/2026

Vigente

Vereador Bruno Lopes dos Santos Filho
Atas de Sessões Ordinárias 4/2026

Vigente

Ata da 4ª Sessão Ordinária do 1° Período
Pautas - Atas das Comissões 4/2026

Vigente

Atas das Comissões
Decreto Legislativo 4/2026

Vigente

Concede Título de Cidadão Honorário de Ipueira/RN, ao Sr. José Jorgan Medeiros de Araújo
Lei 4/2026

Vigente

Autoriza o poder executivo a instituir o programa de bolsas a educandos universitários