Informações Atualizadas em: 13/07/2026

Legislação

Moção de Parabéns 4/2026

Vigente

Do Vereador Ricardo Alencar ao prefeito Ademir José de Medeiros
Projeto de Decreto do Legislativo 4/2026

Vigente

Concede título de cidadão ao Sr. José Jorgan Medeiros de Araújo
Resolução 4/2026

Vigente

Dispõe sobre o reajuste anual dos salários dos servidores da câmara municipal de Ipueira/RN, fixado pela Lei nº 478/2019 e dá outras providências.
Portaria 4/2026

Vigente

Concede Diária ao Edil da Câmara Municipal e dá outras providências.
Indicação 4/2026

Vigente

Vereador Bruno Lopes dos Santos Filho
Decreto Legislativo 3/2026

Vigente

Concede Título de Cidadão Honorário de Ipueira/RN, ao Sr. Paulo Ambrósio de Medeiros Júnior.
Resolução 3/2026

Vigente

Dispõe sobre o destombamento de bens inservíveis ou ociosos da Câmara Municipal de Ipueira, e dá outras providências.
Moção de Agradecimento 3/2026

Vigente

Da Vereadora Nilmara de Assis Lima a colaboradora Alana Laís de Medeiros
Moção de Parabéns 3/2026

Vigente

Do Vereador Itaci de Brito a Wellgnton Maécio Pereira
Moção de Pesar 3/2026

Vigente

Da Vereadora Maria Ionilde Medeiros a Família Medeiros e Figueiredo
Projeto de Decreto do Legislativo 3/2026

Vigente

Concede título de cidadão ao Sr. Paulo Ambrósio de Medeiros
Projetos de Leis do Executivo 3/2026

Vigente

Autoriza o poder executivo a instituir o programa de bolsas a educandos universitários
Projetos de Resolução 3/2026

Vigente

Destombamento de bens inservíveis ou ociosos da câmara
Portaria 3/2026

Vigente

Concede Diária ao Edil da Câmara Municipal e dá outras providências.
Atas de Sessões Ordinárias 3/2026

Vigente

Ata da 3ª Sessão Ordinária do 1° Período
Indicação 3/2026

Vigente

Vereadora Nilmara de Assis Lima
Projetos de Leis do Executivo 2/2026

Vigente

(Institui o programa federal de dignidade menstrual nas escolas públicas e particulares
Decreto Legislativo 2/2026

Vigente

Concede Título de Cidadã Honorária de Ipueira/RN, a Sra. Thaise Gomes de Souza.
Moção de Agradecimento 2/2026

Vigente

Da Vereadora Nilmara de Assis Lima a professora Girleide Lopes do Nascimento
Moção de Parabéns 2/2026

Vigente

Do Vereador Bruno Lopes dos Santos ao Subtenente Rubens Fernandes
Moção de Pesar 2/2026

Vigente

Do Vereador José Rafael Lopes a Família Medeiros
Projeto de Decreto do Legislativo 2/2026

Vigente

Concede título de cidadã a Sra. Thaise Gomes de Souza
Projetos de Leis do Legislativo 2/2026

Vigente

Institui o abril azul como período de conscientização sobre o TEA
Projetos de Resolução 2/2026

Vigente

Institui a política de proteção de dados pessoais e privacidade no âmbito da câmara
Resolução 2/2026

Vigente

Institui a Política de Proteção de Dados Pessoais e Privacidade no âmbito da Câmara Municipal de Ipueira e dá outras providências.
Portaria 2/2026

Vigente

Concede Diária a Edil da Câmara Municipal e dá outras providências.
Atas de Sessões Ordinárias 2/2026

Vigente

Ata da 2ª Sessão Ordinária do 1° Período
Indicação 2/2026

Vigente

Vereadora Nilmara de Assis Lima
Moção de Aplausos e Congratulações 1/2026

Vigente

Do Vereador Bruno Lopes dos Santos A Educação do Município
Projetos de Leis do Executivo 1/2026

Vigente

Reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais, que recebem remuneração igual ao salário mínimo
Moção de Agradecimento 1/2026

Vigente

Do Vereador Bruno Lopes dos Santos ao Subtenente Antônio Morais
Moção de Parabéns 1/2026

Vigente

Do Vereador Victor Hugo Medeiros a Mulheres Ipueirenses
Moção de Pesar 1/2026

Vigente

Do Vereador Bruno Lopes dos Santos a Família Felix e Medeiros
Atividade Parlamentar 1/2026

Vigente

Atividade Parlamentar 2026
Decreto Legislativo 1/2026

Vigente

Concede Título de Cidadão Honorário de Ipueira/RN, ao Sr. Wellington Rodrigo Mendes de Araújo.
Projetos de Leis do Legislativo 1/2026

Vigente

Inclui no calendário oficial de eventos a corrida da fundação
Portaria 1/2026

Vigente

Designa os servidores com cargos de provimento em confiança e efetivos
Lei 1/2026

Vigente

ATÉ O MOMENTO NÃO HOUVE LEIS.
Projeto de Decreto do Legislativo 1/2026

Vigente

Concede título de cidadão ao Sr. Wellington Rodrigo Mendes
Projetos de Resolução 1/2026

Vigente

Reajuste dos vencimentos dos servidores da câmara, que recebem remuneração igual ao salário mínimo