Decreto Legislativo 4/2020
Súmula:
Abre credito adicional suplementar
Decreto Legislativo 3/2020
Súmula:
Abre credito adicional suplementar
Decreto Legislativo 2/2020
Súmula:
Abre credito adicional suplementar
Decreto Legislativo 1/2020
Súmula:
Abre credito adicional suplementar
Decreto Legislativo 41/2019
Súmula:
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA
Decreto Legislativo 40/2019
Súmula:
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decreto Legislativo 37/2019
Súmula:
TRATA SOBRE RELAÇÃO DE CREDORES POR ORDEM CRONOLÓGICA DE EXIGIBILIDADE - RECURSOS ORDINÁRIOS;
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA.
Decreto Legislativo 34/2019
Súmula:
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decreto Legislativo 1/2019
Súmula:
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decreto Legislativo 1/2016
Súmula:
Dispõe sobre normas que regerão a eleição para a mesa diretora
Decreto Legislativo 1/2014
Súmula:
Dispõe sobre a criação de COMISSÃO ESPECIAL e normas que regerão a referida comissão
Decreto Legislativo 2/2013
Súmula:
Regulamenta, a aplicação de Licitação Pregão, para aquisição de bens e serviços
Decreto Legislativo 1/2013
Súmula:
Dispõe sobre as normas que regerão a eleição para mesa diretora
Decreto Legislativo 1/2012
Súmula:
DISPÕE SOBRE AS NORMAS QUE REGERÃO A ELEIÇÃO PARA A MESA DIRETORA DA CÂMARA, PARA O BIÊNIO 2013-2014
Decreto Legislativo 1/2010
Súmula:
Dispõe sobre as normas que regerão a eleição para mesa diretora
Decreto Legislativo 1/2004
Súmula:
Dispõe sobre concessão de abono salarial aos Agentes Administrativo da Câmara
Decreto Legislativo 1/2001
Súmula:
Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos agentes administrativos da câmara municipal; Fica decretado licença em favor do Vereador Erivan Morais
Decreto Legislativo 11/2000
Súmula:
Estabelece salários para os assessores parlamentares da câmara municipal
Decreto Legislativo 1/2000
Súmula:
Estabelece o valor das diárias concedidas ao pessoal da Câmara municipal
Decreto Legislativo 9/1997
Súmula:
Concede titulo de cidadão ao sr. Dr. Jandui Fernandes
Decreto Legislativo 8/1997
Súmula:
Concede titulo de cidadão ao sr. Sebastiao Isidro de Morais
Decreto Legislativo 7/1997
Súmula:
Concede titulo de cidadão ao sr. Ednaldo M. Bezerra
Decreto Legislativo 6/1997
Súmula:
Concede titulo de cidadã a sra Sergina Ferreira
Decreto Legislativo 5/1997
Súmula:
Concede titulo de cidadão ao sr. Teórgenis Jose Araujo
Decreto Legislativo 4/1997
Súmula:
Concede titulo de cidadã a sra. Sergina F. de Sousa e ao sr. Gentil Avelino Dantas)
Decreto Legislativo 3/1997
Súmula:
Concede titulo de cidadão ao sr. Jaime M. de Farias
Decreto Legislativo 2/1996
Súmula:
Concede titulo de cidadão ao sr. Leido Antão da Silva
Decreto Legislativo 33/1992
Súmula:
Dispõe sobre pensão de servidor concedida por esta Câmara
Decreto Legislativo 32/1992
Súmula:
Dispõe a remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito, e Vereadores
Decreto Legislativo 22/1989
Súmula:
Atualiza os subsídios dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito
Decreto Legislativo 21/1989
Súmula:
Dispõe a remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores
Decreto Legislativo 19/1988
Súmula:
Atualiza os subsídios dos vereadores
Decreto Legislativo 16/1988
Súmula:
Atualiza os subsídios dos vereadores
Decreto Legislativo 15/1987
Súmula:
Atualiza os subsídios dos vereadores
Decreto Legislativo 14/1987
Súmula:
Atualiza os subsídios dos vereadores
Decreto Legislativo 13/1987
Súmula:
Atualiza os subsídios dos vereadores
Decreto Legislativo 12/1987
Súmula:
Atualiza os subsídios dos vereadores
Decreto Legislativo 11/1986
Súmula:
Atualiza os subsídios dos vereadores
Decreto Legislativo 10/1986
Súmula:
Atualiza os subsídios dos vereadores
Decreto Legislativo 9/1986
Súmula:
Atualiza os subsídios dos vereadores
