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1965
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Categoria
Atas de Sessões Ordinárias
18
Decreto Executivo
6
Decreto Legislativo
46
Decretos Administrativos
1
Emenda Aditiva
1
Emenda Modificativa
1
Emenda Supressiva
2
Emendas do Legislativo
2
Emendas Supressiva do Legislativo
3
Indicação
411
Lei
167
Moção de Agradecimento
14
Moção de Aplausos e Congratulações
10
Moção de Apoio
3
Moção de Parabéns
278
Moção de Pesar
154
Moção de Repúdio
2
Moção de Solidariedade
1
Moção Honrosa
1
Portaria
132
Projeto de Decreto do Legislativo
386
Projeto de Emenda
1
Projeto de Emenda Aditiva
8
Projeto de Emenda Modificada
1
Projetos de Leis do Executivo
302
Projetos de Leis do Legislativo
77
Projetos de Resolução
21
Proposta de Lei
1
Regimento Interno
3
Requerimento
877
Resolução
66
Status
Vigente
2996
Ano
2023
218
2022
187
2021
323
2020
174
2019
204
2018
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92
2015
91
2014
145
2013
151
2012
71
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60
2001
50
2000
49
1999
63
1998
13
1997
46
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11
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7
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3
1982
6
1980
6
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3
1977
4
1975
2
1965
1
Pesquisa Avançada
Emendas do Legislativo 2/2012
Status:
Vigente
Súmula:
MODIFICA A REDAÇÃO DOS ART 9, 14, 57 3 179 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA
Detalhes
Emendas do Legislativo 1/2012
Status:
Vigente
Súmula:
MODIFICA A REDAÇÃO DOS ART 18 E 20 DA LEI ORGÂNICA
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