Projetos de Leis do Executivo 6/2020
Dispõe sobre a criação do Conselho M. de Cultura, suas atribuições e composição
Projetos de Leis do Executivo 5/2020
Dispõe sobre a alteração da Lei nº415-2014, que criou o carreira de Agente C. de Saúde e de Endemias
Projetos de Leis do Executivo 3/2020
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes orçamentárias, para exercício financeiro de 2021
Projetos de Leis do Executivo 2/2020
Dispõe sobre o programa de parcelamento incentivado - PPI
Projetos de Leis do Executivo 1/2020
Altera o anexo I da Lei nº473-2019, redefinir o Piso Salarial do Magistério
Projetos de Leis do Executivo 9/2019
Autoriza a abrir credito especial
Projetos de Leis do Executivo 8/2019
Dispõe sobre o Sistema de assistência social - SUAS
Projetos de Leis do Executivo 7/2019
Autoriza o poder executivo a abrir credito especial a lei orçamentaria anual - exercício de 2019
Projetos de Leis do Executivo 6/2019
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2020
Projetos de Leis do Executivo 5/2019
Autorizando a retificação de lotes da permuta de bem imóvel de acordo com levantamento topográfico
Projetos de Leis do Executivo 3/2019
Estabelece o piso remuneratório dos procuradores do município
Projetos de Leis do Executivo 2/2019
Dispõe sobre o pagamento do piso salarial nacional dos Agentes Comunitário de Saude- ACS e dos ACE
Projetos de Leis do Executivo 1/2019
Redefinir o piso salarial dos professores do magistério publico
Projetos de Leis do Executivo 16/2018
institui a lei orgânica da procuradoria do município
Projetos de Leis do Executivo 15/2018
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2019
Projetos de Leis do Executivo 14/2018
Ratificar sua participação no consórcio publico intermunicipal de saúde dos municípios da microrregião do Seridó
Projetos de Leis do Executivo 3/2018
Alteração do quadro permanente da prefeitura, cria novos cargos
Projetos de Leis do Executivo 2/2018
Redefinir o piso salarial dos Professores do magistério publico
Projetos de Leis do Executivo 16/2017
autoriza ao poder executivo a abrir credito especial
Projetos de Leis do Executivo 15/2017
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2018
Projetos de Leis do Executivo 14/2017
Institui o plano plurianual para quadriênio de 2018 a 2021
Projetos de Leis do Executivo 13/2017
altera dispositivo da Lei nº 327-2007, a proceder com a doações de imoveis
Projetos de Leis do Executivo 12/2017
Autoriza o chefe do poder executivo a proceder a permuta da área de propriedade do município
Projetos de Leis do Executivo 11/2017
Aprova o Código Tributário do município; Dispõe sobre o plano plurianual para o exercício quadriênio 2018 a 2021
Projetos de Leis do Executivo 10/2017
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2018
Projetos de Leis do Executivo 8/2017
Fixa o valor para pagamento de requisições de pequeno valor-rpv, decorrentes de decisões judiciais
Projetos de Leis do Executivo 7/2017
Altera a redação da lei compl. 446-2017
Projetos de Leis do Executivo 6/2017
dispõe a regulamentação da emissão de certificados a membros da comunidade que atuem de forma voluntaria
Projetos de Leis do Executivo 5/2017
Dispõe sobre a destinação para as áreas de educação e saúde
Projetos de Leis do Executivo 3/2017
Autoriza ao poder executivo a abrir credito especial a lei orçamentaria anual - exercício 2017
Projetos de Leis do Executivo 2/2017
Altera o anexo da Lei Municipal nº436-2016 para redefinir o Piso Salarial dos Professores
Projetos de Leis do Executivo 1/2017
Autoriza o poder executivo a instituir o programa de bolsas e educandos universitários
Projetos de Leis do Executivo 14/2016
Desmembra, cria e extingue órgãos, reestrutura secretarias, modifica nomenclaturas
Projetos de Leis do Executivo 13/2016
Institui o calendario oficial de eventos e datas comemorativas
Projetos de Leis do Executivo 12/2016
Institui a lei organiza da procuradoria do municipio
Projetos de Leis do Executivo 10/2016
Altera a Lei nº219-99, que dispõe sobre a criação do Estatuto Caixa escolar
Projetos de Leis do Executivo 7/2016
Dispõe sobre a alteração do quadro permanente
Projetos de Leis do Executivo 6/2016
Denomina Bairro e ruas do perímetro urbano
Projetos de Leis do Executivo 5/2016
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2017
Projetos de Leis do Executivo 16/2015
Autoriza desconto para pagamento do IPTU exercício de 2015
