Projetos de Leis do Executivo 15/2012
Súmula:
DÁ NOME A GARAGEM PUBLICA DE JOSE LOIOLA DE MEDEIROS
Projetos de Leis do Executivo 14/2012
Súmula:
AUTORIZA A ALTERAÇÃO NA DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE
Projetos de Leis do Executivo 13/2012
Súmula:
AUTORIZA DESCONTO PARA PAGAMENTO DO IPTU EXERCICIO 2012
Projetos de Leis do Executivo 11/2012
Súmula:
ALTERA A LEI Nº344-2009, EXTINGUE E CRIA NOVOS CARGOS COMISSIONADOS
Projetos de Leis do Executivo 10/2012
Súmula:
Estima a receita e fixa a despesa para o exercicio financeiro 2013
Projetos de Leis do Executivo 9/2012
Súmula:
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ESPECIAL A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - EXERCICIO DE 2012; Autoriza ao executivo abrir credito especial para o exercicio 2012
Projetos de Leis do Executivo 8/2012
Súmula:
Cria a coordenadoria de Defesa Civil (COMDEC) do município
Projetos de Leis do Executivo 5/2012
Súmula:
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2013
Projetos de Leis do Executivo 4/2012
Súmula:
Autoriza o município a doar bem imóvel de seu domínio
Projetos de Leis do Executivo 2/2012
Súmula:
Altera o anexo I da Lei nº373-2011, redefinir o piso salarial do magistério
Projetos de Leis do Executivo 1/2012
Súmula:
Altera as Leis nº300-06 e 352-2009, que dispõe dobre a estrutura administrativa
Projetos de Leis do Executivo 16/2011
Súmula:
ria o Conselho Gestor do Tele centro Comunitário do município
Projetos de Leis do Executivo 13/2011
Súmula:
Autoriza desconto para pagamento do IPTU exercício 2011 e exercícios anteriores
Projetos de Leis do Executivo 12/2011
Súmula:
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2012
Projetos de Leis do Executivo 11/2011
Súmula:
Altera o art. 118 da Leinº222-99 (estatuto do servidor
Projetos de Leis do Executivo 10/2011
Súmula:
Autoriza o município a permutar bem imóvel do patrimônio com particular
Projetos de Leis do Executivo 9/2011
Súmula:
Autoriza o município a doar bem imóvel
Projetos de Leis do Executivo 7/2011
Súmula:
Dá nome da lavanderia Publica de Brigida Fernandes de Lima
Projetos de Leis do Executivo 6/2011
Súmula:
Altera a Lei nº335-2008 (Plano de Carreira, cargos e salários do magistério
Projetos de Leis do Executivo 4/2011
Súmula:
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2012
Projetos de Leis do Executivo 3/2011
Súmula:
Altera a aliena a do § 1º e o §2º, todos do art.72-A da Lei orgânica
Projetos de Leis do Executivo 11/2010
Súmula:
Altera a Lei nº348-2009, para discriminar a composição do Conselho M. de Habitação
Projetos de Leis do Executivo 10/2010
Súmula:
Autoriza desconto para pagamento do IPTU exercício 2010 e anteriores
Projetos de Leis do Executivo 9/2010
Súmula:
Altera a Lei nº319-2007, que criou o Conselho M. de Acompanhamento e Controle Social
Projetos de Leis do Executivo 8/2010
Súmula:
Abre credito especial para o fim que especifica
Projetos de Leis do Executivo 4/2010
Súmula:
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2011
Projetos de Leis do Executivo 3/2010
Súmula:
Altera a Lei nº335-2008
Projetos de Leis do Executivo 1/2010
Súmula:
Altera a Lei nº352-2009, para acrescentar-lhe o anexo III
Projetos de Leis do Executivo 19/2009
Súmula:
Amplia o numero de vagas ja existentes, transforma, extingue e cria novos cargos; Dispõe sobre a alteração do Quadro Permanente da Prefeitura
Projetos de Leis do Executivo 18/2009
Súmula:
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado
Projetos de Leis do Executivo 17/2009
Súmula:
Dispões sobre autora de Concessão de uso de direto real de terreno urbano
Projetos de Leis do Executivo 16/2009
Súmula:
Autoriza desconto para pagamento do IPTU exercício 2009 e anteriores
Projetos de Leis do Executivo 15/2009
Súmula:
Projeto de lei de criação do Conselho M. de Habitação e do Fundo M. Habitação
Projetos de Leis do Executivo 14/2009
Súmula:
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2010
Projetos de Leis do Executivo 13/2009
Súmula:
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010 a 2013
Projetos de Leis do Executivo 12/2009
Súmula:
Adota no município estatuto nacional do MEI, Microempreendedor Individual - ME
Projetos de Leis do Executivo 11/2009
Súmula:
Regulamenta os §§ 3º e 5º do art. 100 da Constituição Federal
Projetos de Leis do Executivo 10/2009
Súmula:
Altera a Lei nº344-2006, e a Lei nº222-1999
Projetos de Leis do Executivo 7/2009
Súmula:
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei orçamentaria para o exercício 2010
Projetos de Leis do Executivo 5/2009
Súmula:
Autoriza o executivo a contribuir mensalmente com as entidades nacional
