Projetos de Leis do Executivo 2/2007
Dispõe sobre a criação do Conselho M. de Acompanhamento e Controle Social e do Fundo
Projetos de Leis do Executivo 12/2006
Autoriza desconto para pagamento do IPTU exercício de 2006
Projetos de Leis do Executivo 9/2006
Estima a receita e fixa a despesa para exercicio financeiro 2007
Projetos de Leis do Executivo 8/2006
Institui o Comitê de Maternidade Materno Infantil Perinatal e Neonatal
Projetos de Leis do Executivo 7/2006
Define e reajusta tabela de vencimentos dos Profissionais do Magistério e Supervisor
Projetos de Leis do Executivo 6/2006
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2007
Projetos de Leis do Executivo 5/2006
Repasse mensal a Associação Comunitária Artístico Musical - 1º de maio
Projetos de Leis do Executivo 4/2006
Repasse mensal a liga Desportiva, de dois salários mínimos
Projetos de Leis do Executivo 3/2006
Autoriza o município a adquirir o bem imóvel que especifica
Projetos de Leis do Executivo 2/2006
Abre credito especial para aquisição de terreno para construção Habitacional
Projetos de Leis do Executivo 10/2005
Altera o art. 3º da Lei nº269-2003
Projetos de Leis do Executivo 9/2005
Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa do poder executivo
Projetos de Leis do Executivo 8/2005
Autoriza desconto para pagamento do IPTU exercício 2005 e exercícios anteriores
Projetos de Leis do Executivo 5/2005
Estima a receita e fixa a despesa, para o exercício de 2006
Projetos de Leis do Executivo 4/2005
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2006-2009
Projetos de Leis do Executivo 3/2005
Autoriza a alteração na delimitação do perímetro urbano da cidade
Projetos de Leis do Executivo 1/2005
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para exercício 2006
Projetos de Leis do Executivo 6/2004
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício 2005
Projetos de Leis do Executivo 5/2004
Modifica a Lei nº222-99, que dispõe sobre o estatuto dos servidores
Projetos de Leis do Executivo 4/2004
Estabelece normas para contratação de pessoal por tempo determinado
Projetos de Leis do Executivo 1/2004
Altera art. 11º da Lei nº277-2003
Projetos de Leis do Executivo 13/2003
Cria gratificação de estimulo a produtividade para os servidores
Projetos de Leis do Executivo 12/2003
Institui a Taxa de Fiscalização de ocupação e de Permanência em áreas em vias
Projetos de Leis do Executivo 11/2003
Dispõe sobre a politica de atendimento dos direitos da criança e do adolescente
Projetos de Leis do Executivo 10/2003
Altera art. da Lei nº181-1993
Projetos de Leis do Executivo 8/2003
Dispõe sobre abono salarial a servidores
Projetos de Leis do Executivo 7/2003
Altera art. da Lei nº261-2002
Projetos de Leis do Executivo 6/2003
Altera art. da Lei nº264-2002
Projetos de Leis do Executivo 5/2003
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para a elaboração, para exercício de 2004
Projetos de Leis do Executivo 4/2003
Altera a Tabela de Salários dos Profissionais do Magistério
Projetos de Leis do Executivo 3/2003
Dispõe sobre a expedição de Alvará de funcionamento sanitário
Projetos de Leis do Executivo 2/2003
Institui a adoção, em caráter transitório, por parte do município; Institui o Plano M. de Educação; Institui o Plano Municipal de educação
Projetos de Leis do Executivo 1/2003
Institui o Conselho M. do FUMAC, do projeto de combate a Pobreza Rural (PCPR
Projetos de Leis do Executivo 12/2002
Altera artigo da Lei nº260-2002
Projetos de Leis do Executivo 11/2002
Institui no município de Ipueira a Contribuição para Custeio de Iluminação
Projetos de Leis do Executivo 10/2002
Denomina a Praça Publica no Conjunto Habitacional Jose Horácio de Medeiros
Projetos de Leis do Executivo 8/2002
Cria no âmbito do município, a vigilância sanitária
Projetos de Leis do Executivo 7/2002
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para a elaboração, para o exercício de 2003
Projetos de Leis do Executivo 6/2002
Altera a tabela de salários do quadro de pessoal de prefeitura
Projetos de Leis do Executivo 5/2002
Altera a Tabela de Salários dos Profissionais do Magistério
