Projetos de Leis do Executivo 4/2002
Adota o Regime Geral de Previdência Social
Projetos de Leis do Executivo 3/2002
Dá denominação ao Cemitério Publico
Projetos de Leis do Executivo 2/2002
Cria a Biblioteca municipal
Projetos de Leis do Executivo 1/2002
Cria feriado municipal
Projetos de Leis do Executivo 18/2001
Dispõe sobre o Conselho M. Antidrogas
Projetos de Leis do Executivo 17/2001
Dispõe sobre a criação do Arquivo municipal
Projetos de Leis do Executivo 14/2001
Autoriza o empréstimo por consorcio de bens do município
Projetos de Leis do Executivo 12/2001
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Ações para os exercícios de 2002 a 2005
Projetos de Leis do Executivo 11/2001
Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município
Projetos de Leis do Executivo 10/2001
Autoriza o executivo a alienar bens moveis e imóveis deste município
Projetos de Leis do Executivo 8/2001
Dispor sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2002
Projetos de Leis do Executivo 7/2001
Dispõe sobre a instituição do Conselho M. de Des. Rural Sustentável-CMDRS
Projetos de Leis do Executivo 6/2001
Dispõe de complemento salarial para o Programa de Alfabetização de Jovem e adultos
Projetos de Leis do Executivo 5/2001
Altera a Tabela de Salários dos Profissionais do Magistério
Projetos de Leis do Executivo 4/2001
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações socio-educativas
Projetos de Leis do Executivo 3/2001
Autoriza contratação de pessoal por tempo determinado
Projetos de Leis do Executivo 2/2001
Altera a Lei e dá outras providências
Projetos de Leis do Executivo 1/2001
Extingue a Taxa de Iluminação Publica - TIP
Projetos de Leis do Executivo 208/2000
Dispõe sobre o Plano Plurianual para os exercícios de 2000 a 2003
Projetos de Leis do Executivo 207/2000
Autoriza o poder executivo doar um terreno do patrimônio municipal
Projetos de Leis do Executivo 6/2000
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2001
Projetos de Leis do Executivo 5/2000
Dispoe sobre plano de carreira, classificação de cargos e salarios, evolução e progressão funcional
Projetos de Leis do Executivo 4/2000
Estabelece normas para contratação de pessoal por tempo determinado; Autoriza contratação de pessoal por tempo determinado
Projetos de Leis do Executivo 3/2000
Altera Lei, autoriza publicação
Projetos de Leis do Executivo 1/2000
Altera a tabela de Salários dos Cargos em Comissões
Projetos de Leis do Executivo 221/1999
Estima a receita e fixa a despesas do municipio para o exercicio de 2000
Projetos de Leis do Executivo 220/1999
Dá nome ao Laboratório de analise clinicas de Edi Lopes de Medeiros Pessoa
Projetos de Leis do Executivo 219/1999
Dispõe sobre a criação do Estatuto-Caixa Escolar na escola Francisco Quinino
Projetos de Leis do Executivo 218/1999
Regulariza transmissão de imóveis habitacionais
Projetos de Leis do Executivo 217/1999
Autoriza a alienação de um veiculo, que não tem tem condições de uso
Projetos de Leis do Executivo 1/1999
Cria o Plano de Cargos, carreiras e salários
Projetos de Leis do Executivo 216/1998
Cria a Escola Municipal Francisco Quinino de Medeiros
Projetos de Leis do Executivo 215/1998
Cria gratificação de apoio ao exercício de Função na Saúde
Projetos de Leis do Executivo 214/1998
Cria a Escola de Musica municipal
Projetos de Leis do Executivo 211/1998
Dispõe sobre a criação do Fundo de Aval
Projetos de Leis do Executivo 209/1998
Dispõe sobre a expedição de alvará de funcionamento
Projetos de Leis do Executivo 208/1997
Dispõe sobre a criação do Conselho M. de Educação, Acompanhamento e Controle Social
Projetos de Leis do Executivo 204/1997
Autoriza o poder executivo doar um terreno do Patrimônio municipal
Projetos de Leis do Executivo 203/1997
Revoga o PL nº186-94, cria Conselho M. de Saude
Projetos de Leis do Executivo 201/1997
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias, para o exercício de 1998
