Projetos de Leis do Executivo 4/2000
Estabelece normas para contratação de pessoal por tempo determinado; Autoriza contratação de pessoal por tempo determinado
Projetos de Leis do Executivo 3/2000
Altera Lei, autoriza publicação
Projetos de Leis do Executivo 1/2000
Altera a tabela de Salários dos Cargos em Comissões
Projetos de Leis do Executivo 221/1999
Estima a receita e fixa a despesas do municipio para o exercicio de 2000
Projetos de Leis do Executivo 220/1999
Dá nome ao Laboratório de analise clinicas de Edi Lopes de Medeiros Pessoa
Projetos de Leis do Executivo 219/1999
Dispõe sobre a criação do Estatuto-Caixa Escolar na escola Francisco Quinino
Projetos de Leis do Executivo 218/1999
Regulariza transmissão de imóveis habitacionais
Projetos de Leis do Executivo 217/1999
Autoriza a alienação de um veiculo, que não tem tem condições de uso
Projetos de Leis do Executivo 1/1999
Cria o Plano de Cargos, carreiras e salários
Projetos de Leis do Executivo 216/1998
Cria a Escola Municipal Francisco Quinino de Medeiros
Projetos de Leis do Executivo 215/1998
Cria gratificação de apoio ao exercício de Função na Saúde
Projetos de Leis do Executivo 214/1998
Cria a Escola de Musica municipal
Projetos de Leis do Executivo 211/1998
Dispõe sobre a criação do Fundo de Aval
Projetos de Leis do Executivo 209/1998
Dispõe sobre a expedição de alvará de funcionamento
Projetos de Leis do Executivo 208/1997
Dispõe sobre a criação do Conselho M. de Educação, Acompanhamento e Controle Social
Projetos de Leis do Executivo 204/1997
Autoriza o poder executivo doar um terreno do Patrimônio municipal
Projetos de Leis do Executivo 203/1997
Revoga o PL nº186-94, cria Conselho M. de Saude
Projetos de Leis do Executivo 201/1997
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias, para o exercício de 1998
Projetos de Leis do Executivo 200/1997
Autoriza a alteração na delimitação do perímetro urbano
Projetos de Leis do Executivo 199/1997
Autoriza o executivo a firmar acordo de parcelamento de divida com a COSERN
Projetos de Leis do Executivo 198/1997
Autoriza a alienar ações da COSERN
Projetos de Leis do Executivo 197/1997
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado
Projetos de Leis do Executivo 195/1996
Autoriza o Poder executivo a doar imóvel do Patrimônio Publico
Projetos de Leis do Executivo 190/1995
Considera de utilidade publica terreno situado na zona rural
Projetos de Leis do Executivo 188/1995
Autoriza o aumento de vencimentos dos servidores
Projetos de Leis do Executivo 187/1994
Institui e regulamenta o Fundo Municipal de Saude - FUSAM
Projetos de Leis do Executivo 186/1994
Institui o regulamento o Conselho M. de Saude - CMS
Projetos de Leis do Executivo 185/1994
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1995
Projetos de Leis do Executivo 184/1994
De acordo com a Lei nº181-1993, reajuste dos vencimentos dos servidores
Projetos de Leis do Executivo 183/1994
Autoriza o aumento de vencimentos dos servidores municipais
Projetos de Leis do Executivo 182/1994
Autoriza o aumento de vencimentos dos servidores municipais
Projetos de Leis do Executivo 181/1994
Dispõe sobre a Criação de cargos em comissão
Projetos de Leis do Executivo 180/1994
Dispõe sobre a Criação de Cargos
Projetos de Leis do Executivo 179/1993
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1994
Projetos de Leis do Executivo 178/1993
Dispõe sobre a cessão de imóveis do patrimônio municipal
Projetos de Leis do Executivo 177/1993
Autoriza aumento de vencimentos dos servidores
Projetos de Leis do Executivo 176/1993
Considera de utilidade publica terrenos situados na zona rural
Projetos de Leis do Executivo 175/1993
Autoriza o executivo a contratar parcelamento de divida para com o FGTS
Projetos de Leis do Executivo 174/1993
Considera de utilidade publica terreno situado na zona rural
Projetos de Leis do Executivo 173/1993
Autoriza a criação das secretarias da agricultura e esporte e lazer)
