Legislação

Projetos de Leis do Executivo 178/1993

Vigente

Dispõe sobre a cessão de imóveis do patrimônio municipal
Projetos de Leis do Executivo 177/1993

Vigente

Autoriza aumento de vencimentos dos servidores
Projetos de Leis do Executivo 176/1993

Vigente

Considera de utilidade publica terrenos situados na zona rural
Projetos de Leis do Executivo 175/1993

Vigente

Autoriza o executivo a contratar parcelamento de divida para com o FGTS
Projetos de Leis do Executivo 174/1993

Vigente

Considera de utilidade publica terreno situado na zona rural
Projetos de Leis do Executivo 173/1993

Vigente

Autoriza a criação das secretarias da agricultura e esporte e lazer)
Projetos de Leis do Executivo 172/1993

Vigente

Dispõe sobre a implantação de Plano de Cargos e Salários do Magistério
Projetos de Leis do Executivo 171/1993

Vigente

Dispõe sobre a implantação do Plano de cargos e salários
Projetos de Leis do Executivo 170/1993

Vigente

Dispõe sobre o valor das diárias do pessoal
Projetos de Leis do Executivo 169/1992

Vigente

Autoriza a criação da nova Bandeira
Projetos de Leis do Executivo 168/1992

Vigente

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício 1993
Projetos de Leis do Executivo 167/1992

Vigente

Autoriza o aumento de vencimento dos servidores
Projetos de Leis do Executivo 165/1992

Vigente

Autorizo o aumento de vencimento dos servidores
Projetos de Leis do Executivo 162/1992

Vigente

(Autoriza o aumento de vencimento dos servidores
Projetos de Leis do Executivo 161/1991

Vigente

Estima a receita e fixa a despesas para o exercício 1992
Projetos de Leis do Executivo 160/1991

Vigente

Autoriza o aumento de vencimento dos servidores
Projetos de Leis do Executivo 159/1991

Vigente

Autoriza a denominação da Creche Casulo; Fixa as diárias do prefeito, vice-prefeito, vereadores, secretários e funcionários
Projetos de Leis do Executivo 158/1991

Vigente

Autorizo o aumento de vencimento dos servidores
Projetos de Leis do Executivo 157/1991

Vigente

Doação de terreno do patrimônio municipal
Projetos de Leis do Executivo 156/1991

Vigente

Autorizo o aumento de vencimento dos servidores
Projetos de Leis do Executivo 155/1991

Vigente

Autorizo o aumento de vencimento dos servidores
Projetos de Leis do Executivo 154/1990

Vigente

Ficam suplementadas no corrente exercício as dotações orçamentarias
Projetos de Leis do Executivo 153/1990

Vigente

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1991
Projetos de Leis do Executivo 152/1990

Vigente

Ficam suplementadas no corrente exercício as dotações
Projetos de Leis do Executivo 151/1990

Vigente

Autoriza o aumento de vencimento dos servidores
Projetos de Leis do Executivo 150/1990

Vigente

Ficam suplementadas no corrente exercício as dotações
Projetos de Leis do Executivo 149/1990

Vigente

Autoriza o aumento de vencimento dos servidores
Projetos de Leis do Executivo 148/1990

Vigente

Ficam suplementadas no corrente exercício as dotações
Projetos de Leis do Executivo 147/1990

Vigente

Considera de utilidade publica terreno situado na zona rural
Projetos de Leis do Executivo 146/1990

Vigente

Autoriza o aumento de vencimentos dos servidores
Projetos de Leis do Executivo 145/1990

Vigente

Autoriza o reajusto e o aumento de vencimento dos servidores
Projetos de Leis do Executivo 144/1989

Vigente

Institue a Reforma administrativa do municipio
Projetos de Leis do Executivo 143/1989

Vigente

Institui o imposto sobre transmissão inter-vivos de bens imoveis
Projetos de Leis do Executivo 142/1989

Vigente

Autoriza a criação da Secretaria da Agricultura
Projetos de Leis do Executivo 141/1989

Vigente

Cria cargos públicos fixa vencimentos
Projetos de Leis do Executivo 140/1989

Vigente

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1990
Projetos de Leis do Executivo 139/1989

Vigente

Autoriza o aumento de vencimentos dos servidores do município
Projetos de Leis do Executivo 138/1989

Vigente

Ficam suplementadas no corrente exercício as dotações orçamentarias
Projetos de Leis do Executivo 137/1989

Vigente

Autoriza o aumento dos Vereadores dos servidores em cargo de comissão
Projetos de Leis do Executivo 135/1989

Vigente

Autoriza o reajuste de vencimento dos servidores de cargos de comissões