Projetos de Resolução 4/2023
Reajuste de vencimentos do quadro de servidores da Camâra
Projetos de Resolução 3/2023
Reajuste anual dos salários dos servidores da Camâra
Projetos de Resolução 2/2023
Estabelece a utilização da assinatura eletrônica
Projetos de Resolução 1/2023
Regulamenta Lei Federal Nº14.133, que dispõe sobre licitações e contratos
Projetos de Resolução 1/2022
Dispoe sobre o reajuste anual dos salarios dos servidores da Câmara municipal, fixado pela lei nº478-2019
Projetos de Resolução 3/2021
Fica instituído, no âmbito do município, a Comenda Dr. Leido Antão da Silva
Projetos de Resolução 2/2021
Dispensa a leitura da ata de reuniao anterior do Legislativo, em plenario
Projetos de Resolução 1/2021
Dispõe sobre o reajuste anual dos salários dos servidores da câmara, fixado pela Lei nº01-2019
Projetos de Resolução 3/2020
Dispõe acerca da participação na Sessão Solene de Posse a Eleição da Mesa Diretora, através de videoconferência
Projetos de Resolução 2/2020
Altera a resolução nº01-2014, que contem o Regimento Interno da Câmara
Projetos de Resolução 1/2020
Dispõe sobre reajuste anual dos salários dos servidores da Câmara, fixado pela Lei nº01-2019
Projetos de Resolução 2/2016
Dispõe sobre a atualização monetária do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários
Projetos de Resolução 1/2016
Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios dos vereadores e vereadoras
Projetos de Resolução 1/2009
Estabelece o valor das Diárias concedidas aos Vereadores e ao Pessoal da Câmara
Projetos de Resolução 1/2001
Modifica o REGIMENTO INTERNO da câmara municipal
Projetos de Resolução 1/1999
Fixa remuneração de Assessor Parlamentar
Projetos de Resolução 1/1998
Fixa remuneração de Assessor parlamentar
Projetos de Resolução 196/1996
Dispõe sobre a fixação as despesas da Câmara para o exercício 1997
Projetos de Resolução 1/1994
Dispõe sobre os órgãos administrativos da Câmara
Projetos de Resolução 14/1993
Dispõe sobre a fixação da despesa geral da Câmara para exercício financeiro de 1994
Projetos de Resolução 3/1989
Estabelece o Regimento Interno para elaboração da Lei orgânica do município
