Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar
Ir para o conteúdo
Alt+1
Ir para o menu
Alt+2
Ir para o topo
Alt+3
Ir para o rodapé
Alt+4
Acessibilidade
Ouvidoria
Acesso à Informação
Portal da Transparência
(84) 3424-0001
Segunda à Sexta, 7h às 12h
Toggle navigation
Legislação
Início
Legislações
Filtro
Status:
Vigente
Categoria:
Indicação
Categoria Legislação
Qualquer
Ata da Reunião Ordinária
Atas das Sessões Extraordinária
Atas das Sessões Preparatórias
Atas de Sessões Ordinárias
Balancetes
Comprovante de Interferência
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Decretos Administrativos
Despesa Extra Orçamentária
Emenda Aditiva
Emenda Modificativa
Emenda Supressiva
Emendas do Legislativo
Emendas Supressiva do Legislativo
Empenho
Extratos Bancários
Indicação
Lei
Licitações
Moção de Agradecimento
Moção de Aplausos e Congratulações
Moção de Apoio
Moção de Parabéns
Moção de Pesar
Moção de Repúdio
Moção de Solidariedade
Moção Honrosa
Portaria
Projeto de Decreto do Legislativo
Projeto de Emenda
Projeto de Emenda Aditiva
Projeto de Emenda Modificada
Projetos de Leis do Executivo
Projetos de Leis do Legislativo
Projetos de Resolução
Proposta de Lei
Regimento Interno
Requerimento
Resolução
Sistema Integrado de Auditoria Informatizada - SIAI
Status Legislação
Qualquer
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1982
1980
1979
1978
1977
1975
1965
Número
Pesquisar
Categoria
Ata da Reunião Ordinária
6
Atas das Sessões Extraordinária
1
Atas das Sessões Preparatórias
1
Atas de Sessões Ordinárias
36
Balancetes
10
Comprovante de Interferência
12
Decreto Executivo
6
Decreto Legislativo
46
Decretos Administrativos
1
Despesa Extra Orçamentária
25
Emenda Aditiva
1
Emenda Modificativa
1
Emenda Supressiva
2
Emendas do Legislativo
2
Emendas Supressiva do Legislativo
4
Empenho
254
Extratos Bancários
12
Indicação
478
Lei
180
Licitações
1
Moção de Agradecimento
18
Moção de Aplausos e Congratulações
11
Moção de Apoio
3
Moção de Parabéns
339
Moção de Pesar
163
Moção de Repúdio
2
Moção de Solidariedade
1
Moção Honrosa
1
Portaria
163
Projeto de Decreto do Legislativo
416
Projeto de Emenda
1
Projeto de Emenda Aditiva
8
Projeto de Emenda Modificada
1
Projetos de Leis do Executivo
320
Projetos de Leis do Legislativo
82
Projetos de Resolução
28
Proposta de Lei
1
Regimento Interno
3
Requerimento
877
Resolução
66
Sistema Integrado de Auditoria Informatizada - SIAI
1
Status
Vigente
3584
Ano
2024
210
2023
593
2022
190
2021
323
2020
174
2019
204
2018
132
2017
219
2016
92
2015
91
2014
145
2013
151
2012
71
2011
114
2010
47
2009
66
2008
44
2007
56
2006
48
2005
71
2004
28
2003
61
2002
60
2001
50
2000
49
1999
63
1998
13
1997
46
1996
11
1995
19
1994
25
1993
23
1992
13
1991
8
1990
13
1989
15
1988
2
1987
4
1986
4
1985
7
1984
3
1982
6
1980
6
1979
4
1978
3
1977
4
1975
2
1965
1
Pesquisa Avançada
Indicação 8/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Vereador Bruno Lopes dos Santos Filho
Detalhes
Indicação 7/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Vereador José Alberto de Morais Filho
Detalhes
Indicação 6/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Vereador José Alberto de Morais Filho
Detalhes
Indicação 4/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Vereador Ademir José de Medeiros
Detalhes
Indicação 3/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Vereador Ademir José de Medeiros
Detalhes
Indicação 2/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Vereadora Nilmara de Assis Lima
Detalhes
Indicação 1/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Vereador Bruno Lopes dos Santos Filho
Detalhes
Indicação 109/2023
Status:
Vigente
Súmula:
INDICAÇAO Nº109-2023 _Vereador Bruno Lopes dos Santos Filho_
Detalhes
Indicação 108/2023
Status:
Vigente
Súmula:
INDICAÇAO Nº108-2023 _Vereadora Nilmara de Assis Lima e outros_
Detalhes
Indicação 107/2023
Status:
Vigente
Súmula:
INDICAÇAO Nº107-2023 _Vereador Bruno Lopes dos Santos Filho_
Detalhes
Indicação 106/2023
Status:
Vigente
Súmula:
INDICAÇAO Nº106-2023 _Vereador José Rafael Lopes de Medeiros_
Detalhes
Indicação 105/2023
Status:
Vigente
Súmula:
INDICAÇAO Nº105-2023 _Vereador João Alberto de Morais Filho_
Detalhes
Indicação 104/2023
Status:
Vigente
Súmula:
INDICAÇAO Nº104-2023 _Vereador Bruno Lopes dos Santos Filho_
Detalhes
Indicação 102/2023
Status:
Vigente
Súmula:
INDICAÇAO Nº102-2023 _Vereador João Alberto de Morais Filho_
Detalhes
Indicação 101/2023
Status:
Vigente
Súmula:
INDICAÇAO Nº101-2023 _Vereador Bruno Lopes dos Santos Filho_
Detalhes
Indicação 100/2023
Status:
Vigente
Súmula:
INDICAÇAO Nº100-2023 _Vereador Bruno Lopes dos Santos Filho_
Detalhes
Indicação 99/2023
Status:
Vigente
Súmula:
INDICAÇAO Nº99-2023 _Vereador Ademir José de Medeiros_
Detalhes
Indicação 98/2023
Status:
Vigente
Súmula:
INDICAÇAO Nº98-2023 _Vereador Bruno Lopes dos Santos Filho_
Detalhes
Indicação 97/2023
Status:
Vigente
Súmula:
INDICAÇAO Nº97-2023 _Vereador Bruno dos Santos Filho_
Detalhes
Indicação 96/2023
Status:
Vigente
Súmula:
INDICAÇAO Nº96-2023 _Vereador Bruno Lopes dos Santos Filho_
Detalhes
Indicação 95/2023
Status:
Vigente
Súmula:
INDICAÇAO Nº95-2023 _Vereador João Alberto de Morais Filho_
Detalhes
Indicação 94/2023
Status:
Vigente
Súmula:
INDICAÇAO Nº94-2023 _Vereador João Alberto de Morais Filho_
Detalhes
Indicação 93/2023
Status:
Vigente
Súmula:
INDICAÇAO Nº93-2023 _Vereador Victor Hugo Medeiros Pessoa do Nascimento_
Detalhes
Indicação 92/2023
Status:
Vigente
Súmula:
INDICAÇAO Nº92-2023 _Vereador Bruno Lopes dos Santos Filho_
Detalhes
Indicação 91/2023
Status:
Vigente
Súmula:
INDICAÇAO Nº91-2023 _Vereador José Rafael Lopes de Medeiros_
Detalhes
Indicação 90/2023
Status:
Vigente
Súmula:
INDICAÇAO Nº90-2023 _Vereador José Rafael Lopes de Medeiros_
Detalhes
Indicação 89/2023
Status:
Vigente
Súmula:
INDICAÇAO Nº89-2023 _Vereador Bruno Lopes dos Santos Filho_
Detalhes
Indicação 88/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Vereador José Rafael Lopes de Medeiros
Detalhes
Indicação 87/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Vereador João Alberto de Morais Filho
Detalhes
Indicação 86/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Vereador Bruno Lopes dos Santos Filho
Detalhes
Indicação 85/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Vereador Bruno Lopes dos Santos Filho
Detalhes
Indicação 84/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Vereador Elias Medeiros
Detalhes
Indicação 83/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Vereador João Alberto de Morais Filho
Detalhes
Indicação 82/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Vereador João Alberto de Morais Filho
Detalhes
Indicação 81/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Vereador Bruno Lopes dos Santos Filho
Detalhes
Indicação 80/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Vereador Elias Medeiros
Detalhes
Indicação 79/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Vereadora Nilmara de Assis Lima
Detalhes
Indicação 78/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Vereador José Rafael Lopes de Medeiros
Detalhes
Indicação 77/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Vereador Bruno Lopes dos Santos Filho
Detalhes
Indicação 76/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Vereador Bruno Lopes dos Santos Filho
Detalhes
Primeira
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
Última
A Câmara
História
Sessões
Presidentes
Organograma
Proposições
Vereadores
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Publicações
Portal da Transparência
Concursos Públicos
Licitação
Downloads
Contatos
Contato
Localização
Perguntas Frequentes